Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
18/03/20 às 16h40 - Atualizado em 5/04/20 às 20h20

Perguntas e Respostas

 

Bolsa Alimentação CME

 

⏩ O que é?

É um benefício financeiro provisório e temporário para suprir a necessidade de alimentação das crianças da rede pública de ensino beneficiadas pelo Programa Bolsa Família.

 

⏩ A partir de quando poderei usar o bolsa alimentação?

O dinheiro será creditado durante a tarde do dia 18 de março de 2020. A Secretaria de Educação sempre prestará novas informações em seu site, caso seja necessário. Conecte-se conosco.

 

⏩ E se os pais tiverem mais de um filho na rede pública?

A família receberá por cada um dos filhos matriculados na rede pública aqueles valores calculados a partir do número de refeições feitas por cada um deles.

 

⏩ A partir de que valor foi feito o cálculo do benefício?

O valor de substituição do fornecimento por refeição é de R$ 3,98 e foi estabelecido a partir dos valores pesquisados pela Secretaria de Educação para servir de base para o novo programa de alimentação escolar, que deverá ser implantado a partir do 2º semestre. Este é o valor base indicado pelo decreto. Se os alunos fizerem duas refeições, o valor é dobrado. Os valores são referentes à refeição, ou seja, almoço e/ou janta.

 

⏩ Quem é do Bolsa Família pode receber o bolsa alimentação?

Recebem os estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino e que sejam beneficiários do Bolsa Família.

 

⏩ Quem tem o cartão material escolar, mas ainda não recebeu, tem direito ao bolsa alimentação?

Sim, quem tem o cartão material escolar vai receber o bolsa alimentação, desde que ele permaneça como beneficiário do Bolsa Família.

 

⏩ Após o fim do recesso escolar continuarei recebendo o bolsa alimentação?

Não, o benefício é de caráter temporário e não gera direito adquirido. Terminado o período do recesso escolar, o benefício será automaticamente cancelado.

 

⏩ E se a suspensão das aulas for prorrogada?

Neste caso, o benefício será estendido.

 

⏩ Se eu não receber nos primeiros dias, o benefício será retroativo?

Sim, receberá retroativo. O bolsa alimentação será referente aos 15 dias, contando a partir do dia 16 de março, conforme o Decreto nº 40.520, de 14 de março de 2020.

 

⏩ Se eu não gastar o crédito que ainda resta no cartão material escolar, vou perder?

Não, todo crédito do cartão material escolar poderá ser utilizado, dentro do prazo previsto para uso nas papelarias, que é 5 de maio de 2020.

 

⏩ Posso usar o cartão para comprar material escolar e alimentos?

Sim, inicialmente o cartão só poderia ser utilizado para uma finalidade de cada vez, mas a área técnica do BRB conseguiu desenvolver uma forma para que o cartão possa ser utilizado para os dois fins.

 

⏩ Será possível consultar os créditos no mesmo aplicativo?

Sim, pelo BRB CARD Pré-Pago você poderá consultar o saldo do material escolar e do bolsa alimentação.

 

⏩ Posso usar o bolsa alimentação em qualquer estabelecimento?

Sim, em qualquer estabelecimento que venda alimentos, como supermercados, mercados, mercadinhos de bairros, restaurantes e padarias.

 

⏩ O uso do cartão material escolar também poderá ser utilizado em qualquer papelaria?

Não, o cartão só poderá ser utilizado na rede de papelarias credenciadas. O uso do bolsa alimentos é mais amplo porque o governo desejava lançá-lo o mais rapidamente possível, a fim de que as crianças e jovens não ficassem sem merenda. Justamente por isso não houve o credenciamento do comércio alimentício.

 

⏩ O crédito do CME será antecipado para aqueles que receberiam no último lote (25/3)?

O calendário do cartão material escolar será mantido dentro do cronograma já estabelecido por esta Secretaria de Educação, especialmente agora que o BRB conseguiu solucionar o problema que originalmente só permitiria o uso de uma função do cartão de cada vez. (Confira o cronograma no Menu lateral)

 

⏩ A proposta de mudar o programa da merenda vai mudar o funcionamento atual?

Não, só no futuro. O novo programa está no início e ainda são necessárias várias etapas até a sua implantação definitiva, entre as quais está a licitação para a contratação das empresas que vão fornecer a merenda.

 

⏩ Sou beneficiário do CME e ainda não recebi meu cartão, o que devo fazer?
Você deve verificar o cronograma de entrega dos cartões remanescentes do Programa Cartão Material Escolar, divulgado no site da Secretaria de Educação, e buscá-lo no local e horário indicados. Evite aglomerações. (Confira o cronograma no Menu lateral)

 

Cartão Alimentação Creche

 

Tem previsão de quando será entregue o cartão?

A entrega dos Cartões Alimentação Creche começa no dia 27/3 conforme cronograma divulgado no site da Secretaria de Educação. (Confira o cronograma no Menu lateral)

 

 Onde posso retirar o cartão?

Você deverá retirar o cartão no local indicado no cronograma de entrega do Cartão Alimentação Creche, divulgado no site da Secretaria de Educação. (Confira o cronograma no Menu lateral)

 

 Tenho prazo para utilizar o cartão? Qual o prazo?

Você deve seguir corretamente o cronograma e comparecer ao local indicado, no turno marcado, para realizar a retirada. O cronograma foi elaborado para evitar aglomerações nos locais de retirada do cartão, por isso, você deve segui-lo corretamente. (Confira o cronograma no Menu lateral)

 

 Qual será o valor do Bolsa Alimentação para as crianças?

O valor do Cartão Alimentação Creche é de R$ 150 por mês, por criança. Nesse primeiro momento, tendo em vista que a suspensão das aulas, a princípio, é de 15 dias, será creditado o valor proporcional de R$ 60.

 

 Onde posso gastar?

O valor do Cartão Alimentação Creche pode ser gasto em qualquer estabelecimento comercial que venda produtos alimentícios. No entanto, a Secretaria de Educação recomenda que os valores sejam utilizados, preferencialmente, na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais. A Secretaria recomenda também a compra de gêneros alimentícios de lista elaborada pelos nutricionais da pasta, a fim de seguir uma dieta rica em nutrientes para as crianças.

 

 Qualquer pessoa pode retirar o cartão?

O responsável legal da criança deverá receber o Cartão Alimentação Creche – CAC, comparecendo no dia, horário e local indicados no cronograma de atendimento, de acordo com a creche em que a criança está matriculada. Para a retirada é obrigatório a apresentação de documento de identificação com foto, certidão de nascimento da criança e/ou Termo de Guarda, se for o caso. (Confira o cronograma no Menu lateral)