Reunião nesta quinta-feira (6/7) contou com a presença de Órgãos como MPDFT, TJDFT, CGDF, PCDF e BRB
Tainá Morais, Ascom/SEEDF
A reunião teve como propósito apresentar aos órgãos estratégicos os detalhes e benefícios do Cartão PDAF | Foto: Álvaro Henrique, Ascom/SEEDF.
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal apresentou, durante uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira (6/7), o Cartão do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) à Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal que é composta por diversos Órgãos, como o Tribunal de Contas do DF (TCDF), Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Polícia Civil e Banco de Brasília (BRB). A reunião contou também com a presença da secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.
O PDAF é uma iniciativa da SEEDF que tem como objetivo descentralizar e otimizar a gestão administrativa e financeira das escolas do Distrito Federal. O programa busca promover uma maior autonomia para as instituições de ensino, permitindo que elas tenham mais flexibilidade na utilização dos recursos e na tomada de decisões, de acordo com as respectivas necessidades.
A reunião teve como propósito apresentar aos órgãos estratégicos os detalhes e benefícios do Cartão PDAF, bem como discutir as formas de colaboração entre as instituições envolvidas. A Pasta destacou que a participação desses órgãos é crucial para o sucesso do programa, uma vez que eles desempenham papéis fundamentais na fiscalização, no controle e na promoção da transparência no setor público.
Durante a apresentação, a secretária Hélvia Paranaguá destacou que a parceria com os órgãos estratégicos contribuirá para fortalecer a governança e a eficiência do sistema. “A descentralização administrativa e financeira traz mais autonomia às escolas, possibilitando uma gestão mais eficiente e direcionada às necessidades dos alunos e profissionais da educação“, afirmou a gestora.
O representante do MPDFT, o promotor de Justiça Cláudio João Freire, destacou a importância do PDAF como uma ferramenta que possibilita uma gestão mais eficiente e direcionada às demandas educacionais do Distrito Federal. “Nossa ideia é aperfeiçoar o trabalho. Com isso, devemos realizar uma atuação conjunta entre as instituições para garantir que os recursos sejam utilizados de forma adequada e transparente”, disse.
O Cartão PDAF é o instrumento para movimentação dos recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) transferidos aos agentes executores, em benefício das unidades escolares e das Coordenações Regionais de Ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal, de forma eficiente, transparente e com celeridade na prestação de contas.
Quando for finalizada a implementação, os recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) serão movimentados por meio do Cartão PDAF, utilizando um sistema totalmente informatizado, que será administrado pela própria Secretaria de Educação e pelo Banco de Brasília (BRB).
