Secretaria de Estado de Educação

Atualizado em janeiro de 2023

2022

CP nº 01/2022 | de Compras

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis frutas e hortaliças – diretamente da Agricultura Familiar para o atendimento dos alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e Entidades Filantrópicas Conveniadas integrantes do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal – PAE-DF, nas Coordenações Regionais de Ensino de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga.

→ Aviso de Abertura: DODF (DODF nº 95, de 23/5/2022 – página 52)

→ Edital * (republicado 22/6/2022)

2021

CP nº 01/2021 | de Compras

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis frutas e hortaliças – diretamente da Agricultura Familiar para o atendimento dos alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e Entidades Filantrópicas Conveniadas integrantes do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal – PAE-DF, nas Coordenações Regionais de Ensino de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga.

→ Aviso de Abertura: DODF (31/3/2021)

→ Aviso de Alteração: DODF (23/4/2021)

→ Edital* (republicado)

→ Aviso de Republicação: DODF (26/4/2021)

→ Resultado final (22/6/2021)

→ Resultado por grupo formal (22/6/2021)

2020

CP nº 01/2020 | de Compras

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis – frutas e hortaliças – diretamente da Agricultura Familiar para o atendimento dos alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e Entidades Filantrópicas Conveniadas integrantes do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal – PAE-DF, nas Coordenações Regionais de Ensino de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga.

→ Aviso de Reabertura: DODF

→ Edital

→ Aviso de Resultado Final

→ Relação dos Grupos

2019

CP nº 01/2019

Aquisição direta de Gêneros Alimentícios hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública para o atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal.

→ Aviso de Abertura

→ Edital

→ Anexo I | Folheto Descritivo

→ Anexo II | Planilha de Custo

→ Anexo III | Memória de Cálculo Consolidada

→ Anexo IV | Termo de Referência

→ Anexo V | Cadastro Atualizado de Escolas

→ Calendário de Sazonalidade

→ Modelos de Declarações

→ Aviso de Abertura (23/01/2019)

2017

CP nº 04/2017

Aquisição direta de Gêneros Alimentícios hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, para o atendimento do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal conforme especificações dos gêneros alimentícios discriminadas no item 3 e Anexo I do Termo de Referência – Das Especificações dos Gêneros Alimentícios, em cumprimento ao estabelecido no art. 14 da Lei Federal n° 11.947, de 16 de junho de 2009 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/1993, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2014, e demais normas que regem a matéria.

→ Aviso de Abertura

→ Edital (atualizado 20/12/2017)

→ Aviso de Resultado

CP nº 01/2017

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manipulação de alimentos e preparo de refeições para o aporte operacional à execução do programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF) nas cozinhas próprias das Instituições Educacionais e unidades orgânicas desta Secretaria Estado de Educação do DF.

→ Edital

→ Aviso de Abertura

→ Aviso de Cancelamento