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4/05/21 às 21h00 - Atualizado em 13/06/24 às 13h50

Governança

 

Composição

 

O Comitê Interno de Governança Pública (CIG) é composto pela Alta Gestão desta Secretaria de Educação e tem como objetivo garantir o desenvolvimento e a apropriação das melhores práticas de governança de forma contínua e progressiva, nos termos estabelecidos pelo Conselho de Governança Pública – CGov.

 

O CIG tem a seguinte composição:

Secretário de Estado de Educação, que o presidirá

Secretário-Executivo

Chefe de Gabinete

Subsecretários

Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos

 

Cronograma das Reuniões do CIG

 

 

Reuniões 2024

Ordinárias Extraordinárias
8 de janeiro ➔ Ata – CIG | janeiro/24
5 de fevereiro ➔ Ata – CIG | fevereiro/24
4 de março ➔ Ata – CIG | março/24
1º de abril ➔ Ata – CIG | abril/24 4 de abril  ➔ Ata – CIG | abril/24
6 de maio ➔ Ata – CIG | maio/24
3 de junho
1º de julho
5 de agosto
2 de setembro
10ª 7 de outubro
11ª 4 de novembro
12ª 2 de dezembro

 * As reuniões ocorrerão na primeira segunda de cada mês às15h

 

2023

Atas das reuniões ordinárias Atas das reuniões extraordinárias
29/6/2023 16h ➔Ata | junho/23  
7/8/2023 15h ➔ Ata | agosto/23 ➔ Ata ext – Agosto/23
4/9/2023 15h ➔ Ata | setembro/23  
2/10/2023 15h ➔ Ata | outubro/23  
6/11/2023 15h ➔ Ata | novembro/23  
4/12/2023 15h ➔ Ata | dezembro/23  

 

2022

    Atas das reuniões ordinárias
31/1/2022 Ata | janeiro/2022
21/2/2022 ➔ Ata | fevereiro/2022
28 /3/2022 ➔ Ata | marco/2022
25/4/2022 ➔ Ata | maio/2022
30/5/2022 ➔ Ata | junho/2022
27/6/2022 ➔ Ata | junho/2022
25/7/2022  
2/8/2022  
26/9/2022  
10ª 31/10/2022  
11ª 28/11/2022  
12ª 12/12/2022  
* Foi deliberado por esta Secretária de Educação, que as reuniões ordinárias do Comitê Interno de Governança (CIG) acontecerão na última segunda-feira de cada mês, sempre às 16h, na Sala de Reunião do Conselho de Educação, localizada no 10º andar do Edifício Phenícia (exceção do mês de dezembro que ocorrerá na penúltima segunda-feira).

 

  2021   

Atas das reuniões ordinárias de 2021

22/11/2021

6/12/2021

 

Legislação

 

Decretos

Decreto nº 45.698/2024 (3/5/24) – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do DF (SEEDF)

Decreto n° 37.297/2016 (29/4/16) – Código de Conduta da Alta Administração e o Código de Ética do Servidor

Decreto nº 43.170/2022 (31/3/22) – Altera o Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016.

Decreto n° 39.736/2019 (28/3/19) – Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal.

 

Portarias

Portaria nº 560/2024 (15/5/24) – Atualiza a Portaria n° 993, de 27 de setembro de 2023, que instituiu o Comitê Interno de Governança Pública da SEEDF

Portaria nº 195/2024 (29/2/24) – Institui o Modelo de Gestão Orientada por Processos, a Cadeia de Valor e o Escritório de Processos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e dá outras providências.

Portaria nº 993/2023 (27/9/23) – Institui o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

 

Resoluções do CIG

Resolução nº 01/2023 (29/6/23) – Dispõe sobre o regimento interno do Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Resolução nº 02/2023 (29/6/23) – Institui a Política de Integridade Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Resolução nº 03/2023 (7/8/23) – Disciplina a Política de Gestão de Riscos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

 

Decisões do CIG

 

2024

Decisão 1/2024 | Aprovação do Selo do Planejamento Estratégico Institucional da SEEDF

Decisão 2/2024 | Aprovação do Selo da Gestão Democrática da SEEDF

 

2023

Decisão 1/2023 | Aprovação da Matriz de Riscos em Integridade

Decisão 2/2023 | Aprovação do Diagnóstico de Integridade Pública

Decisão 4/2023 | Aprovação do Mapa Estratégico

Decisão 5/2023 | Aprovação do Selo do Programa de Gestão de Riscos da SEEDF

Decisão 6/2023 | Aprovação do Cronograma de Reuniões Ordinárias (2024)

Decisão 7/2023 | Aprovação da Matriz de Riscos em LGPD

Decisão 8/2023 | Aprovação do Plano de Ação da Gestão de Riscos

Decisão 9/2023 | Aprovação do Plano de Ação de Integridade Pública

Decisão 10/2023 | Aprovação do Selo de Governança Pública da SEEDF

 

 

 

 

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