Descrição
Documento que comprova a vida escolar do estudante, onde são registradas as avaliações, a frequência e a carga horária cumprida.
Documentos e/ou Requisitos
Documento de identidade.
No caso dos menores de idade, documento de identificação do responsável legal.
Setor Responsável
Secretaria Escolar.
Endereço
Unidade Escolar de matrícula.
Horário de Atendimento
Conforme funcionamento da Unidade Escolar.
Contato
Direção ou Secretaria Escolar da própria Unidade Escolar de matrícula.
Prazo de Atendimento
A unidade escolar deverá emitir uma declaração provisória, com validade de até 30 dias, garantindo a emissão do histórico escolar ao término do prazo estabelecido.