Governo do Distrito Federal
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25/01/18 às 19h15 - Atualizado em 29/07/20 às 9h22

Legislação

 

Resolução nº 06 do FNDE – Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020 – Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009

 

Caderno de Legislação FNDE/MEC/Governo FederalAtualizado em 09/04/2019

 

Notas Técnicas do PNAEAtualizado em 22/01/2020

 

Nota Técnica nº 09/2019 – Recomendações para o planejamento de cardápios das creches atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

Nota Técnica nº 8/2019 – Alimentação Vegetariana no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

Nota Técnica nº 3/2018 – Participação de Centrais de Cooperativas da agricultura familiar no PNAE

 

Análise do art. 5º, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, referente à conta específica do PNAE

 

Nota Técnica Nº 5007/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE – Especificação de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

Nota Técnica nº 5006/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE – Aquisição de água mineral envasada pelo PNAE.

 

Nota Técnica nº 5004/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE – Esclarecimentos sobre a aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE diretamente da Agricultura Familiar

 

Nota Técnica Nº 5003/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE – Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar

 

Nota Técnica nº 5002/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE – Controle de Estoque de alimentos no PNAE

 

Nota Técnica nº 03/2014 – Repasse financeiro do PNAE para o Programa Mais Educação

 

Nota Técnica nº 02/2014 – Aquisição de leite em pó para a alimentação escolar

 

Nota Técnica nº 01/2014 – Restrição da oferta de doces e preparações doces na alimentação escolar

 

Nota Técnica nº 04/2013 – Inclusão de pescado na alimentação escolar

 

Nota Técnica nº 01/2013 – Obrigatoriedade da pasteurização do leite para aquisição e oferta na Alimentação Escolar

 

Nota Técnica nº 02/2012 – Regulamentação de cantinas escolares em escolas públicas do Brasil

 

Nota Técnica nº 01/2012 – Posicionamento da Coordenação Geral do Programa de Alimentação Escolar a respeito da aquisição de suco de laranja para a alimentação escolar

 

Nota Técnica nº 01/2011 – Posicionamento da COTAN em relação às bebidas a base de frutas em substituição à fruta na alimentação escolar

 

Nota Técnica nº 01/2009 – Minuta sobre a parte de Nutrição da Resolução 38/2009

 

Promoção da alimentação saudável e Comercialização de lanches e bebidas nas escolas