Governo do Distrito Federal
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5/02/20 às 17h30 - Atualizado em 14/09/20 às 13h36

Execução do PNLD

 

O sucesso do PNLD envolve quatro ações que ocorrem de forma cíclica:

 

Escolha do livro didático

 

Escolher os livros que serão utilizados pelos próximos anos é um símbolo da força e da autonomia que a unidade escolar possui. O processo de escolha do livro didático envolve duas etapas: a análise das obras aprovadas pelo Ministério da Educação, disponíveis no Guia do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, e, na sequência, o registro das coleções escolhidas pelo corpo docente de cada escola. São ações sérias, que precisam ser realizadas conscientemente e de forma democrática em cada unidade escolar.

 

O processo de escolha ocorre por meio da plataforma PDDE Interativo e deverá e ser realizado a partir de uma reflexão coletiva, com base nas orientações constantes no Guia do PNLD, considerando os pressupostos do Currículo em Movimento do Distrito Federal, bem como a Proposta Pedagógica da escola.

 

Para escolha dos livros didáticos aprovados na avaliação pedagógica, é importante o conhecimento do Guia do PNLD. É tarefa de professores e equipe pedagógica analisar as resenhas contidas no guia para escolher adequadamente os livros a serem utilizados no quadriênio. O livro didático deve ser adequado à Proposta Pedagógica da escola; ao estudante e ao professor; e à realidade sociocultural das unidades escolares. Os professores podem selecionar os livros a serem utilizados em sala de aula somente pela internet, no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

 

A escola deve apresentar duas opções na escolha das obras para cada ano e disciplina. Caso não seja possível a compra da primeira opção, o FNDE envia à escola a segunda coleção escolhida. Portanto, a escolha da segunda opção deve ser tão criteriosa quanto a primeira. No volume “Apresentação do Guia”, encontram-se as orientações detalhadas referente à escolha das coleções.

 

A seleção dos materiais deve ser estabelecida de forma democrática e autônoma. Vale ressaltar que somente o diretor da escola, por meio de sua senha de acesso ao Sistema PDDE Interativo/SIMEC, pode realizar o registro dos livros escolhidos pelos professores.

 

Remanejamento

 

O remanejamento é o processo de transferência de livros didáticos excedentes entre as escolas públicas, tendo em vista suprir a necessidade de livros faltantes. O remanejamento é uma ação essencial, uma vez que o quantitativo de livros provenientes do PNLD – Programa Nacional do Livro Didático e do Material Didático é calculado tendo como base o número de estudantes matriculados nas unidades escolares.

 

Como as matrículas variam de ano a ano, é fundamental que haja responsabilidade na gestão dos livros, considerando-os como bens que devem estar nas mãos dos estudantes em quaisquer unidades escolares. Sendo assim, transferir os livros didáticos que estão “sobrando” na escola não é apenas trocar livros, é garantir a efetividade do PNLD no DF e, especialmente, valorizá-los como direito do estudante e subsídio importante na prática pedagógica.

 

Remanejamento Interno

 

O remanejamento interno é aquele que ocorre entre as unidades escolares de uma Coordenação Regional de Ensino (CRE), a partir das carências e excedências informadas na aba remanejamento do PDDE Interativo.

No período de 13 a 18 de fevereiro, a unidade escolar deverá registrar no PDDE Interativo, as quantidades de livros didáticos que “sobram” e “faltam”.

 

Para que o remanejamento interno aconteça, faz-se necessário a verificação diária no sistema para saber se os livros demandados foram disponibilizados por outra escola ou se os livros ofertados foram solicitados por outra unidade escolar.

 

Caso os livros ofertados atendam a solicitação de alguma escola, é preciso que a unidade escolar aceite o pedido.

 

Lembrando que, à medida que as escolas forem preenchendo o sistema, aparecerão mais títulos disponíveis para remanejamento.

 

Remanejamento Externo

 

O remanejamento externo é aquele que ocorre entre as Coordenações Regionais de Ensino – CRE. Essa ação acontecerá após esgotar todas as tentativas de sanar as carências junto às unidades escolares da própria CRE.

 

No período de 05 a 10 de março, a escola que ainda apresentar carências, deverá consultar na plataforma do PDDE Interativo, aba remanejamento, se existem livros excedentes nas unidades de outras CRE, para realizar o remanejamento externo.

 

No período de 12 a 20 de março, a escola deverá separar e identificar os livros demandados, e a equipe da regional irá providenciar a retirada e entrega dos livros à sede III da SEEDF, onde ficam devidamente armazenados.

 

Recolhimento do livro didático

 

Para que o livro didático seja bem utilizado e ninguém saia prejudicado com a sua falta, é importante que estudantes, pais, professores e diretores estejam conscientes da importância da boa conservação dos exemplares e de sua devolução à escola ao final do ano letivo.

 

O recolhimento é necessário para que não faltem livros didáticos no ano seguinte. Essa ação deverá ser realizada de acordo com as orientações da Gerência de Políticas de Leitura – GPLEI.

 

Os livros destinados aos estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental são todos consumíveis, por isso não precisam ser recolhidos. Já os dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio são reutilizáveis, devem, pois, ser devolvidos pelos estudantes, conforme orientação da GPLEI.

 

A escola tem fundamental papel ao desenvolver ações de incentivo à conservação e à devolução dos livros em boas condições ao final do ano letivo.

 

Convide os professores, os estudantes e toda a comunidade escolar para assumirem juntos esse compromisso com o livro!

 

 

Atenção!

 

Os Manuais do Professor para Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio, entregues aos professores, deverão ser conservados e devolvidos ao final de cada ano letivo para utilização desses materiais no ano seguinte por outro professor.

 

Os livros consumíveis não precisam ser devolvidos. Abaixo da 4a capa de cada livro, é possível verificar se o livro é reutilizável ou consumível.

 

Informativo