Governo do Distrito Federal
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6/10/20 às 16h21 - Atualizado em 5/05/21 às 19h48

Resoluções

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2020 Resolução nº 2/2020 – CEDF

24/12/2020

Estabelece normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal
Resolução nº 06/2020 – FNDE

08/05/2020

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Resolução nº 5/2020 – FNDE

08/05/2020

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
   
2018 Resolução nº 1/2018-CEDF

Alterada pela Resolução nº 2/2019-CEDF

Estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal.
Resolução nº 7/2018 – FNDE

22/03/2018

Autoriza a destinação de recursos financeiros para cobertura de despesas de custeio, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, às unidades escolares públicas municipais, estaduais e distritais que possuam estudantes matriculados no 1o ano ou no 2o ano do ensino fundamental regular, por intermédio de suas Unidades Executoras Próprias – UEx, a fim de garantir apoio adicional ao processo de alfabetização, no que se refere à leitura, escrita e matemática, no âmbito do Programa Mais Alfabetização.
Resolução nº 15/2018 – FNDE

26/07/2018

Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução do Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
   
2017 Resolução nº 16/2017 – FNDE

07/12/2017

Estabelece os procedimentos para a transferência de recursos para fomento à implantação de escolas de ensino médio em tempo integral nas redes públicas dos estados e do Distrito Federa
   
2012 Resolução nº 42/2012 – FNDE

28/09/2012

Alterada pelas Resoluções nº 22, de 7 de junho de 2013, e nº .44 de 13.de novembro de 2013

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a educação básica.