Informações verificadas em abril | 2024
⇅ 2022 ▼
| CP nº 43/22 | Oferta e o atendimento de Educação Infantil, gratuita – em prédio próprio
Objeto: Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a SEEDF, executar o que segue: a oferta e o atendimento de Educação Infantil, gratuita, em prédio próprio da OSC a crianças de 4 (quatro) meses completos ou a completar até 31 de março do ano do ingresso a 3 (três) anos completos ou a completar até 31 de março do ano do ingresso, (creche) e, em caráter excepcional, de acordo com a oportunidade e a conveniência da Administração Pública, crianças de 4 (quatro) anos completos ou a completar até 31 de março do ano do ingresso e crianças de 5 (cinco) anos completos ou a completar até 31 de março do ano do ingresso (pré-escola), na primeira etapa da Educação Básica, em período de 10 (dez) horas diárias, no período de até 60 (sessenta) meses, que poderão ser prorrogados, de acordo com a conveniência da Administração Pública, e nos termos da Lei nº 13.019, de 2014, e do Decreto Distrital nº 37.843, de 2016. |
Edital nº 43, de 17 de agosto de 2022 – SEI | DODF
Anexo I: Ficha de inscrição prédio próprio Anexo II: Proposta plano de trabalho Anexo III: Critérios de classificação Anexo IV: Minuta do termo de colaboração prédio próprio Anexo V: Cronograma do edital de chamamento público Anexo VI: Manual de orientações Anexo VII: Diretrizes pedagógicas e operacionais Anexo VIII: Currículo em movimento Anexo IX: Estratégia de matrícula Anexo X: Indicadores de qualidade da educação infantil Anexo XI: Manual de procedimentos para atendimento à educação infantil Anexo XII: Relatório mensal de frequência Anexo XIII – A: Plano de trabalho prédio próprio Anexo XIII – B: Plano de trabalho prédio próprio – várias unidades Anexo XIV: Proposta de enturmação Anexo XV: Declaração vedações Art. 39 da Lei nº 13.019/2014 e Art. 8º Decreto nº 32.751/2011 Anexo XVI: Declaração de atendimento na educação infantil Aviso de suspensão – DODF (5/10/22) Aviso de reabertura – DODF (19/10/22) Aviso de alteração no prazo de entrega da documentação de habilitação – DODF (16/11/22) Aviso da documentação de habilitação (18/11/22) Proposta de enturmação- prédio próprio |
| CP nº 42/22 | Gestão dos Centros de Educação da Primeira Infância – CEPI
Objeto: Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a SEEDF, executar o que segue: gestão dos Centros de Educação da Primeira Infância – CEPI para a oferta e o atendimento de Educação Infantil, gratuita, a crianças de 4 (quatro) meses completos ou a completar até 31 de março do ano do ingresso a 3 (três) anos completos ou a completar até 31 de março do ano do ingresso, (creche) e, em caráter excepcional, de acordo com a oportunidade e a conveniência da Administração Pública, crianças de 4 (quatro) anos completos ou a completar até 31 de março do ano do ingresso e crianças de 5 (cinco) anos completos ou a completar até 31 de março do ano do ingresso (pré-escola), na primeira etapa da Educação Básica, em período de 10 (dez) horas diárias, no período de até 60 (sessenta) meses, que poderão ser prorrogados, de acordo com a conveniência da Administração Pública, e nos termos da Lei nº 13.019, de 2014, e Decreto Distrital nº 37.843, de 2016. |
Edital nº 42, de 17 de agosto de 2022 – SEI | DODF
Anexo I: Ficha de inscrição CEPI Anexo II: Proposta plano de trabalho CEPI Anexo III: Critérios de classificação CEPI Anexo IV: Minuta do termo de colaboração Anexo V: Cronograma do chamamento público – CEPI Anexo V: Cronograma do chamamento público CEPI | OSC Family Club – DODF (16/11/22) Anexo VI: Manual de orientações Anexo VII: Diretrizes pedagógicas e operacionais Anexo VIII: Currículo em movimento Anexo IX: Estratégia de matrícula Anexo X: Indicadores de qualidade da educação infantil Anexo XI: Manual de procedimentos para atendimento à educação infantil Anexo XII: Relatório mensal de frequência Anexo XIII: Plano de trabalho CEPI Anexo XIV: Proposta de enturmação – 2023 Anexo XV: Declaração vedações Art. 39 da Lei nº 13.019/2014 e Art. 8º Decreto nº 32.751/2011 Anexo XVI: Programa manutenção imóveis Anexo XVII: Lista CEPI Anexo XVIII: Declaração de experiência em gestão na educação infantil Anexo XIX: Declaração de experiência em gestão na educação de primeira infância – CEPI Anexo XX: Declaração de atendimento na educação infantil Resultado definitivo de classificação – DODF (14/10/22) Resultado provisório de habilitação – DODF (16/11/22) Convocação (29/11/22) Aviso de alteração no prazo de apresentação do Plano de Trabalho (8/12/22) Proposta de enturmação – CEPI tipo 1- CEPIs Jandaia, Orquídea do Cerrado, Sarah Kubitschek e Tucano (10/1/24) Proposta de enturmação – (10/1/24) |
| CP nº 40/22 | Soluções de conectividade
Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil – OSC, para em parceria com a SEEDF, viabilizar soluções de conectividade, vinculadas aos conteúdos curriculares, por meio de tecnologias da informação para os alunos das 94 Escolas do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do DF. |
Edital nº 40, de 15 de agosto de 2022 – SEI |
⇵ 2021 ▼
| CP nº 02/21 | Retificação do Edital de Chamamento Público nº 03/2017, voltado às Organizações da Sociedade Civil – OSCs interessadas na assinatura de Termos de Colaboração com esta Secretaria de Estado de Educação para formalização da prestação de serviço relacionado à Educação Infantil – Etapas Creche e Pré-escola, em razão das medidas elegidas à continuidade do funcionamento da administração pública distrital, em virtude da pandemia da COVID-19, bem como para a otimização e informatização dos trâmites processuais | Edital (1º/7/2021)
Retificação do edital – Chamamento Público nº 03/2017 (atualizado em 1º/7/2021) ↳ Volume 1 ↳ Volume 2 ↳ Volume 3 |
| CP nº 01/21 | Retificação do Edital de Chamamento Público nº 02/2017, voltado às Organizações da Sociedade Civil – OSCs interessadas na assinatura de Termos de Colaboração com esta Secretaria de Estado de Educação para formalização da prestação de serviço relacionado à Educação Infantil – Etapas Creche e Pré-escola, em razão das medidas elegidas à continuidade do funcionamento da administração pública distrital, em virtude da pandemia da COVID-19, bem como para a otimização e informatização dos trâmites processuais | Edital (1º/7/2021)
Retificação do edital – Chamamento Público nº 02/2017 (atualizado em 1º/7/2021) ↳ Volume 1 ↳ Volume 2 ↳ Volume 3 |
| Dispensa de Chamamento Público – Acordo de Cooperação Técnica | *Processo SEI/GDF nº 00080-00133482/2020-47 | › Justificativa (10/6/2021) |
| Inexigibilidade de Chamamento Público – Acordo de Cooperação Técnica | *Processo SEI/GDF nº 00080-00190773/2020-32 | › Justificativa (31/3/2021) |
| Dispensa de Chamamento Público – Acordo de Cooperação Técnica | *Processo SEI/GDF nº 0084-000922/2016 | › Justificativa (24/3/2021) |
⇵ 2020 ▼
CP nº 03/2020
Escolha de entidade sem fins lucrativos para promover a realização de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária de professores substitutos, na forma da Lei nº 4.266/2008. O recebimento das propostas ocorrerá até as 16h59min do dia 07/10/2020, no endereço SEPN Comércio Residencial Norte 511, Bloco B, Edifício Bittar III – Asa Norte, Brasília – DF, 70750-543.
CP nº 02/2020
Credenciamento de operadoras de internet móvel, para fins de contratação de serviço de internet móvel, na modalidade de dados patrocinados (processamento de cobrança reversa referente ao consumo de dados efetuado individualmente por todos os estudantes e educadores efetivos e temporários, de todas as etapas e modalidades de ensino da SEE/DF), conforme especificações constantes no Adendo I – Projeto Básico do Edital. O período de inscrições para o presente credenciamento iniciar-se-á a partir desta publicação e estará permanentemente aberto. Entrega de documentação via e-mail: credenciamento.internetmovel@edu.se.df.gov.br, utilizando assinatura eletrônica; 30 (dias) após a publicação.
Aviso de Abertura (3/8/2020)
Aviso de Alteração (4/9/2020)
Pedido de Esclarecimento (TIM – 9/9/2020)
Edital* (retificado)
Pedido de Esclarecimento (Claro – 10/9/2020)
Pedido de Esclarecimento (TIM – 10/9/2020)
Ata de Recebimento de Documentação (Tim S/A e Claro S/A – 17/9/2020)
Ata de Recebimento de Documentação (Vivo S/A – 17/9/2020)
Documento de Habilitação (Google Drive – Claro)
Documento de Habilitação (Google Drive – TIM)
Documento de Habilitação (Google Drive – Vivo)
CP nº 01/2020
Credenciar instituições que atuam como agências de integração e que tenham Estatuto Social e CNPJ com descrição de atividade de integração escola/empresa, interessadas em formalizar Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Educação/SEEDF, para a oferta de estágio obrigatório e/ou não obrigatório, com concessão de bolsa, a estudantes regularmente matriculados na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, maiores de 16 (dezesseis) anos, conforme preconiza o Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
Aviso de Suspensão do Edital de Chamamento Público
Aviso de Suspensão do Edital de Chamamento Público: DODF
↳ Anexo I Termo de Referência (10/3/2022)
↳ Anexo II Plano de Trabalho (Editável) (atualizado em 27/4/2022)
↳ Anexo III Termo de Compromisso de Estágio (10/3/2022)
↳ Anexo IV Minuta Termo de Cooperação Técnica (10/3/2022)
⇵ 2019 ▼
CP nº 02/2019
Credenciamento de empresas especializadas que forneçam material didático de apoio pedagógico, simulados, disponibilização de resultados que contribuam para o desenvolvimento de competências e habilidades dos estudantes do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental, das unidades escolares que aderiram ao Programa Escolas que Queremos, em conformidade com as matrizes de referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB para os componentes de língua portuguesa e matemática, com foco no atendimento das necessidades da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
⇵ 2018 ▼
CP nº 03/2018
Projeto Básico, a fim de escolher instituição sem fins lucrativos para promover a realização de Processo Seletivo Simplificado visando a Contratação temporária de professores substitutos. Lei nº 4.266/2008 e Decreto nº 37.983/2017, cuja autorização do Comitê de Políticas de Pessoal – CPP.
⇵ 2017 ▼
CP nº 01/2017
Habilitação e credenciamento das Organizações da Sociedade Civil e das Instituições Particulares que ofertam o atendimento na educação infantil, sendo a formalização de parceria, primeiramente, com as Organizações da Sociedade Civil e, não havendo vagas nessas instituições, firmar-se-á com as Instituições Educacionais Particulares, regularmente constituídas, localizadas no Distrito Federal, para o atendimento de crianças de quatro(04) a cinco(05) anos na Educação Infantil, de período parcial, distribuídas pelas Regiões administrativas do DF.
CP nº 02/2017
Seleção de Organização da Sociedade Civil OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração, com o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, objetivando o atendimento gratuito a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, primeira etapa da Educação Básica, em período integral de 10 horas diárias, em prédio próprio, por até 54 (cinquenta e quatro meses), que poderão ser prorrogados de acordo com a conveniência da Administração Pública, bem como com o previsto na Lei 13.019/2014, Lei 13.204/2015 e no Decreto nº 37.843/2016, desde que haja disponibilidade orçamentária e que sejam atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas.
Anexo II – Proposta do Plano de Trabalho (Atualizado em 29/01/18)
Anexo III – Minuta de Termo de Colaboração (Atualizado em 4/5/17 – por conter erro no anterior)
Anexo IV – Orientações de Execução Administrativo-Financeira
Anexo V – Cronograma do Edital de 1º Chamamento Público nº 02/2017
Anexo V – Cronograma do Edital de 2º Chamamento Público nº 02/2017 (27/11)
Anexo VI – Relatório Mensal de Frequência
Anexo VIII – Currículo da Educação Básica
Anexo IX – Estratégia de Matricula
Resultado DODF – Classificação
Resultado do julgamento dos recursos
Resultado definitivo de habilitação
Cronograma de Chamamento Público 02/2017- Prédio Próprio
Resultado provisório de classificação
Resultado definitivo e classificação 28/02/2018
Resultado provisório de habilitação 07/03/2018
Resultado provisório de habilitação 09/03/2018
Resultado final Organização da Sociedade Civil Obras Assistenciais do Centro Espírita Irmão Áureo 22/03/2018
Anexo V cronograma Hotelzinho 1 06/06/2018
Anexo V cronograma Hotelzinho 2 06/06/2018
Cronograma de participação Instituição Irmão Áureo 13/06/2018
Resultado Provisório 08/06/2018
Anexo V Cronograma 1º Chamamento prédio próprio Irmã Dulce
Resultado provisorio de classificação 13ago18 cp Resultado definitivo de classificação 13ago18
Ata de Escolha do CEPI Algodão-do-cerrado 17/08/2018
Cronograma da Associação Nossa Senhora Aparecida
Resultado provisório da creche Irmã Dulce
Resultado Final da creche Irmã Dulce
Resultado provisório da Associação Nossa Senhora Aparecida
Cronograma Lar Educandário Nossa Sra. Mont’ Serrat
Cronograma Instituição Fazer Valer
Cronograma Instituição Educacional Dom Leolino e Irmã Cecília Luvizotto
Resultados provisórios de Habilitação
Cronograma creche tocando o mundo 11/01/19
Resultado provisório de classificação 25/01/19
Anexo V Cronograma Tocando o Mundo Oasis 25/01/19
Resultados definitivo de Classificação
Resultado de Habilitação 25/02/19
Resultado definitivo 27/02/2019
Modelo de plano de Trabalho para prédio próprio
Anexo V Cronograma Instituição CEFIS 12/11/19
Resultado provisório de classificação
Anexo V- Cronograma Reprogramado
Anexo V – Cronograma – Instituição Lar das Crianças Luiz Hermani
Resultado provisório de classificação 13/12/19
Plano de Trabalho 30/12/19
Anexo V – Cronograma – Instituição Lar das Crianças Luiz Hermani 30/12/19
Anexo V – Cronograma – Instituição CEFIS 30/12/19
Resultado definitivo de classificação 05/12/19
Anexo V – Cronograma – Instituição APB 08/01/2020
Resultado final – Instituição CEFIS 10/01/2020
Resultado final – Instituto Pró-Cidadão 16/01/2020
Resultado final – Instituição Lar das Crianças Luiz Hermani 20/01/2020
Resultado provisório de classificação – Associação Positiva de Brasília 05/03/2020
Anexo V – Prorrogação do cronograma – Associação Positiva de Brasília 09/03/2020
Resultado definitivo de classificação – Associação Positiva de Brasília 16/03/2020
Resultado provisório de habilitação – Associação Positiva de Brasília 30/03/2020
Resultado definitivo de habilitação – Associação Positiva de Brasília 07/04/2020
Anexo V – Cronograma – Creche Pelicano 17/04/2020
Resultado Provisório de Classificação – Creche Pelicano 23/04/2020
Resultado Definitivo de Classificação – Creche Pelicano 05/05/2020
Atenção: Houve dilatação de prazo no resultado de Habilitação da OSC Pelicano, devido à análise e deliberação superior. Disponibilizaremos novo cronograma após receber a análise.
Resultado Provisório de Habilitação – Creche Pelicano 26/05/2020
Anexo V – Cronograma – Creche Pelicano prorrogação – 26/05/2020
Retificação do edital: atualizado em 1º/7/2021
↳ Volume 1
↳ Volume 2
↳ Volume 3
CP nº 03/2017
Constitui objeto deste Edital o Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração, com o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, objetivando o atendimento gratuito a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, primeira etapa da Educação Básica, em período integral de 10 horas diárias, por meio da gestão dos Centros de Educação de Primeira Infância – CEPI, por até 54 (cinquenta e quatro meses), que poderão ser prorrogados de acordo com a conveniência da Administração Pública, bem como com o previsto na Lei 13.019/2014, Lei 13.204/2015 e no Decreto nº37.843/2016, desde que haja disponibilidade orçamentária e que sejam atendidas as condições mínimas de participação.
Anexo II – Proposta do Plano de Trabalho (Atualizado em 25/05)
Anexo III – Minuta de Termo de Colaboração (Atualizado em 4/5/17 – por conter erro no anterior)
Anexo IV – Orientações de Execução Administrativo-Financeira
Anexo V – Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 03/2017
Anexo VI – Relatório Mensal de Frequência
Anexo VII – Programa de manutenção dos imóveis da SEEDF
Anexo VIII – Manual Descritivo de Mobiliário
Anexo X – Currículo da Educação Básica
Anexo XI – Estratégia de Matricula
Resultado DODF – Classificação
Relação das Instituições – classificação por Regional
Relação das instituições por Regionais – Escolha Oficial
Relação das instituições por Regionais – Escolha Oficial – PÓS MUDANÇA
Relação das instituições por Regionais – Escolha Oficial – após desistência da OSC – Casa de Ismael (atualizado em 02/10/2017)
CRE Brazlândia – CEPIs para escolha: Aroeira- Flamboyant e Sagui
CRE Brazlândia – CEPIs para escolha: Aroeira- Flamboyant e Sagui 23/05/2018
Ata de Escolha do CEPI 13/08/2018
Ata de escolha do CEPI Raposa do Cerrado
Ata de escolha de CEPI Algodão do Cerrado
Anexo V – Cronograma – Oasis 29/10/18
Resultados provisórios de Habilitação
Cronograma – Instituto Oasis 08/01/2019
Resultado provisório de habilitação – Instituto Oasis 08/01/2019
Resultado provisório de classificação 25/01/19
Anexo V CEPI Oasis 25/01/19
Resultados definitivo de Classificação
Resultado de Habilitação 25/02/19
Instituições reclassificadas 25/02/19
Resultado definitivo 27/02/2019
Planilha das instituições reclassificadas – CRE Samambaia – CEPI Azulão 09/05/2019
Planilha das instituições reclassificadas – CRE Samambaia – CEPI Algodão do Cerrado 09/05/2019 (Retificada)
Modelo de plano de trabalho para CEPI
Instituições reclassificadas – CEPI Azulão
Instituições classificadas para os CEPIs novos: CEPI Papagaio, CEPI Cajuzinho, CEPI Periquito, CEPI Bem-Te-Vi
Criação do CEPI Crixá 02/12/2019
CRE São Sebastião – CEPIs para escolha: Crixá 02/12/2019
Plano de Trabalho 30/12/2019
Instituições classificadas para os CEPIs novos 12/02/2020
Celebração de Parceria – Termo de Colaboração INEXIGIBILIDADE
Pró-Vida Centro de Educação Infantil – Recanto das Emas
Centro Social Comunitário Tia Angelina – Brazlândia
Centro Social Comunitário Tia Angelina – Paranoá
Retificação do edital: atualizado em 1º/7/2021
↳ Volume 1
↳ Volume 2
↳ Volume 3
Listagem de classificação das Organizações da Sociedade Civil – OSC – Gestão do CEPI Jandaia – novembro/2021 (21/3/2022)
Listagem de classificação das Organizações da Sociedade Civil – OSC – Gestão do CEPI Ipê Branco – fevereiro/2022 (21/3/2022)
Dispensa de Chamamento Público 2017
Extratos de justificativa que dispensam o chamamento público para a formalização da parceria entre esta Secretaria e instituições da organização da sociedade civil:
› Guará
– (10/1/24)
