Governo do Distrito Federal
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5/11/19 às 14h07 - Atualizado em 5/11/19 às 14h48

Grupo de trabalho estuda melhorias para transporte

Portaria implementa grupo para sugerir propostas de melhorias na execução dos serviços 

 

Thaís Rohrer, Ascom/SEEDF

 

Foto: Mary Leal, Ascom/SEEDF

 

Com objetivo de melhorar a qualidade do transporte escolar e gerar mais economia aos cofres públicos, foi criado um grupo de trabalho para estudar opções de solucionar de forma permanente os problemas desse setor.  A portaria conjunta (nº 15) das secretarias de Educação e de Transporte e Mobilidade, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (5/11), implementou esse GT para sugerir propostas de melhorias na execução dos serviços.

 

Os estudos também vão buscar alternativas para que o transporte de estudantes não sofra interrupções. O GT vai avaliar ainda a viabilidade de transferência do serviço para a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda-TCB. Os integrantes têm 60 dias para a conclusão dos trabalhos, além de definir como poderá ocorrer uma transferência de funções e competências entre as pastas.

 

Além do grupo de trabalho, a Secretaria de Educação atua em outras frentes pela continuidade do transporte escolar. Atualmente, há 15 serviços de transporte escolar para atender estudantes da rede pública no DF. Alguns contratos emergenciais que aguardam assinatura vão garantir a manutenção do transporte por um período determinado. Esse tipo de contrato só pode ser assinado após validação da Procuradoria Geral do DF. Simultaneamente a opção emergencial, a pasta também elabora a licitação regular do serviço de transporte escolar para várias regiões do DF.

 

Para que os serviços de transporte não sejam paralisados, a SEEDF também busca a judicialização e notificações extra-judiciais das empresas que atuam por meio indenizatório, destacando a importância do interesse público dos estudantes envolvidos.  Os pagamentos das empresas que atuam com transporte escolas estão em dia.

 

Atualmente, a SEEDF atende 57.811 estudantes que necessitam do transporte escolar. Em 2019, o valor investido no programa de fevereiro à setembro é de R$ 88.311.765,20.