Estão aptas a receber o recurso 286 escolas. Outras 388 já haviam recebido a 2ª parcela
Da Redação, Ascom/SEEDF
Foto: Joel Rodrigues, Agência Brasília
Os R$ 10 milhões que restavam a pagar referentes à 2ª parcela do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) foram empenhados na última segunda-feira (30/12). Agora, é necessária apenas a liberação do pagamento pelo financeiro para que as escolas possam receber o recurso.
O empenho dos valores para pagamento do PDAF foi um compromisso firmado entre os secretários de Educação, João Pedro Ferraz, e da Economia, André Clemente, durante reunião no último dia 19.
Estão aptas a receber o recurso 286 escolas. Elas estão com seus processos em dia na SEEDF e só aguardavam o empenho dos valores. Outras 388 já haviam recebido a 2ª parcela do PDAF.
Em dezembro, a Fazenda liberou o pagamento de R$ 3,186 milhões. Assim, R$ 107,2 milhões dos R$ 118,5 milhões disponibilizados no orçamento para este fim foram pagos às escolas, entre recursos destinados aos Educadores Sociais Voluntários (ESV) e verba direta para as unidades executoras. Restavam estes R$ 10 milhões referentes à parcela do 2º semestre.
Além desse montante, as escolas também receberam, até o momento, cerca de R$ 38,5 milhões de emendas parlamentares. Essas emendas já vêm com destinação específica e muitas vezes são utilizadas para realização de obras.
Os recursos viabilizados para o PDAF 2020 estarão disponíveis na Lei Orçamentária Anual (LOA).
