Ensino Fundamental em Tempo Integral – EFTI – Secretaria de Estado de Educação

16/11/20 às 18h55 - Atualizado em 13/08/21 às 11h32

Ensino Fundamental em Tempo Integral – EFTI

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Descrição

A Educação em Tempo Integral na rede pública de ensino do Distrito Federal ancora-se na perspectiva de ampliação de tempos, espaços e oportunidades educacionais possibilitando a crianças, adolescentes e jovens envolverem-se em atividades educativas, artísticas, culturais, esportivas e de lazer, a fim de reduzir a evasão, a reprovação e a defasagem idade-ano, bem como promover uma prática pedagógica que otimize a formação integral e integrada do estudante. Nesse sentido, é importante destacar que a Educação Integral, conforme preconiza o Currículo em Movimento do Distrito Federal (2014), insere uma visão mais ampla de educação garantindo o direito à aprendizagem nas diferentes áreas e formas do saber, por meio de várias linguagens e pela utilização de diversos espaços para além do universo escolar.

As escolas de Ensino Fundamental em Tempo Integral (EFTI) têm como proposta pedagógica a formação integral e integrada dos estudantes, a ampliação da jornada escolar e o favorecimento de suas aprendizagens e de seu desenvolvimento nas dimensões cognitiva, física, social, emocional, histórica e cultural. O trabalho pedagógico visa a promover uma educação multidimensional pautada na realização de atividades interdisciplinares e transversais. As aprendizagens supõem novos arranjos educativos que devem ser definidos considerando-se os interesses, as necessidades e as possibilidades dos diversos sujeitos envolvidos.

Os atendimentos podem ser de:

↳ 10 horas semanais, com atendimento a 100% dos estudantes (Projeto Educação Integral em Tempo Integral – PROEITI);

↳ 10 horas semanais, com atendimento a somente um dos turnos escolares (Rede Integradora);

↳ 8, 9 ou 10 horas semanais, com atendimento parcial em turmas mistas de estudantes (Ampliação Progressiva).

A frequência de dias de oferta do tempo ampliado pode ser:

↳ 3, 4 ou 5 dias (Ampliação Progressiva);

↳ 5 dias (PROEITI e Rede Integradora).

Para a organização pedagógica, existem duas possibilidades:

↳ Poderá ser entremeada, isto é, as atividades da Base Nacional Comum e as complementares da Parte Flexível encontram-se distribuídas nos dois turnos;

↳ Ou separada, as atividades referentes à Base Nacional Comum serão ministradas em um turno e as complementares, referentes à Parte Flexível do currículo, serão desenvolvidas, de modo articulado, em outro turno.

Visando a um atendimento integrado, significativo, prazeroso e atrativo, ressalta-se que a organização pedagógica entremeada, no PROEITI e Rede Integradora, deve ser priorizada. A modulação referente aos coordenadores pedagógicos deverá seguir as orientações vigentes.

Organização da Matriz Curricular

Para a Matriz Curricular de Referência com Jornada Escolar de Tempo Integral de 10h a 100% dos estudantes (PROEITI), nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental somam 25h de Atividades da Base Nacional Comum e mais 25h de Atividades da Parte Flexível. As atividades de Acompanhamento Pedagógico em Língua Portuguesa e Matemática têm caráter obrigatório e devem ser organizadas em 10 horas semanais, necessariamente, distribuídas em 5 horas de Língua Portuguesa e 5 horas de Matemática. As atividades culturais, artísticas e esportivas e atividades de formação pessoal e social, somam mais 15 horas semanais e serão organizadas por reagrupamentos ou mantida a formação das turmas, respeitando, preferencialmente, os anos afins do Ensino Fundamental, bem como a estrutura física necessária ao desenvolvimento das atividades. A matriz curricular proposta para a Educação em Tempo Integral – Anos Finais do Ensino Fundamental contempla 12 módulos-aula diários de 50 minutos cada, totalizando 10 horas/relógio diárias, abrangendo 50 módulos- aula semanais em cada atividade.

Para as UE que compõem a Rede Integradora a distribuição da carga horária e atividades encontra-se organizada da seguinte maneira:

↳ Na Escola Classe – 17h de atividades da Base Nacional Comum e 8h de Acompanhamento Pedagógico em Língua Portuguesa e Matemática, totalizando 25 horas.

↳ Na Escola Parque – 10 horas de atividades de Formação de Hábitos Individual e Social, 8h de atividades da Base Nacional Comum – Educação Física e Artes e 7h de atividades Artísticas, Culturais, Esportivas e Motoras, totalizando 25 horas.

No caso da modalidade 8, 9 ou 10 horas, atendimento parcial em turmas mistas, as atividades de Acompanhamento Pedagógico em Língua Portuguesa e Matemática têm caráter obrigatório, mas as atividades culturais, artísticas e esportivas e atividades de formação pessoal e social serão desenvolvidas de acordo com as especificidades de cada UE que oferta a Educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental.

Documentos e/ou Requisitos

Para ter acesso a esse serviço, o estudante deverá estar matriculado em escola regular, sendo que, se a Unidade Escolar (UE) oferta atendimento de 10 horas a 100% dos estudantes (PROEITI), estes estarão automaticamente matriculados na Educação em Tempo Integral, as atividades referentes à Base Nacional Comum e Parte Flexível.

No caso do atendimento nas escolas da Rede Integradora, o estudante matriculado no turno que oferta a Educação em Tempo Integral, na Escola Classe, terá atendimento garantido na Escola Parque, mediante orientações emitidas pela Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto.

Nas escolas que não possuem atendimento a 100% dos estudantes (atendimento parcial em turmas mistas – modalidade 8h, 9h e 10h parcial), o acesso à Educação em Tempo Integral será efetuado respeitando os critérios estabelecidos nas Diretrizes Pedagógicas e Operacionais para a Educação em Tempo Integral e por meio de um termo de adesão, assinado pelos pais e/ou responsáveis. Para isso, é preciso procurar diretamente as secretarias das Unidades Escolas que ofertam a Educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental.

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Ensino Fundamental em Tempo Integral – EFTI

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