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Publicações da SEEDF

 

Nº 01/2024 – programa destinado ao alistamento eleitoral dos jovens, celebrado entre esta Pasta, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania

Edições 2023

Nº 9 | Férias escolares
Nº 10 | Programa de Alimentação Escolar – PAE/DF
Nº 11 | Semana Nacional da Conscientização do Uso da Água

Nº 12 | Lancheiras saudáveis

Nº 13 | Festa Junina

Nº 14 | Agricultura Familiar e Alimentos Orgânicos

Nº 15 | Amamentação e Alimentação nos primeiros anos de vida

Nº 16 | Saúde Mental e Alimentação

Nº 17 | Semana Mundial da Alimentação

Nº 18 | Consciência Negra e Tradição Alimentar

Nº 19 | Alimentação nas festas de final de ano

 

Edições 2022

Nº 1 | Volta às aulas: saiba como aumentar sua imunidade por meio da alimentação

Nº 2 | Comportamento alimentar e sua importância no cenário da alimentação

Nº 3 | Agricultura familiar e a sua importância na alimentação escolar

Nº 4| Saúde, Meio Ambiente e Obesidade

Nº 5| Vegetarianismo, Saúde e Meio Ambiente

Nº 6 | Amamentação no ambiente escolar

Nº 7 | Cuidados com os períodos de seca

Nº 8 | Merendeiros como agentes promotores de Educação Alimentar e Nutricional

Nº 9 | Alimentação adequada e saudável nas escolas do DF

 

Edições anteriores  

Caderno

▸  Caderno Pedagógico – Abril Indígena (2024)

▸  Caderno de Práticas Exitosas em Educação para a Paz – (2023) atualizado em 17 de julho de 2024

 Caderno de Transição Escolar: Trajetórias na Educação Básica do Distrito Federal (atualizado em 17/2/2023)

Caderno de Gestão Pedagógica (2022)

 

Cartilha

▸ Conversas que fortalecem – Dignidade, Proteção e Respeito para Mulheres da Educação (2024)

Cartilha de Abordagem Nutricional no Transtorno do Espectro Autista – da teoria à prática (2024)

Cartilha de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes – É preciso por fim a essa história (2024)

▸ Cartilha de conduta ética dos profissionais de educação em ambiente escolar (2023)

▸ Cartilha de boas práticas – Corregedoria (2021)

 

E-book

Exposição para além da regência de classe: Fotos e trabalhos de professores readaptados(2020)

 

Guia

▸ Guia prático de Gerenciamento de Riscos Corporativos (2024)

▸ Guia prático para Servidores Ingressantes (2024)

▸ Guia de uso da Linguagem Simples (2024)

▸ Guia de valorização da vida – Orientações e prevenção ao bullying, automutilação e suicídio na escola (2023)

▸ Calendário de Avaliações e Exames (2023)

 Prevenção e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres – Guia com orientações para profissionais da educação (2020)

 

Estudos

▸ A Instalação das Escolas no Distrito Federal – Década de 1960 (2022)

▸ Escolas Pioneiras de Brasília – A Instalação das primeiras instituições educacionais até a inauguração da nova capital (2021)

 

Manuais

Manual Fotográfico da Alimentação Escolar (2024)

Manual de Procedimentos para Atendimento à Educação Infantil – Creche (2024)

Manual da Secretaria Escolar do Sistema de Ensino do DF (2018)

 

Revistas

▸ Revista Com Censo

▸ Revista Educa + DF

▸  Cartas Pedagógicas da Orientação Educacional e Outros Escrito

(Arquivo atualizado em 17/1/24)

 

 

2022 Instrução Normativa nº 01, de 27 de outubro de 2023
 2022 Instrução Normativa nº 01, de 4 de maio de 2022
 2020 Instrução Normativa nº 01, de 10 de junho de 2020(DODF nº 114, de 19 de junho de 2020, página 6) (Revogada)
 2019 Instrução Normativa nº 01, de 12 de março de 2019(DODF nº 51, de 18 de março de 2019, página 4)
 2018 Instrução Normativa nº 01, de 24 de agosto de 2018

Instrução Normativa nº 02, de 21 de setembro de 2018 (revogada pela Instrução Normativa nº 01, de 4 de maio de 2022)

Plano Estratégico Institucional – PEI ▸ 2023 – 2027
Planejamento Estratégico ▸ 2019 – 2022
Plano de Dados Abertos – PDA ▸ 2017-2018
Plano Distrital de Educação – PDE Acesse aqui
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC ▸ PDTIC 2023-2024

▸ PDTIC 2021-2022

▸ PDTIC 2019-2020

▸ PDTIC 2016-2018

▸  Regimento da Rede Publica de Ensino do Distrito Federal – 2019

▸ Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação do DF

▸ Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do DF (Portaria nº 15 11/2/2015 – DODF nº 41, de 27 de fevereiro de 2015)

▸ Portaria nº 180, publicada no DODF de 30/5/2019 – Altera o Regimento Escolar da Rede Pública do DF, instituído pela Portaria nº 15/2015.

Relatórios de Gestão

2022

2021

2019-2020

2015-2018

2015

2016

2017

 

Relatório Estratégico de Gestão

 REG – 2021-2023 

2024 Resolução n.º 1/2024 – SEE/GAB/CEC (23/7/2024): Regulamenta o processo eleitoral para escolha de Conselheiros Escolares, Diretores e ViceDiretores das unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, de que trata a Lei Distrital nº 4.571, de 7 de fevereiro de 2012, e dá outras providências.

▸ Resolução nº 01/2024 CIG (23/7/24) – Estabelece o padrão para a anonimização do número do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e dá outras providências.

▸ Resolução nº 02/2024 CIG (25/7/24) – Institui o Programa de Governança Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

 2023 ▸ Resolução nº 01/2023 CIG (29/6/23) – Dispõe sobre o regimento interno do Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

▸ Resolução nº 02/2023 CIG (29/6/23) – Institui a Política de Integridade Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

▸ Resolução nº 03/2023 CIG (7/8/23) – Disciplina a Política de Gestão de Riscos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

▸  Resolução nº 1/2023 – CTI (28/7/2023) – Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

 2020 ▸  Resolução nº 2/2020 – CEDF (24/12/2020) – Estabelece normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal

▸  Resolução nº 06/2020 – FNDE (8/5/2020) – Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

▸  Resolução nº 5/2020 – FNDE (8/5/2020) – Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 2018 ▸  Resolução nº 1/2018 – CEDF – Alterada pela Resolução nº 2/2019-CEDF – Estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

▸  Resolução nº 7/2018 – FNDE (22/3/2018) – Autoriza a destinação de recursos financeiros para cobertura de despesas de custeio, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, às unidades escolares públicas municipais, estaduais e distritais que possuam estudantes matriculados no 1o ano ou no 2o ano do ensino fundamental regular, por intermédio de suas Unidades Executoras Próprias – UEx, a fim de garantir apoio adicional ao processo de alfabetização, no que se refere à leitura, escrita e matemática, no âmbito do Programa Mais Alfabetização.

▸  Resolução nº 15/2018 – FNDE (26/7/2018) – Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução do Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

 2017 ▸  Resolução nº 16/2017 – FNDE (7/12/2017) – Estabelece os procedimentos para a transferência de recursos para fomento à implantação de escolas de ensino médio em tempo integral nas redes públicas dos estados e do Distrito Federa
 2012 ▸  Resolução nº 42/2012 – FNDE (28/9/2012) – Alterada pelas Resoluções nº 22, de 7 de junho de 2013, e nº .44 de 13.de novembro de 2013 – Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a educação básica.

 

 

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