Montante será utilizado para investimento nas regionais de ensino e escolas para o melhor atendimento aos estudantes
Da Redação, Ascom/SEEDF
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Mais cinco portarias foram publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira, 1º de outubro, liberando valores que somam R$ 4,2 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). As coordenações regionais de ensino da Secretaria e Educação e suas respectivas escolas poderão utilizar as verbas para a realização de benfeitorias, com o objetivo de buscar melhorias no atendimento aos estudantes da rede pública de ensino.
O objetivo do Programa é disponibilizar recursos diretamente às escolas e regionais para promover a autonomia das unidades, contribuindo com a melhoria da qualidade de ensino e o fortalecimento da gestão democrática.
Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, Sobradinho e Taguatinga foram as regionais beneficiadas. Elas poderão utilizar os valores e também destinar – provenientes de emendas parlamentares – para as unidades escolares públicas de cada uma das regiões administrativas. O dinheiro vai permitir a realização de melhorias nas próprias regionais e em cada uma das escolas contempladas.
De acordo com a legislação, a verba do PDAF pode ser utilizada para custeio de pequenos reparos como pintura, consertos em telhados e pisos. Ela também pode ser utilizada para despesas de capital, a partir da compra de materiais permanentes, tais como computadores e impressoras, que se incorporam ao patrimônio da unidade.
Veja os valores liberados para cada da regional:
| CRE | Capital | Custeio | Total |
| Brazlândia | R$30.000,00 | R$80.000,00 | R$110.000,00 |
| Ceilândia | R$93.000,00 | R$465.000,00 | R$558.000,00 |
| Gama | R$65.000,00 | R$135.000,00 | R$200.000,00 |
| Guará | R$90.000,00 | R$140.000,00 | R$230.000,00 |
| Núcleo Bandeirante | R$0,00 | R$768.600,00 | R$768.600,00 |
| Paranoá | R$410.000,00 | R$216.400,00 | R$626.400,00 |
| Planaltina | R$68.000,00 | R$222.000,00 | R$290.000,00 |
| Plano Piloto | R$410.000,00 | R$75.000,00 | R$485.000,00 |
| Recanto das Emas | R$135.000,00 | R$74.000,00 | R$209.000,00 |
| Samambaia | R$78.000,00 | R$52.000,00 | R$130.000,00 |
| Santa Maria | R$10.000,00 | R$1.000,00 | R$11.000,00 |
| Sobradinho | R$0,00 | R$95.000,00 | R$95.000,00 |
| Taguatinga | R$25.000,00 | R$465.000,00 | R$490.000,00 |
| Total | R$1.414.000,00 | R$2.789.000,00 | R$4.203.000,00 |
Coordenação Regional de Ensino do Paranoá
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A Coordenação Regional de Ensino do Paranoá possui cerca de 26 mil estudantes, matriculados em 35 escolas. O valor total disponibilizado para a regional nesta sexta-feira, 1º de outubro, é de R$ 626.400,00, sendo R$ 410.000,00 de capital e mais R$ 216.400,00 de custeio.
O coordenador regional, Ranieri Falcão, frisa que o PDAF tem um significado importante na melhoria dos espaços das escolas. “Pátios, cozinhas, banheiros, coberturas de quadras e refeitórios recebem melhorias com o PDAF. As escolas têm autonomia para fazer pequenos reparos, de forma rápida e imediata. Isso traz mais conforto tanto para os profissionais da educação, como também para os estudantes, e esta é a nossa finalidade.”
Cartão PDAF
O Cartão PDAF foi lançado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no mês de agosto do corrente ano. A proposta vai viabilizar uma plataforma para tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente.
As escolas e regionais de ensino terão acesso a um cartão para administrar os recursos recebidos pelo PDAF. Ele vai permitir que os valores sejam utilizados de maneira mais desburocratizada, pois as unidades escolares poderão contratar diretamente serviços e reparos junto a fornecedores credenciados pelo governo, tendo acesso previamente aos preços cobrados por eles.
O cartão irá funcionar por meio de parceria entre as secretarias de Educação e de Economia com o Banco de Brasília e Sebrae-DF.
