O Comitê Interno de Governança Pública (CIG) é composto pela Alta Gestão desta Secretaria de Educação e tem como objetivo garantir o desenvolvimento e a apropriação das melhores práticas de governança de forma contínua e progressiva, nos termos estabelecidos pelo Conselho de Governança Pública – CGov.
⇅ Composição
O CIG tem a seguinte composição:
▸ Secretária de Estado de Educação;
▸ Secretário Executivo;
▸ Chefe de Gabinete;
▸ Subsecretário de Educação Básica;
▸ Subsecretário de Educação Inclusiva e Integral;
▸ Subsecretário de Formação Continuada dos Profissionais de Educação;
▸ Subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação;
▸ Subsecretário de Apoio às Políticas Educacionais;
▸ Subsecretário de Gestão de Pessoas;
▸ Subsecretário de Infraestrutura Escolar;
▸ Subsecretário de Administração Geral; e
▸ Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos.
⇅ Reuniões
Calendário das Reuniões Ordinárias
Foi deliberado por esta Secretária de Educação, que as reuniões ordinárias do Comitê Interno de Governança (CIG) acontecerão na última segunda-feira de cada mês, sempre às 16h, na Sala de Reunião do Conselho de Educação, localizada no 10º andar do Edifício Phenícia, conforme datas abaixo (exceção do mês de dezembro que ocorrerá na penúltima segunda-feira):
1ª | • 31/1/2022 |
2ª | • 21/2/2022 |
3ª | • 28 /3/2022 |
4ª | • 25/4/2022 |
5ª | • 30/5/2022 |
6ª | • 27/6/2022 |
7ª | • 25/7/2022 |
8ª | • 2/8/2022 |
9ª | • 26/9/2022 |
10ª | • 31/10/2022 |
11ª | • 28/11/2022 |
12ª | • 12/12/2022 |
Informações atualizadas em 18/2/2022 |
Atas das Reuniões Ordinárias
▸ 3/6/2022
⇅ Legislação
▸ Decreto n° 37.297, de 29 de abril de 2016
Código de Conduta da Alta Administração e o Código de Ética do Servidor
▷ Decreto nº 43.170, de 31 de março de 2022 – Altera o Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016,
▸ Decreto n° 39.736, de 28 de março de 2019
Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal.
▸ Portaria nº 629, de 19 de novembro de 2021
Institui o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – CIG/SEEDF.