Governo do Distrito Federal

Publicações da SEEDF

 

 

img-responsiva 2022 Instrução Normativa nº 01, de 4 de maio de 2022
img-responsiva 2020 Instrução Normativa nº 01, de 10 de junho de 2020 (DODF nº 114, de 19 de junho de 2020, página 6)
img-responsiva 2019 Instrução Normativa nº 01, de 12 de março de 2019 (DODF nº 51, de 18 de março de 2019, página 4)
img-responsiva 2018 Instrução Normativa nº 01, de 24 de agosto de 2018

Instrução Normativa nº 02, de 21 de setembro de 2018 (revogada pela Instrução Normativa nº 01, de 4 de maio de 2022)

Planejamento Estratégico  2019/2022
Plano de Dados Abertos – PDA  2017-2018
Plano Distrital de Educação Plano Distrital de Educação – PDE (2015 – 2024)

 Plano Distrital de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional – PDEPPLESP (2021-2024)

Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação  PDTIC 2021-2022

 PDTIC 2019-2020

 PDTIC 2016-2018

img-responsiva   2022   

Portaria Conjunta nº 11, de 28 de setembro 2022 (publicada no DODF 184 de 29/9/2022, página 11) – Dispõe sobre a cooperação mútua entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, a Polícia Militar do Distrito Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal, para implementação da política de remição de pena pela leitura nos estabelecimentos penais do Distrito Federal.

Portaria nº 822, de 17 de agosto 2022 (publicada no DODF 156 de 18/8/2022, página 12) – Dispõe sobre o Credenciamento de Agentes Executores para operacionalização do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira -PDAF, conforme previsto no art. 4º da Lei nº 6.023, de 2017, visando à utilização de recursos por meio do Cartão PDAF.

Anexo I – Termo de Colaboração

Anexo II – Plano de Trabalho – Unidade Executora Local – UEx-L

Anexo III – Plano de Trabalho – Unidade Executora Regional – UEx-R

Portaria nº 798, de 16 de agosto de 2022 (publicada no DODF 155, de 17/8/2020, página 24) – Altera a Portaria nº 175, de 27 de maio de 2019, que institui as Diretrizes Pedagógicas e Operacionais para as Instituições Educacionais Parceiras que ofertam Educação Infantil.

img-responsiva   2020   

Portaria nº 193, de 4 de agosto de 2020 (publicada no DODF 148, de 6/8/2020, página 10) – Reestrutura os comitês para implementação e operacionalização do regresso dos estudantes às atividades educacionais remotas ou híbridas.

Portaria nº 159, de 13 de julho de 2020 (publicada no DODF 132, de 15/7/2020, página 4) – Autoriza as chefias imediatas das Unidades Administrativas de níveis Central e Intermediário a convocar todos os servidores que se façam necessários ao retorno das aulas.

Portaria nº 153, de 03 de julho de 2020 (publicada no DODF 126, de 7/7/2020, página 17) – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

img-responsiva   2019   

Portaria nº 199, de 12 de junho de  2019 (*) – Institui o Programa Escolas que Queremos.

(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicada no DODF nº 111, de 13/06/2019, páginas 17 e 18.

Portaria nº 176, de 27 de maio de 2019 (publicada no DODF 99, de 28/5/2019, página 3) – Institui o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – CIG/SEEDF

Portaria nº 175, de 27 de maio de 2019 (publicada no DODF 99, de 28/5/2019, página 3) – Institui as Diretrizes Pedagógicas e Operacionais para as Instituições Educacionais Parceiras que Ofertam Educação Infantil

Portaria nº 174, de 25 de maio de 2019 (publicada no DODF 99, de 28/5/2019, página 3) – Orienta tratamento prioritário das demandas realizadas por intermédio do Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal

Portaria nº172, de 21de maio de 2019 e anexo (publicada no DODF 98, de 27/5/2019, página 11) –  Institui os Indicadores de Qualidade da Educação Infantil

Portaria nº 171, de 21 de maio de 2019 (publicada no DODF 98, de 27/5/2019, página  24) – Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar as diretrizes pedagógicas para o desenvolvimento do componente curricular Projeto de Vida; definir os conteúdos relativos à formação continuada envolvendo Projeto de Vida e indicar material didático que possa subsidiar o trabalho docente.

Portaria nº 168 , de 16 de maio de 2019 – Disciplina a aplicação prática do Marco Regulatório das Organizações da sociedade Civil – MROSC na gestão pública do Distrito Federal no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, constituindo Ato Normativo Setorial de que trata o inciso XIV do caput do art. 2º do Decreto Distrital no 37.843, de 2016.

Portaria n° 137, de 26 de abril de 2019 – Orienta e estabelece os procedimentos para contratação e pagamento realizados pela  Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,  tendo em vista a competência de controle e fiscalização exercida pela Unidade de Controle Interno – UCI.

img-responsiva   2018   

Portaria nº 419, de 20 de dezembro de 2018 (publicada no DODF 242, de 21/12/2018) – Institui a Política de Educação Básica do Campo, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

 Regimento da Rede Publica de Ensino do Distrito Federal – 2019

 Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação do DF

 Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do DF  (Portaria nº 15 11/2/2015 – DODF nº 41, de 27 de fevereiro de 2015)

Portaria nº 180, publicada no DODF de 30/5/2019 – Altera o Regimento Escolar da Rede Pública do DF, instituído pela Portaria nº 15/2015.
img-responsiva 2020 Resolução nº 2/2020 – CEDF (24/12/2020) – Estabelece normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal

Resolução nº 06/2020 – FNDE (8/5/2020) – Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Resolução nº 5/2020 – FNDE (8/5/2020) – Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

img-responsiva 2018 Resolução nº 1/2018-CEDF – Alterada pela Resolução nº 2/2019-CEDF – Estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

Resolução nº 7/2018 – FNDE (22/3/2018) – Autoriza a destinação de recursos financeiros para cobertura de despesas de custeio, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, às unidades escolares públicas municipais, estaduais e distritais que possuam estudantes matriculados no 1o ano ou no 2o ano do ensino fundamental regular, por intermédio de suas Unidades Executoras Próprias – UEx, a fim de garantir apoio adicional ao processo de alfabetização, no que se refere à leitura, escrita e matemática, no âmbito do Programa Mais Alfabetização.

Resolução nº 15/2018 – FNDE (26/7/2018) – Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução do Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

img-responsiva 2017 Resolução nº 16/2017 – FNDE (7/12/2017) – Estabelece os procedimentos para a transferência de recursos para fomento à implantação de escolas de ensino médio em tempo integral nas redes públicas dos estados e do Distrito Federa
img-responsiva 2012 Resolução nº 42/2012 – FNDE (28/9/2012) – Alterada pelas Resoluções nº 22, de 7 de junho de 2013, e nº .44 de 13.de novembro de 2013 – Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a educação básica.

 

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