Governo do Distrito Federal
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21/03/20 às 15h24 - Atualizado em 12/06/20 às 15h26

Inicial

 

Bem-vindo!

 

A partir de segunda-feira, 23 de março, os serviços prestados pela Secretaria de Educação e suas Coordenações Regionais de Ensino aos servidores e ao público serão realizados de forma remota, conforme determina o Decreto nº 40.546, de 20/03/2020.

 

Com a instituição excepcional e provisória do teletrabalho como medida de proteção aos servidores e ao público durante a pandemia da covid-19, não haverá atendimento presencial em nenhuma das nossas Unidades.

 

O acesso às informações e a solicitação de documentos, bem como todo o atendimento da SEEDF será realizador por: e-mail; telefone (disponibilizando também WhatsApp) ou pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os servidores atenderão aos canais disponibilizados nesta página.

 

Nas unidades escolares o teletrabalho foi estendido a grande parte dos profissionais, conforme Portaria nº 133, de 03/06/2020. Assim, haverá atendimento presencial apenas para situações excepcionais, pelas equipes gestoras e pelos servidores da secretaria escolar.

 

Além disso, aqui você poderá conferir as novidades e propostas para que o atendimento seja realizado de forma rápida e eficiente.

 

Fique atento!

 

Navegue e fique por dentro de tudo.

 

 

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* Todas as informações são de responsabilidade das áreas da SEEDF. Reclamações, dúvidas, elogios devem ser feitos pelo 162.

 

 

Nesta página, você vai conhecer os serviços oferecidos pelas diversas áreas da Secretaria de Educação, a finalidade dessas áreas e os contatos disponibilizados para atendê-lo.

 

Como algumas áreas estão fazendo rodízio, há telefones fixos da Secretaria entre os contatos. Mas também disponibilizamos atendimentos nas redes sociais: Facebook, Instagram e Whatsapp para facilitar o acesso à informação. No entanto, reforçamos: não haverá atendimento presencial.

 

Como é a primeira vez que o atendimento remoto é feito tão amplamente, o serviço ainda vai evoluir. Contamos com você.

 

Alguns setores ainda estão definindo o atendimento virtual, considerando, inclusive, a criação de redes em que possam tratar diretamente com você.

 

Você pode enviar sugestões à nossa Ouvidoria pelo 162 ou pelo site sistema OUV.

 

 

 

Nesta página, disponibilizamos os contatos da SUGEP e da EAPE, as áreas internas que você costuma procurar para saber sobre a sua vida funcional e a sua formação.

 

Caso deseje informações de outras áreas, pode clicar na aba Público. Os telefones são os mesmos para atendimento interno e externo.

 

Como algumas áreas estão fazendo rodízio, há telefones fixos da Secretaria entre os contatos. Mas também disponibilizamos atendimentos nas redes sociais: Facebook, Instagram e Whatsapp para facilitar o acesso à informação. No entanto, reforçamos: não haverá atendimento presencial.

 

Como é a primeira vez que o atendimento remoto é feito tão amplamente, o serviço ainda vai evoluir. Contamos com você.

 

À medida que os setores forem disponibilizando de novas ferramentas, estas serão informadas aqui no site.

 

A Secretaria de Educação esclarece que foi normatizado o teletrabalho para os profissionais em exercício nas unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal, nas atividades educacionais não presenciais, no período de pandemia pelo coronavírus, a partir de 03/06/2020, conforme Portaria nº 133/2020, e as unidades escolares já estão se organizando. A SEEDF já está ofertando formações e os procedimentos a serem utilizados para esses profissionais.

 

Apuração de processo disciplinar, apuração de tomada de contas especial e admissibilidade de denúncias – sistema OUV.

 

 

Decretos

 

Decreto nº 40.550, de 23/03/2020 -Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

 

Decreto nº 40.546, de 20/03/2020 – Dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório.


Decreto n° 40.539, de 19/03/2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

 

Decreto nº 40.526, de 17/03/2020 – Estabelece orientações aos órgãos e entidades sobre medidas temporárias para o teletrabalho de servidores, em função da prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

 

Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do novo coronavírus, que instituiu em seu art. 2º: “Ficam suspensas as atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada, no âmbito do Distrito Federal, até o dia 31 de maio de 2020.

 

Decreto nº 40.817, de 22 de maio de 2020Suspende as atividades educacionais presenciais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada, no âmbito do Distrito Federal.

 

Portarias

 

Portaria nº 61, de 23/03/2020 – Regulamenta, no âmbito das Unidades Administrativas de níveis Central e Intermediário da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020.

 

Portaria nº 129, de 29 DE maio de 2020 Institui o Programa Escola em Casa DF.

 

Portaria nº 120, de 26 DE maio de 2020, que institui Comitês Central, Regional e Local para a implementação e operacionalização do regresso dos estudantes às atividades educacionais não presenciais e presenciais.

 

Portaria Nº 133, de 03 de junho de 2020 Dispõe sobre os critérios para atuação dos profissionais em exercício nas unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal, nas atividades educacionais não presenciais, no período de pandemia pelo coronavírus

 

Pareceres

 

Parecer nº 33/2020-CEDFDetermina às instituições educacionais das redes de ensino pública e privada do Sistema de Ensino do Distrito Federal que façam ajustes em suas organizações pedagógica, administrativa e calendário escolar.

 

Circulares

 

Circular nº 21/2020 – SEE/SUGEP – Orientações para o Teletrabalho, conforme Portaria nº 61, de 23 de março de 2020, que regulamenta, no âmbito das Unidades Administrativas de níveis Central e Intermediário da SEEDF.

 

Circular nº 26/2020 – SEE/SUPLAV – Funcionamento das Unidades Escolares na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e Instituições Parceiras – Decreto 40.539.

 

➧  Circular nº 28/2020 – SEE/SUGEP – Orientações decorrentes do Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – Servidores AGE – Vigiância.

 

Circular n.º 47/2020 – SEE/SUGEP – Assunto: Divulgação da Portaria nº 133, de 03 de junho de 2020 e do Plano de Gestão de Pessoas – 2020* (importante postar no site os anexos da Circular, à exceção da Portaria nº 133/2020, que já constará, como relacionada acima).

 

Recomendações

 

Recomendação nº 01/2020 – CEDF de 21 de maio de 2020Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar, os planejamentos pedagógico e administrativo e o cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, com o intuito de minimizar o impacto decorrente da Pandemia COVID-19, nas aprendizagens.