O Comitê Interno de Governança Pública (CIG) é composto pela Alta Gestão desta Secretaria de Educação e tem como objetivo garantir o desenvolvimento e a apropriação das melhores práticas de governança de forma contínua e progressiva, nos termos estabelecidos pelo Conselho de Governança Pública – CGov.
O CIG tem a seguinte composição:
▸ Secretário de Estado de Educação, que o presidirá
▸ Secretário-Executivo
▸ Chefe de Gabinete
▸ Subsecretários
▸ Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos
| 2024 | Atas das reuniões | ||
| Ordinárias | |||
| 1ª | 8 de janeiro | ➔ Ata – CIG | janeiro/24 | |
| 2ª | 5 de fevereiro | ➔ Ata – CIG | fevereiro/24 | |
| 3ª | 4 de março | ➔ Ata – CIG | março/24 | |
| 4ª | 1º de abril | ➔ Ata – CIG | abril/24 | |
| 5ª | 6 de maio | ||
| 6ª | 3 de junho | ||
| 7ª | 1º de julho | ||
| 8ª | 5 de agosto | ||
| 9ª | 2 de setembro | ||
| 10ª | 7 de outubro | ||
| 11ª | 4 de novembro | ||
| 12ª | 2 de dezembro | ||
* As reuniões ocorrerão na primeira segunda de cada mês às15h
⇅ Anos anteriores ▼
| Atas das reuniões ordinárias | Atas das reuniões extraordinárias | ||
| 29/6/2023 | 16h | ➔Ata | junho/23 | |
| 7/8/2023 | 15h | ➔ Ata | agosto/23 | ➔ Ata ext – Agosto/23 |
| 4/9/2023 | 15h | ➔ Ata | setembro/23 | |
| 2/10/2023 | 15h | ➔ Ata | outubro/23 | |
| 6/11/2023 | 15h | ➔ Ata | novembro/23 | |
| 4/12/2023 | 15h | ➔ Ata | dezembro/23 |
| Atas das reuniões ordinárias | ||
| 1ª | 31/1/2022 | ➔Ata | janeiro/2022 |
| 2ª | 21/2/2022 | ➔ Ata | fevereiro/2022 |
| 3ª | 28 /3/2022 | ➔ Ata | marco/2022 |
| 4ª | 25/4/2022 | ➔ Ata | maio/2022 |
| 5ª | 30/5/2022 | ➔ Ata | junho/2022 |
| 6ª | 27/6/2022 | ➔ Ata | junho/2022 |
| 7ª | 25/7/2022 | |
| 8ª | 2/8/2022 | |
| 9ª | 26/9/2022 | |
| 10ª | 31/10/2022 | |
| 11ª | 28/11/2022 | |
| 12ª | 12/12/2022 | |
| * Foi deliberado por esta Secretária de Educação, que as reuniões ordinárias do Comitê Interno de Governança (CIG) acontecerão na última segunda-feira de cada mês, sempre às 16h, na Sala de Reunião do Conselho de Educação, localizada no 10º andar do Edifício Phenícia (exceção do mês de dezembro que ocorrerá na penúltima segunda-feira). |
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Decretos
▸ Decreto n° 37.297/2016 (29/4/16) – Código de Conduta da Alta Administração e o Código de Ética do Servidor
▷Decreto nº 43.170/2022 (31/3/22) – Altera o Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016.
▸ Decreto n° 39.736/2019 (28/3/19) – Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal.
Portarias
Portaria nº 195/2024 (29/2/24) – Institui o Modelo de Gestão Orientada por Processos, a Cadeia de Valor e o Escritório de Processos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e dá outras providências.
▸ Portaria nº 993/2023 (27/9/23) – Institui o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
▸ Portaria nº 189/2023(6/3/23) – Constitui Equipe Técnica de Governança, Integridade, Riscos e Conformidade – ET-GIRC, diretamente subordinada à Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos da Secretaria-Executiva da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Resoluções do CIG
▸ Resolução nº 01/2023 (29/6/23) – Dispõe sobre o regimento interno do Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
▸ Resolução nº 02/2023 (29/6/23) – Institui a Política de Integridade Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
▸ Resolução nº 03/2023 (7/8/23) – Disciplina a Política de Gestão de Riscos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Decisões do CIG
2024
▸ Decisão 1/2024 | Aprovação do Selo do Planejamento Estratégico Institucional da SEEDF
▸ Decisão 2/2024 | Aprovação do Selo da Gestão Democrática da SEEDF
▸ Decisão 3/2024 | Competências previstas para o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTI)
2023
▸ Decisão 1/2023 | Aprovação da Matriz de Riscos em Integridade
▸ Decisão 2/2023 | Aprovação do Diagnóstico de Integridade Pública
▸ Decisão 4/2023 | Aprovação do Mapa Estratégico
▸ Decisão 5/2023 | Aprovação do Selo do Programa de Gestão de Riscos da SEEDF
▸ Decisão 6/2023 | Aprovação do Cronograma de Reuniões Ordinárias (2024)
▸ Decisão 7/2023 | Aprovação da Matriz de Riscos em LGPD
▸ Decisão 8/2023 | Aprovação do Plano de Ação da Gestão de Riscos
▸ Decisão 9/2023 | Aprovação do Plano de Ação de Integridade Pública
▸ Decisão 10/2023 | Aprovação do Selo de Governança Pública da SEEDF
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