Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
22/03/21 às 20h00 - Atualizado em 9/05/22 às 17h04

Gestão de Pessoas

 

SUGEP

Subsecretaria de Gestão de Pessoas

 

Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente vinculada ao Secretário de Estado de Educação, compete definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes e orientações relacionadas à gestão e ao desenvolvimento de pessoas.

 

img-responsiva Subsecretária: Ana Paula de Oliveira Aguiar

 img-responsiva (61)  3901-1846  |  (61) 3901- 2277

 img-responsiva sugep@edu.se.df.gov.br

img-responsiva SEPN 511 Bloco “B” – Edifício Bittar III, 3° andar – Asa Norte – Brasília/DF

img-responsiva 8h às 12h | 13h às 17h

 

Expediente

Comissão Permanente de Acumulação de Cargos – CPAC

 Unidade de Qualidade de Vida e Bem Estar no Trabalho – UQVT 

Unidade de Qualidade de Vida e Bem Estar no Trabalho – UQVT

• Implementação e elaboração de ações de promoção de bem estar e qualidade de vida no trabalho do servidor em sua integralidade.

• Servidores em situação funcional específica: servidores readaptados e em restrição, servidores PCDs, disciplinas extintas, terceirizados, contrato temporário

img-responsiva (61) 3901-1866

img-responsiva (61) 3901-1866

img-responsiva (61) 3901-3023

img-responsiva uqvt.sugep@edu.se.df.gov.br

 Diretoria de Cadastro Funcional – DICAF 

Diretoria de Cadastro Funcional – DICAF img-responsiva (61) 3901-7785

img-responsiva dicaf.sugep@edu.se.df.gov.br

Gerência de Cadastro e Evolução Funcional – GEVOF

• Licença Prêmio por Assiduidade – LPA e Licença-Servidor

• Progressão Funcional: Vertical (Antiguidade/Merecimento/Mérito) e Horizontal

• Estágio Probatório

• Ficha Profissiográfica

• Segunda habilitação para professores

img-responsiva (61) 3901-2274

img-responsiva (61) 3901-2274

img-responsiva gvof.sugep@edu.se.df.gov.br

  Núcleo de Cadastro Funcional

  • Declarações referentes à vida funcional dos servidores ativos e inativos, comissionados, ex- servidores e   falecidos
  • Informações cadastrais dos servidores ativos, inativos, pensionistas e desligados
  • Registro e alteração de dados cadastrais dos servidores.• Inclusão e exclusão de dependentes

img-responsiva (61) 99821-5006
img-responsiva (61) 3901-3250img-responsiva nucaf.sugep@edu.se.df.gov.br
Gerência de Concessão de Aposentadorias e Pensões – GCAP

• Concessão de aposentadorias e pensões

• Isenção de imposto de renda de aposentados e pensionistas

• Revisão de aposentadorias e pensões

• Reversão de aposentadoria

img-responsiva (61) 3901.1863

img-responsiva (61) 3901-1863

img-responsiva gcap.sugep@edu.se.df.gov.br

Gerência de Tempo de Serviço – GTES

• Incorporação e Averbação de Tempo de Serviço

• Certidão/declaração de Tempo de Contribuição

• Contagem de tempo de serviço

• Abono de Permanência

img-responsiva (61) 99821-5006

img-responsiva (61) 3901-2273

img-responsiva gtes.sugep@edu.se.df.gov.br

 Diretoria de Gestão dos Servidores Efetivos e Temporários – DISET 

Diretoria de Gestão dos Servidores Efetivos e Temporários – DISET img-responsiva (61) 3901-1864

img-responsiva (61) 3901-1864

img-responsiva diset.sugep@edu.se.df.gov.br

Gerência de Modulação de Pessoas – GMOP

Procedimento de Remanejamento Interno e Externo

• Modulação das Unidades Administrativas e Unidades Escolares

• Remanejamento a pedido

img-responsiva (61) 3901-2313

img-responsiva gmop.sugep@edu.se.df.gov.br

 

Gerência de Gestão de Servidores Temporários – GSET

• Professores Substitutos

• Estagiários

img-responsiva (61) 3901-1895

img-responsiva gset.sugep@edu.se.df.gov.br

 

Gerência de Lotação e Movimentção – GLM

• Movimentação de servidor

• Declaração de Lotação

• Cessão e Disposição

• Requisição

• Ampliação e Redução de Carga Horária

• Redução de 20% da Carga Horária em Regência de Classe

• Horário especial para servidor com dependente portador de deficiência ou para servidor portador de deficiência

• Licença para Tratar de Interesses Particulares

• Licença para Acompanhar Cônjuge

• Licença Adotante

• Licença para Atividade Política

• Afastamento para exercício de Mantado Eletivo

• Dispensa de ponto para Congressos, Seminários e Reuniões Similares

• Afastamento para Competição Desportiva

• Afastamento para Curso de Formação

• Afastamento por acumulação de cargos e posse em cargo comissionado

• Afastamento para Conselho Tutelar

• Licença para Mandato Classista

img-responsiva (61) 3901-1887

img-responsiva (61) 3901-1861

img-responsiva glm.sugep@edu.se.df.gov.br

img-responsivaObservação: Requerimentos quanto a análise de data de início em cargo comissionado ou FGE, requerimento de informações quanto a publicação, necessidade de retificação de publicação, pedidos de designação, substituição de chefias em afastamentos legais, envio de documentos para posse eletrônica deverão continuar via Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
Gerência de Seleção e Provimento – GSELP

Posse em cargos em comissão, funções gratificadas escolares e cargos efetivos

• Exoneração e vacância de cargo efetivo

• Concurso Público

• Provimento

img-responsiva (61) 3901-1860

img-responsiva gselp.sugep@edu.se.df.gov.br

 Diretoria de Pagamento de Pessoas – DIPAE 

Diretoria de Pagamento de Pessoas – DIPAE img-responsiva (61) 3901-3651

img-responsiva (61) 3901-3651

img-responsiva dipae.sugep@edu.se.df.gov.br

img-responsiva Importante: Declaração de imposto de renda, fichas financeiras e contracheques somente serão emitidos pelo Portal do Servidor.
Gerência de Pagamento – GPAG

Pagamento de servidores ativos

• Folha de Frequência

• Regularização Financeira por óbito de servidor ativo

• Pagamento de licença-prêmio

• Ressarcimento ao erário

• Pagamento de Licença-Prêmio por Assiduidade e acerto de Férias por motivo de aposentadoria de servidor

• Regularização funcional por motivo de exoneração e vacância

img-responsiva (61) 3901-2393

img-responsiva (61) 3901-2393

img-responsiva gpag.sugep@edu.se.df.gov.br

 

Núcleo de Pagamento de Aposentados e Pensionistas – NUPAP

Pagamento de aposentados e pensionistas (vitalícios e temporários) por óbito do servidor

• Regularização financeira por óbito de aposentado e pensionista

• Alteração de conta bancária de aposentados e pensionistas

img-responsiva (61) 3901-2292

img-responsiva (61) 3901-2292

img-responsiva nupap.sugep@edu.se.df.gov.br

Núcleo de Pagamento de Temporários

Pagamento de Professores Substitutos

• Regularização Financeira de Professores Substitutos

img-responsiva (61) 3901-1849

img-responsiva nupat.sugep@edu.se.df.gov.br 

Núcleo de Controle e Conformidade da Folha – NUCONF
Verificação de Crédito Rejeitado
• Elaboração de impacto financeiro

img-responsiva (61) 3901-1855
img-responsiva nuconf.sugep@edu.se.df.gov.br
Gerência de Consignação e Benefícios – GCONB

Pagamento de pensão alimentícia judicial

• Consignações em folha de pagamento

• Auxílios: alimentação, transporte, saúde, funeral, natalidade, creche

• Penhora de salário por ordem judicial

• Imposto de Renda retido na Fonte

• Acerto de Seguridade Social e IR devido à isenção de impostos por doença especificada em lei

• Recolhimento de Seguridade Social

• Guia de recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP
• Emissão de Relação de Remuneração de Contribuição – RRC para Certidão de Tempo de Contribuição – CTC

ou Declaração de Tempo de Serviço – DTS

img-responsiva (61) 3901-2270

img-responsiva (61) 3901-2270

img-responsiva gconb.sugep@edu.se.df.gov.br

 

 

img-responsiva Informações acesse ➔ ESPAÇO DO SERVIDOR

 

Governo do Distrito Federal