O amplo e democrático processo de participação da sociedade civil na realização da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae/2014), desde suas etapas preparatórias realizadas nos municípios, estados e no Distrito Federal, contribuiu de maneira inegável para consolidar o avanço das políticas de educação, especialmente, para o estabelecimento do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2024, para consolidação dos planos estaduais/distrital e municipais de educação, bem como para a sua implementação e avaliação. Infelizmente, o atual governo federal desmontou o FNE e inviabilizou a Conae 2018, sob coordenação do FNE, democrática e legitimamente articulada.
Para assegurar o debate democrático sobre o direito à educação e a forma de implantá-lo, 26 entidades representativas dos movimentos sociais vinculados à educação se retiraram do Fórum Nacional de Educação e constituíram o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). O FNPE trabalha para garantir a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2018) como forma de organizar e manter a mobilização em torno da defesa dos Planos de Educação Nacional, estaduais, municipais e Distrital. Também defende a necessidade de monitoramento de suas metas e da análise crítica das medidas que tem inviabilizado a efetivação desses Planos.
O Fórum Distrital de Educação (FDE), juntamente com a Secretaria de Educação do Distrito Federal e outros 22 Fóruns Estaduais de Educação, aderiram à CONAPE mantendo o compromisso com a participação popular e organização da comunidade educacional, nos seus diferentes segmentos e setores. Como primeiro passo para este processo no DF, o FDE apresenta o calendário de mobilização e realização das Conferências preparatórias para a CONAPE – Etapa Distrital.
CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES/ ETAPAS PARA ELEIÇÃO DE DELEGADOS DA CONAPE – ETAPA DISTRITAL |
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PERÍODO | ATIVIDADES/ ETAPAS | ORGANIZAÇÃO | PARTICIPANTES | LOCAL DE REALIZAÇÃO |
12/09/2017 | Lançamento da CONAPE | FDE/SEEDF | Comunidade Educacional do Distrito Federal | Auditório EAPE |
02/10 a
31/10/2017 |
Conferências Escolares | Unidades Escolares | Comunidade Escolar | Unidades Escolares |
01/11 a 30/11/2017 | Conferências Regionais | Coordenações Regionais de Ensino, | Delegados Escolares | CREs e Espaços Institucionais |
01/11 a 30 11/2017 | Conferência dos gestores da Educação Pública do Distrito Federal | FDE e
Gabinete da SEEDF |
Gestores e equipe diretiva da Secretaria de Educação do Distrito Federal | Ed. Sede da SEEDF |
01/11 a 15/12/2017 | Conferências Livres – por temática. Segmento, etapa e modalidade | Movimentos Sociais | Comunidade escolar vinculada aos segmentos, etapas, níveis e modalidades da Educação | A designar |
Março/2018 | Etapa Distrital | FDE/SEEDF | Delegados Eleitos | Auditório EAPE |
26 a 28 de Abril/2018 | CONAPE NACIONAL | FNPE | Delegados Eleitos nas etapas estaduais/distrital | Belo Horizonte-MG |