Governo do Distrito Federal
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1/08/18 às 14h11 - Atualizado em 13/11/20 às 12h38

Equivalência de Estudos (Transferência)

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Descrição

Procedimento pelo qual se estabelece a correspondência entre os estudos realizados no exterior e os correlatos previstos pela estrutura educacional brasileira, bem como entre os estudos realizados no próprio país.

 

Documento e/ou requisitos

Apresentar a solicitação na própria Unidade Escolar (UE) da Rede Pública de Ensino ou na Instituição Educacional (IE) da Rede Privada de Ensino, de acordo com a legislação distrital e brasileira (em especial, a Resolução nº 1/2019-CEDF e o Manual da Secretaria Escolar do Sistema de Ensino do DF, disponíveis no site da Secretaria de Educação do Distrito Federal).

 

A matrícula do estudante que vem do exterior para o Brasil deve ser aceita com base no documento escolar, devidamente traduzido, com visto do Consulado Brasileiro ou apostilamento no país de origem, respeitados os acordos diplomáticos.

 

Forma de prestação dos serviços

Telefone (da unidade escolar/instituição educacional)

Internet  (e-mail da unidade escolar/instituição educacional)

Presencial (no horário de funcionamento da secretaria da unidade escolar/instituição educacional)

 

Setor responsável
Direção/Secretaria da Unidade Escolar/Instituição Educacional

 

Endereço

Unidade Escolar/Instituição Educacional de matrícula

 

Horário de atendimento

Conforme funcionamento da Unidade Escolar/Instituição Educacional

 

Contato
Na própria Unidade Escolar/Instituição Educacional

Etapas e respectivos prazos

A ser informado pela Unidade Escolar/Instituição Educacional, conforme o caso.

 

Consulta

Na própria Unidade Escolar/Instituição Educacional