Governo do Distrito Federal
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9/12/19 às 15h29 - Atualizado em 9/12/19 às 19h07

Afastamento para estudos: inscrições abertas

Cerca de dois mil professores estão fazendo mestrado ou doutorado

 

Nathália Borgo, Ascom/SEEDF

 

Segundo o subsecretário da EAPE, André Lúcio, o afastamento remunerado para estudos é uma política pública para a formação continuada dos servidores. Foto: Luis Tavares, Ascom/SEEDF

 

Entre os dias 10 e 24 de dezembro, véspera do Natal, estarão abertas as inscrições de servidores interessados no afastamento remunerado para estudos – 1º semestre de 2020. A Secretaria de Educação, por meio da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (EAPE), lança, semestralmente, o edital para aqueles que desejam atuar com especialização, mestrado e doutorado na rede pública de ensino. Um período de qualificação previsto na legislação das carreiras de magistério e assistência à educação. As inscrições devem ser feitas por processo no SEI, conforme orientações no site da EAPE.

 

Além dos cursos de pós-graduação stricto sensu, a SEEDF também permite o afastamento do servidor para especializações (pós-graduação lato sensu) à carreira assistência à educação, com aulas presenciais e carga horária mínima de 9 horas-aula semanais, em três dias da semana.

 

Esse período de aperfeiçoamento é concedido a no mínimo 1% dos servidores ativos desde a promulgação das Leis nº 5.105 e nº 5.106, de 3/05/2013.

 

“O afastamento remunerado para estudos é uma política pública estratégica para o desenvolvimento profissional dos servidores e das servidoras das duas carreiras da SEEDF”, explica o subsecretário da EAPE, André Lúcio Bento, acrescentando: “Trata-se, também, de uma medida fundamental para o cumprimento da meta 16 no nosso Plano Distrital da Educação (PDE), que estabelece percentuais de mestres e doutores na rede pública de ensino”.

 

O afastamento remunerado para estudos em mestrado deverá ser realizado no prazo máximo de dois anos; o doutorado e pós-doutorado, em quatro anos, e a especialização em um ano e meio.

 

“Como o mestrado geralmente dura dois anos e o doutorado quatro, anualmente, a Secretaria contabiliza, entre os 26,6 mil professores efetivos, cerca de dois mil afastados para a qualificação. Ainda assim, desde 2016, a rede não sofre carência de docentes, já que existem atualmente mais de 10 mil professores temporários que substituem os efetivos em suas ausências previstas em lei”, afirma a subsecretária de Gestão de Pessoas da SEEDF, Kelly Bueno.

 

Total de vagas

 

Para o primeiro semestre de 2020 serão ofertadas 134 vagas, distribuídas da seguinte maneira: 94 para o programa de pós-graduação stricto sensu para o curso de mestrado acadêmico ou profissional e 40 vagas para pós-graduação stricto sensu no curso de doutorado e pós-doutorado.

 

Em 2019, foram um total de 374 vagas nos cursos de doutorado e pós-doutorado, sendo 98 para a carreira magistério, com 71 delas ocupadas. Já para a carreira assistência à educação foram 10, com 4 afastamentos para estudos. Para o mestrado foram 180 vagas destinadas ao magistério, todas preenchidas. Na assistência à educação, das 32 vagas de mestrado, 6 foram preenchidas. A especialização, apenas para assistentes, abriu 54 vagas no início do ano, porém, sem preenchimento.

 

Dados estatísticos afastamento remunerado SEEDF

Carreira Magistério 2015 2016 2017 2018 2019
Total de vagas para doutorado e pós-doutorado 98 98 100 96 98
Total de servidores afastados para doutorado e pós-doutorado (PD) 33 24 50 53 71
Total de vagas para mestrado 184 181 186 180 180
Total de servidores afastados para mestrado 105 117 105 163 183

 

Carreira Assistência à Educação 2015 2016 2017 2018 2019
Total de vagas para doutorado e pós-doutorado 10 10 10 10 10
Total de servidores afastados para doutorado e pós-doutorado 03 01 01 01 04
Total de vagas para mestrado 33 38 34 34 32
Total de servidores afastados para mestrado 05 04 09 04 06
Total de vagas para especialização 60 62 58 54 54
Total de servidores afastados para especialização 01 02 01

 

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Serviço:

Período de inscrição: 10/12/2019 a 24/12/2019, por processo no SEI
Divulgação do resultado preliminar no Portal EAPE: 31/01/2020 (a partir das 17 horas)

Data provável de publicação do resultado final no DODF: 06/03/2020