Governo do Distrito Federal
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14/07/20 às 18h59 - Atualizado em 14/07/20 às 22h11

Aberto processo seletivo para afastamento remunerado para estudos

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Professores e servidores da assistência à educação podem participar

 

Rossana Gasparini, Ascom/SEEDF

 

Foto divulgação

 

Está aberta, a partir desta terça-feira (14), a primeira etapa para as inscrições do processo seletivo realizado pela Secretaria de Educação, por meio da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (EAPE), para afastamento remunerado para estudos.

 

Devido à pandemia de covid-19, as datas referentes às inscrições, aos resultados preliminares, aos períodos de interposição de recursos e à divulgação dos resultados finais serão realizadas em três períodos, com o objetivo de minimizar os impactos causados pelo isolamento social nos calendários acadêmicos das instituições educacionais de nível superior.

 

Dessa forma, a 1ª etapa para inscrições será de 14/07 a 09/08, com divulgação do resultado preliminar em 21/08. A 2ª etapa terá inscrições entre 10/08 e 30/08 e resultado preliminar em 08/09. Já a 3ª etapa para inscrições será em 31/08 a 20/09 e resultado preliminar em 29/09. A autorização do afastamento remunerado para estudos será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.

 

“A formação continuada de nossos professores é uma das prioridades da nossa gestão. Para isto, precisamos apoiar e incentivar nossos docentes, que estão na ponta, em contato direto com os estudantes, mas também são linha de frente no processo de ensino e de aprendizagem. Num momento tão difícil, como o de agora, que nos exige inovação e criatividade nas práticas pedagógicas, este apoio na formação é mais importante do que nunca”, afirma o secretário de Educação, Leandro Cruz.

 

Atualmente, a secretaria conta com 383 servidores estudando em instituições no Brasil e 82 servidores em instituições fora do País. “O afastamento remunerado para estudos democratiza o processo de desenvolvimento profissional, pois atende as duas carreiras da SEEDF. É, possivelmente, a maior política de incentivo e apoio a estudos e pesquisas entre todas as secretarias de educação do Brasil”, destaca o subsecretário da EAPE, André Lúcio Bento.

 

Clique e veja:

cronograma completo
Edital Carreira Magistério Público
Edital Carreira Assistência à Educação

 

Para a carreira magistério, serão ofertadas, para o 2º semestre de 2020, para servidores em regime de 20h ou 40h semanais, 199 vagas, sendo 47 em programa de pós-graduação stricto sensu para curso de doutorado e pós-doutorado e 152 vagas em programa de pós-graduação stricto sensu para curso de mestrado acadêmico ou profissional.

 

Para os servidores de 30h ou 40h da assistência à educação serão ofertadas, também para o 2º semestre de 2020, 83 vagas: 50 para especialização em programa de pós-graduação lato sensu; 28 vagas para curso de mestrado acadêmico ou profissional e cinco vagas para curso de doutorado e pós-doutorado em programa de pós-graduação stricto sensu.

 

Como participar

 

Para participar do certame, o servidor interessado deve iniciar processo no SEI, conforme orientações dispostas nos editais. No Portal da EAPE, há tutoriais detalhados, em texto e em vídeo, de como autuar o processo e inserir toda a documentação necessária, sem necessidade de sair de casa. Haverá também reunião virtual com a equipe da EAPE para esclarecimentos sobre as portarias e os editais recém-publicados.

 

Mesmo os servidores que não estiverem inscritos, aprovados e/ou matriculados em um curso de pós-graduação podem participar do processo seletivo. Nesse caso, é preciso iniciar o processo de afastamento sem apresentar o comprovante exigido e, na fase de recursos, apresentá-lo para dar prosseguimento ao trâmite.

 

O processo seletivo para afastamento para estudos é promovido pela Secretaria de Educação para proporcionar a melhoria da qualidade da educação pública do Distrito Federal e incentivar a formação continuada dos profissionais tanto da Carreira Magistério Público como da Carreira Assistência à Educação.

 

A SEEDF garante, anualmente, a oferta de vagas para afastamento remunerado para estudos, por meio do processo seletivo assegurado pelas Leis nº 5.105 e nº 5.106, de 03/05/2013, e pela Portaria – SEEDF nº 259, de 15/10/2013.

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Veja também:

➠ Lei nº 5.105 de 03 de maio de 2013

Lei nº 5.106 de  de 03 de maio de 2013

Portaria nº 259 de 15 de outubro de 2013