Governança

4/05/21 às 21h00 - Atualizado em 29/09/23 às 8h57

Governança

O Comitê Interno de Governança Pública (CIG) é composto pela Alta Gestão desta Secretaria de Educação e tem como objetivo garantir o desenvolvimento e a apropriação das melhores práticas de governança de forma contínua e progressiva, nos termos estabelecidos pelo Conselho de Governança Pública – CGov.

Composição

O CIG tem a seguinte composição:

▸ Secretária de Estado de Educação;
▸ Secretário Executivo;
▸ Chefe de Gabinete;
▸ Subsecretário de Educação Básica;
▸ Subsecretário de Educação Inclusiva e Integral;
▸ Subsecretário de Formação Continuada dos Profissionais de Educação;
▸ Subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação;
▸ Subsecretário de Apoio às Políticas Educacionais;
▸ Subsecretário de Gestão de Pessoas;
▸ Subsecretário de Infraestrutura Escolar;
▸ Subsecretário de Administração Geral; e
▸ Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos.

Cronograma das Reuniões Ordinárias do CIG

2023 ▼

16h	• 29/6/2023	quinta-feira
15h	• 7/8/2023	segunda-feira
15h	• 4/9/2023	segunda-feira
15h	• 2/10/2023	segunda-feira
15h	• 6/11/2023	segunda-feira
15h	• 4/12/2023	segunda-feira
* As datas e os horários informados poderão ser alterados em caso de impossibilidade de participação nas reuniões da Secretária de Estado e do Secretário Executivo, Presidente e Presidente Suplente do CIG, respectivamente.

2022 ▼

1ª	• 31/1/2022
2ª	• 21/2/2022
3ª	• 28 /3/2022
4ª	• 25/4/2022
5ª	• 30/5/2022
6ª	• 27/6/2022
7ª	• 25/7/2022
8ª	• 2/8/2022
9ª	• 26/9/2022
10ª	• 31/10/2022
11ª	• 28/11/2022
12ª	• 12/12/2022
* Foi deliberado por esta Secretária de Educação, que as reuniões ordinárias do Comitê Interno de Governança (CIG) acontecerão na última segunda-feira de cada mês, sempre às 16h, na Sala de Reunião do Conselho de Educação, localizada no 10º andar do Edifício Phenícia (exceção do mês de dezembro que ocorrerá na penúltima segunda-feira).

Atas das Reuniões Ordinárias

2023

2022

2021

Atas das Reuniões Extraordinárias

2023

16/8/2023

Legislação

Decretos

▸ Decreto n° 37.297/2016 (29/4/16) – Código de Conduta da Alta Administração e o Código de Ética do Servidor

▷ Decreto nº 43.170/2022 (31/3/22) – Altera o Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016.

▸ Decreto n° 39.736/2019 (28/3/19) – Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal.

Portarias

▸ Portaria nº 189/2023 (6/3/23) – Constitui Equipe Técnica de Governança, Integridade, Riscos e Conformidade – ET-GIRC, diretamente subordinada à Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos da Secretaria-Executiva da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

▸ Portaria nº 993/2023 (27/9/23) – Institui o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Resoluções do CIG

▸ Resolução nº 01/2023 (29/6/23) – Dispõe sobre o regimento interno do Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

▸ Resolução nº 02/2023 (29/6/23) – Institui a Política de Integridade Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

▸ Resolução nº 03/2023 (7/8/23) – Disciplina a Política de Gestão de Riscos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Decisões do CIG

▸ Decisão 1 | Aprovação da Matriz de Riscos em Integridade

▸ Decisão 2 | Aprovação do Diagnóstico de Integridade Pública

▸ Decisão 4 | Aprovação do Mapa Estratégico

▸ Decisão 5 | Aprovação do Selo do Programa de Gestão de Riscos da SEEDF