Descrição
Credenciamento, recredenciamento, autorização de etapas, modalidades e cursos, autorização de polo de apoio presencial e alteração de atos de regulação e aprovação dos documentos organizacionais das instituições educacionais privadas ofertantes da etapa do ensino médio, educação profissional e educação de jovens e adultos, presencial e na modalidade de educação a distância, vinculadas ao Sistema de Ensino do Distrito Federal. A Instrução e análise processual dos atos de regulação estão descritos na Resolução nº2/2020-CEDF.
A quem se destina
Instituições Educacionais privadas ofertantes da etapa do ensino médio, educação profissional e educação de jovens e adultos, vinculadas ou que desejam integrar ao Sistema de Ensino do Distrito Federal.
Documentos e Informações necessárias para acessar o serviço
Para acessar os serviços o cidadão deverá observar o disposto na Resolução nº2/2020-CEDF e preencher o requerimento de autuação de processo.
Nesse contexto, o requerimento de autuação de processo e demais documentos solicitados devem ser apresentados presencialmente na Gerência para conferência.
Seguem links dos requerimentos:
Credenciamento
Recredenciamento
Novo credenciamento
Autorização de Etapas, Modalidades e/ou cursos
Alteração dos atos de regulação
Aprovação de documentos organizacionais e abertura de polo de apoio presencial
Etapas e prazos
Resolução nº 2/2020 – CEDF determina o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias para análise e instrução do processo na Gerência de Instrução Processual
Custo
Atendimento gratuito.
Locais e formas de acesso ao serviço
Gerência de Instrução Processual – GIPRO
SBN Quadra 02, Bloco C, 9º andar, Edifício Phenícia – Asa Norte
(61) 3901 3217
Horário de atendimento
Os atendimentos são agendados pelo e-mail: gipro.suplav@edu.se.df.gov.br
De 8h às 12h | De 13h às 17h.
Documentos necessários
Relação de documentos constantes nos Art. 217 e Art. 233 da Resolução nº2/2020-CEDF, conforme o caso.
Procedimentos para atender, receber e responder as sugestões e reclamações
Por meio dos canais de atendimento da Ouvidoria:
Telefone 162
Site www.ouv.df.gov.br
Presencial – Endereço: Setor Bancário Norte, Quadra 02 – Bloco C, Edifício Phenícia – Térreo, Brasília – DF
Previsão de horário de atendimento e tempo de espera
Os atendimentos são agendados pelo e- mail: gipemp.dine@edu.se.df.gov.br