A aptidão é o atestado concedido ao servidor da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, para emissão da declaração, nos termos dos normativos após análise e aprovação quanto à formação exigida e aos conhecimentos teóricos e práticos necessários para atuar nos componentes curriculares especializados.
As etapas, critérios de avaliação e outras informações para concessão de aptidão são disponibilizados em portaria, circulares e Caderno de Orientações divulgados anualmente.
Inscrição
Componentes curriculares especializados:
▸ Atendimentos Especiais e Serviços de Apoio
▸ Componentes/Unidades Curriculares Especiais e Flexíveis
▸ Unidades Escolares Especializadas
▸ Escolas de Natureza Especial
▸ Educação a Distância
▸ Unidades Escolares do Ensino Médio em Tempo Integral – EMTI
▸ Programa de Educação Bilíngue Intercultural – PEBI
▸ Unidades Escolares que ofertam Educação Profissional e Tecnológica
▸ Projeto de Vida
▸ Educação Ambiental
Cronograma (atualizado em 29/8/2023)
| 30/6 à 11/7 | Período de inscrição |
| 27/7 | Resultado preliminar da análise documental |
| 28/7 à 1º/8 | Interposição de recursos do resultado da análise documental |
| (Nova data) | 28/7 à 7/8 – às 18h | Agendamento de entrevistas (banca de avaliação) |
| 2 e 3/8 | Análise dos recursos interpostos |
| 4/8 | Resultado dos recursos analisados e resultado final da análise documental. |
| 4 e 5/8 | Agendamento de entrevistas |
| 8 a 25/8 | Período de realização de entrevistas |
| 30/8 | Resultado preliminar das bancas de avaliação. |
| 31/8 e 1º/9 | Interposição de recursos em relação ao resultado obtido na banca de avaliação (via Sistema) |
| 6/9 | Resultado final (Apto ou Não apto) |
Portaria
► Portaria nº 603, de 28 de junho de 2023 (publicada no DODF nº 121, de 29/6/2023)
Orientações
► Caderno de Orientações (atualizado em 30/6/2023)
► Acesso ao sistema de aptidão para servidores afastados (sem acesso ao SEI)
Informações
► Memorando Circular nº 4/2023 – SEE/SUBIN: Processo de inscrição para concessão de aptidão 2023. (processo SEI nº 00080-00157123/2023-28)
► Memorando Circular nº 16/2023 – SEE/SUBIN: Cronograma das próximas fases da aptidão.
► Memorando Circular nº 26/2023 – SEE/SUBIN: Prorrogação do prazo para agendamento das entrevistas.
► Memorando Circular nº 38/2023 – SEE/SUBIN: Alteração no cronograma do processo de concessão de aptidão 2023.
Análise documental
Avaliação realizada pela banca examinadora, dos certificados dos cursos exigidos, experiência profissional, plano de trabalho ou plano de aula, bem como conferência de pré-requisitos para participação no processo de Concessão de Aptidão.
Recurso
O servidor poderá interpor recurso em cada etapa de avaliação, uma única vez, expondo deforma clara, objetiva e consistente as alegações e considerações acerca da avaliação a que foi submetido, podendo anexar documentos que embasam as colocações, conforme os procedimentos e prazos dispostos em Circular.
Passo a passo para interposição de recursos
Resultado
Os resultados são divulgados após conclusão das etapas de avaliação.
Nesta etapa o candidato é avaliado em uma interação oral com a banca examinadora sobre conhecimentos teóricos e práticos exigidos para a área de aptidão desejada.
Passo a passo para marcação das entrevistas
