Governo do Distrito Federal
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17/11/20 às 12h56 - Atualizado em 27/10/21 às 9h03

Saúde do Estudante

 

 img-responsiva Programa Ciranda do Coração ↷

Descrição

O projeto consiste em oficinas que visam promover o desenvolvimento das competências socioemocionais e a saúde mental no território escolar em benefício dos estudantes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, bem como abrange, em situações atípicas, estudantes das modalidades de Ensino Fundamental II e Ensino Médio.

 

Documento e/ou requisitos

O aluno deve estar matriculado nas Unidades de Escolares da Secretaria de Educação do Distrito Federal.

 

Forma de prestação dos serviços

Presencial ou on-line

 

Setor responsável
Gerência de Saúde do Estudante

 

Endereço
Espaço Saúde do Estudante (SGAN 705/905 Área Especial S/N – Asa Norte)

 

Horário de atendimento

De acordo com agendamento

 

Contato

📧 gse.suag@se.df.gov.br / (61) 3901-3522

 

Etapas e respectivos prazos

Turmas bimestrais

 img-responsiva Programa Saúde na Escola (PSE) ↷

Descrição

O Programa Saúde na Escola (PSE) é um Programa Federal, que consiste em uma política intersetorial da Saúde e da Educação. Foi instituído pelo Decreto Federal nº 6.286/2007 e alterado pela Portaria Interministerial nº 1.055 – DOU nº 79, de 26/04/2017. O PSE foi recepcionado pela Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Distrito Federal, sendo formalizado por meio da Portaria Conjunta nº 04/2009, de 21/05/2009.

 

A Portaria Conjunta Nº 10, de 13 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, institucionalizou o Grupo de Trabalho Intersetorial de caráter permanente que será responsável por planejar, coordenar, avaliar e monitorar as ações do Programa Saúde na Escola – PSE no âmbito do Distrito Federal.

 

O Programa tem o objetivo de promover a saúde dos estudantes da educação básica pública brasileira e prevenir doenças por meio da execução de atividades conjuntas para alcance das seguintes ações:

 Combate ao mosquito Aedes aegypti;

Promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor;

Promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil; 4 – Verificação e atualização da situação vacinal;

 Prevenção das violências e dos acidentes;

 Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos;

 Promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração visual; 8 – Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas;

 Direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS;

 Promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas;

 Identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação;

 Promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração.

 

Dentro das 12 ações pactuadas, quatro (04) são de execução obrigatória:

 Combate ao mosquito Aedes aegypti;

 Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas

 Promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil;

 Promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas;

 

No Distrito Federal, 305 unidades escolares da Rede Pública de Ensino aderiram ao PSE para Ciclo 2019/2020.

 

Não obstante a referida Portaria ter institucionalizado o GTI-PSE, as ações do PSE já vinham sendo monitoradas e coordenadas por um grupo de trabalho que foi organizado com o fim de movimentar o Programa Saúde na Escola no Distrito Federal.

 

No ano de 2019, o Grupo de Trabalho Intersetorial do PSE no Distrito Federal, se reuniu mensalmente na sala 08 da Fiocruz tratando das seguintes pautas:

 

 Portaria Conjunta nº 10: Processo SEI 00060-00256043/2019-42: processo por meio do qual instituiu a Portaria que criou o GTI – PSE.

 Educanvisa: projeto de educação sanitária desenvolvido no contexto escolar objetivando a criação de multiplicadores que de forma interdisciplinar possam atuar em conjunto com os órgãos de controle no melhoramento das práticas sanitaristas tanto no ambiente escolar como na comunidade escolar.

 Fórum Distrital de Saúde: realizado nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, que se discutiu a reorganização do Plano Distrital de Saúde referente à atenção primária.

O Fórum foi composto das mais diversas áreas da Administração Pública com as principais secretarias do GDF, empresas, Organizações não Governamentais e Administração Pública Federal.

A proposta do novo plano será compilada pelo Comitê de Saúde Pública e apresentada para a Administração Pública para que no período de vigência do plano suas ações sejam efetivadas.

 Programa Alimenta Ai Galerinha: programa que tem como público-alvo crianças entre 6 e 11 anos, que visa através de práticas saudáveis de alimentação inseridas no contexto pedagógico, reduzir a obesidade infantil e sobrepeso em crianças.

Trata-se de um spin off do Programa Crescer Saudável desenvolvido no contexto da rede pública de educação do Distrito Federal com a formação de profissionais que atuarão nas unidades escolares e UBS vinculados a realidade escolar promovendo vigilância nutricional, promoção de uma alimentação adequada e saudável, o incentivo às práticas corporais de atividade física e ações voltadas para crianças que apresentem obesidade.

A primeira edição se deu em 2019 sendo recebido com muito entusiasmo por todos os participantes das 14 regionais e profissionais de saúde envolvidos, chegando a receber representantes de uma delegação de Portugal que viu in locu as práticas do programa.

 Programa Saber Saúde: visa formar multiplicadores nas unidades escolares, que endossando as ações do PSE poderão ajudar no combate ao tabaco e outras drogas, bem como combater as doenças crônicas não transmissíveis.

O Programa com o curso de formação seria lançado em abril de 2020, contudo, por conta da situação de pandemia causada pelo coronavírus, o programa foi adiado.

 Projeto Práticas Integrativas nas Escolas – PIS: o projeto que acontece em dez escolas das Regionais de Ensino do Gama e de Brazlândia, sendo 50% escolas PSE. A proposta é que as práticas integrativas sejam realizadas pelos professores da escola e os servidores da UBS, no âmbito escolar.

 Semana Saúde na Escola: o Ministério da Saúde divulgou o tema da semana de 2020 “Atividade Física na Escola: por uma vida mais ativa!”.

O objetivo é manter esse tema na pauta por longo período e reforçar a atenção para essa questão de saúde pública nas redes de saúde e educação.

 Mostra do PSE: objetivo é fazer uma exposição das ações do PSE de encerramento do ciclo 2019/2020, reunindo as principais ações realizadas, resultado das mudanças advindas direta e indiretamente das ações do PSE, bem como os agentes envolvidos na efetivação das ações, profissionais da educação, saúde, autoridades.

 

Documento e/ou requisitos

A adesão ao PSE é feita por cada escola mediante assinatura do Termo de Compromisso a ser assinado pelas secretarias de educação e saúde disponibilizado ao final de cada ciclo.

 

Forma de prestação dos serviços

O Programa Saúde na Escola é desenvolvido no contexto escolar das escolas pactuadas. As reuniões do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI ocorrem mensalmente na Fio Cruz.

 

Setor responsável

Secretaria de Educação do Distrito Federal

Secretaria de Saúde do Distrito Federal

 

Endereço

As ações do PSE acorrem nas unidades de ensino que pactuaram pela adesão ao programa.

 

Horário de atendimento

No horário das aulas

 

Contato

Gerência de Saúde do Estudante: 3901-3522

 

Etapas e respectivos prazos

O PSE segue o calendário em que os ciclos são renovados a cada 2 anos.

 img-responsiva Consultas oftalmológicas e fornecimento de óculos ↷

Descrição

A SEEDF através da Gerência de Saúde do Estudante desenvolve ações: aplicação do Teste de Acuidade Visual (TAV), consulta oftalmológica e fornecimento gratuito de óculos aos alunos com necessidade comprovada de correção visual.

 

Documento e/ou requisitos

O aluno deve estar matriculado nas Unidades de Escolares da Secretaria de Educação do Distrito Federal e ter realizado o Teste de Acuidade Visual (TAV).

 

Forma de prestação dos serviços

Presencial

 

Setor responsável

Gerência de Saúde do Estudante

 

Endereço

Espaço Saúde do Estudante (SGAN 705/905 Área Especial S/N – Asa Norte)

 

Horário de atendimento

De acordo com agendamento

 

Contato

📧 gse.suag@se.df.gov.br e (61) 3901-3522

 img-responsiva Projeto Rodas de Conversa 

Descrição

As Rodas de Conversa Temática levam até as escolas, para alunos e professores, temas relacionados à saúde do estudante, pertinentes ao Programa Saúde na Escola – PSE.

 

Documento e/ou requisitos

Os temas são disponibilizados via e-mail e via SEI para Coordenações Regionais de Ensino para que ocorra o agendamento prévio das Rodas de Conversa.

 

Forma de prestação dos serviços

Presencial e on-line

 

Setor responsável

Gerência de Saúde do Estudante (GSE)

 

Endereço

As Rodas de Conversa ocorrem nas unidades de ensino ou on-line de acordo com prévio agendamento.

 

Horário de atendimento

Previamente agendado com a GSE

 

Contato

📧 gse.suag@se.df.gov.br / (61) 3901-3522

 

Etapas e respectivos prazos

Temas disponibilizados semestralmente.