Secretaria de Estado de Educação

Portaria nº 264, de 29 de março de 2023 (publicada no DODF 63 de 31/3/2023, página 41) – Alterar o endereço do Centro de Educação Profissional – Escola de Sabores Oscar (CEP-ESO), que se localizava no SCTS Lote 02 Museu Nacional do Complexo Cultural da República – Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70070-150, para SGAS 907, Conjunto A, Asa  Sul  – Brasília/DF,  CEP  –  70.390-070.

Portaria Conjunta nº 08, de 24 de março de 2023 (publicada no DODF 61 de 29/3/2023, página 30) – Altera a Portaria Conjunta nº 10, de 16 de setembro de 2021, que instituiu o Comitê Gestor de Atendimento Educacional Hospitalar – Classes Hospitalares.

Portaria nº 257, de 27 de março de 2023 (publicada no DODF 61 de 29/3/2023, página 30) – Altera a Portaria nº 190, de 10 de Junho de 2019, que instituiu a Comissão Permanente de Seleção para adotar as providências necessárias à execução do Chamamento Público da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Portaria nº 258, de 27 de março de 2023 (publicada no DODF 61 de 29/3/2023, página 8) – Aprovar a criação do Centro de Educação da Primeira Infância Orquídea do Cerrado, vinculado à Coordenação Regional de Ensino do Ceilândia.

Portaria Conjunta nº 01, de 17 de março de 2023 (publicada no DODF 59 de 24/3/2023, página 30) – Dispõe sobre a cooperação mútua entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal com o objetivo de doação de computadores para desenvolvimento do projeto de logística reversa e economia circular.

Portaria nº 243, de 24 de março de 2023 (publicada no DODF 59 de 24/3/2023, página 16) – Aprovar a Proposta Pedagógica da Escola CETEB de Jovens e Adultos, situada no SGAS, Quadra 603, Conjunto C, Brasília – Distrito Federal, registrada no CNPJ sob o nº 34.170.472/0026-62, mantida pelo Centro de Ensino Tecnológico de Brasília – CETEB.

Portaria nº 235, de 23 de março de 2023 (publicada no DODF 58 de 24/3/2023, página 12) – Autoriza o Curso de Especialização Técnica em Nefrologia, na modalidade de Educação a Distância, da Unyleya Escola Técnica – Unytech.

Portaria nº 234, de 22 de março de 2023 (publicada no DODF 58 de 24/3/2023, página 30) – Institui o Grupo de Trabalho que conduzirá a construção dos instrumentos que visam à regulamentação do Programa de Educação Bilíngue Intercultural nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Portaria nº 233, de 22 de março de 2023 (publicada no DODF 58 de 24/3/2023, página 30) – Designar ANA CLÁUDIA NOGUEIRA VELOSO, matrícula 20.325-4, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para exercer a função de autoridade de monitoramento da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, na qualidade de autoridade diretamente subordinada à Secretária de Estado, atendendo o disposto no artigo nº 45 da Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012.

Portaria nº 232, de 22 de março de 2023 (publicada no DODF 58 de 24/3/2023, página 30) – Institui a Equipe de Planejamento da Contratação que fará o acompanhamento da possível aquisição de licenças dos softwares InDesign e ArcGis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Portaria Conjunta nº 16, de 02 de março 2023 (publicada no DODF 55 de 21/3/2023, página 10) – A Portaria Conjunta nº 15, de 21 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho do Sistema e-ContratosDF com expertise em procedimentos de gestão contratual, a fim de apoiar o Grupo Gestor do Sistema e-ContratosDF da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (…)”

Portaria nº 221, de 13 de março de 2023 (publicada no DODF 50 de 14/3/2023, página 63) – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudo de viabilidade técnica e logística para implementação de ferramenta de controle de frequência e assiduidade dos servidores lotados nas unidades administrativas das Sedes I e II e das Coordenações Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF.

Portaria nº 215, de 10 de março de 2023 (publicada no DODF 49 de 13/3/2023, página 8) – Tornar público o saldo atual das contas referentes ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF, incluindo os recursos oriundos de Emendas Parlamentares, relativo ao 4º trimestre de 2022.

Portaria nº 207, de 08 de março de 2023 (publicada no DODF 47 de 9/3/2023, página 13) – Altera a Portaria nº 629, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Portaria nº 202, de 07 de março de 2023 (publicada no DODF 46 de 8/3/2023, página 55) – Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho e Aferição de Mérito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Portaria nº 189, de 06 de março de 2023 (publicada no DODF 45 de 7/3/2023, página 42) – Constitui Equipe Técnica de Governança, Integridade, Riscos e Conformidade – ET-GIRC, diretamente subordinada à Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos da Secretaria-Executiva da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Portaria nº 188, de 28 de fevereiro de 2023 (publicada no DODF 44 de 6/3/2023, página 9) – Institui, no âmbito do Programa DF Criança, Grupo Temático voltado a promover ampla cooperação técnico-institucional e intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e o desenvolvimento de ações conjuntas para a conscientização, prevenção e combate à violência contra a criança e contra o adolescente e novas tecnologias.

Portaria nº 180, de 1º de março de 2023 (publicada no DODF 43 de 3/3/2023, página 7) – Dispõe sobre as atribuições das unidades orgânicas, referentes ao Novo Ensino Médio, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e institui o Comitê Gestor Intersetorial, em consonância com a Portaria MEC nº 649, de 10 de julho de 2018, e a Resolução CNE/CEB nº 3, de 21 de novembro de 2018. 

Portaria nº 175, de 28 fevereiro de 2023 (publicada no DODF 43 de 3/3/2023, página 6) – Altera a Portaria nº 1.113, de 21 de novembro de 2022, que aprova os calendários escolares para o ano letivo de 2023.

Portaria nº 174, de 28 de fevereiro de 2023 (publicada no DODF 43 de 3/3/2023, página 6) – Altera a Portaria nº 344, de 11 de abril de 2022, que aprovou o Regimento Interno do Comitê de Tecnologia da Informação – CTI da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Portaria nº 173, de 28 de fevereiro de 2023 (publicada no DODF 43 de 3/3/2023, página 6) – Altera a Portaria nº 343, de 11 de abril de 2022, que instituiu o Comitê de Tecnologia da Informação – CTI, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal.

● Portaria nº 1.113, de 21 de novembro de 2022 (publicada no DODF 218 de 23/11/2022, página 8) – Aprovar os seguintes Calendários Escolares para o ano letivo de 2023

● Portaria Conjunta nº 11, de 28 de setembro 2022 (publicada no DODF 184 de 29/9/2022, página 11) – Dispõe sobre a cooperação mútua entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, a Polícia Militar do Distrito Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal, para implementação da política de remição de pena pela leitura nos estabelecimentos penais do Distrito Federal.

● Portaria nº 822, de 17 de agosto 2022 (publicada no DODF 156 de 18/8/2022, página 12) – Dispõe sobre o Credenciamento de Agentes Executores para operacionalização do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira -PDAF, conforme previsto no art. 4º da Lei nº 6.023, de 2017, visando à utilização de recursos por meio do Cartão PDAF.

Anexo I – Termo de Colaboração

Anexo II – Plano de Trabalho – Unidade Executora Local – UEx-L

Anexo III – Plano de Trabalho – Unidade Executora Regional – UEx-R

● Portaria nº 798, de 16 de agosto de 2022 (publicada no DODF 155, de 17/8/2020, página 24) – Altera a Portaria nº 175, de 27 de maio de 2019, que institui as Diretrizes Pedagógicas e Operacionais para as Instituições Educacionais Parceiras que ofertam Educação Infantil.

● Portaria nº 193, de 4 de agosto de 2020 (publicada no DODF 148, de 6/8/2020, página 10) – Reestrutura os comitês para implementação e operacionalização do regresso dos estudantes às atividades educacionais remotas ou híbridas.

● Portaria nº 159, de 13 de julho de 2020 (publicada no DODF 132, de 15/7/2020, página 4) – Autoriza as chefias imediatas das Unidades Administrativas de níveis Central e Intermediário a convocar todos os servidores que se façam necessários ao retorno das aulas.

● Portaria nº 153, de 03 de julho de 2020 (publicada no DODF 126, de 7/7/2020, página 17) – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

● Portaria nº 199, de 12 de junho de  2019 (*) – Institui o Programa Escolas que Queremos.

(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicada no DODF nº 111, de 13/06/2019, páginas 17 e 18.

● Portaria nº 176, de 27 de maio de 2019 (publicada no DODF 99, de 28/5/2019, página 3) – Institui o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – CIG/SEEDF

● Portaria nº 175, de 27 de maio de 2019 (publicada no DODF 99, de 28/5/2019, página 3) – Institui as Diretrizes Pedagógicas e Operacionais para as Instituições Educacionais Parceiras que Ofertam Educação Infantil

● Portaria nº 174, de 25 de maio de 2019 (publicada no DODF 99, de 28/5/2019, página 3) – Orienta tratamento prioritário das demandas realizadas por intermédio do Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal

● Portaria nº172, de 21de maio de 2019 e anexo (publicada no DODF 98, de 27/5/2019, página 11) –  Institui os Indicadores de Qualidade da Educação Infantil

● Portaria nº 171, de 21 de maio de 2019 (publicada no DODF 98, de 27/5/2019, página  24) – Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar as diretrizes pedagógicas para o desenvolvimento do componente curricular Projeto de Vida; definir os conteúdos relativos à formação continuada envolvendo Projeto de Vida e indicar material didático que possa subsidiar o trabalho docente.

● Portaria nº 168 , de 16 de maio de 2019 – Disciplina a aplicação prática do Marco Regulatório das Organizações da sociedade Civil – MROSC na gestão pública do Distrito Federal no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, constituindo Ato Normativo Setorial de que trata o inciso XIV do caput do art. 2º do Decreto Distrital no 37.843, de 2016.

● Portaria n° 137, de 26 de abril de 2019 – Orienta e estabelece os procedimentos para contratação e pagamento realizados pela  Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,  tendo em vista a competência de controle e fiscalização exercida pela Unidade de Controle Interno – UCI.

● Portaria nº 419, de 20 de dezembro de 2018 (publicada no DODF 242, de 21/12/2018) – Institui a Política de Educação Básica do Campo, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.