Secretaria de Estado de Educação

Resoluções

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2020

↳  Resolução nº 2/2020 – CEDF – 24/12/2020 – Estabelece normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal

↳  Resolução nº 06/2020 – FNDE – 08/05/2020 – Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

↳  Resolução nº 5/2020 – FNDE – 08/05/2020 – Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

2018

↳  Resolução nº 1/2018-CEDF – Alterada pela Resolução nº 2/2019-CEDF – Estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

↳  Resolução nº 7/2018 – FNDE – 22/03/2018 – Autoriza a destinação de recursos financeiros para cobertura de despesas de custeio, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, às unidades escolares públicas municipais, estaduais e distritais que possuam estudantes matriculados no 1o ano ou no 2o ano do ensino fundamental regular, por intermédio de suas Unidades Executoras Próprias – UEx, a fim de garantir apoio adicional ao processo de alfabetização, no que se refere à leitura, escrita e matemática, no âmbito do Programa Mais Alfabetização.

↳  Resolução nº 15/2018 – FNDE – 26/07/2018 – Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução do Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

2017

↳  Resolução nº 16/2017 – FNDE – 07/12/2017 – Estabelece os procedimentos para a transferência de recursos para fomento à implantação de escolas de ensino médio em tempo integral nas redes públicas dos estados e do Distrito Federa

2012

↳  Resolução nº 42/2012 – FNDE – 28/09/2012 – Alterada pelas Resoluções nº 22, de 7 de junho de 2013, e nº .44 de 13.de novembro de 2013 – Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a educação básica.