Os atuais mandatos foram prorrogados até que tudo volte ao normal
Nathália Borgo, Ascom/SEEDF
Edição: João Alberto Ferreira, Ascom/SEEDF
Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
Alguns processos democráticos da Secretaria de Educação foram interrompidos ou prorrogados, a partir desta sexta-feira, 26, devido à pandemia do coronavírus. Entre eles, a realização das eleições para membros do Conselho Escolar, a prorrogação do mandato dos atuais membros desses conselhos e a interrupção do prazo de 180 dias para novas eleições nas unidades escolares que não tiveram direções eleitas em 2019.
A três decisões publicadas hoje na Portaria nº 144 do Diário Oficial do Distrito Federal, voltam a valer assim que houver o retorno global de todas as unidades e etapas escolares. Ou seja, os prazos interrompidos e os processos eleitorais serão retomados a partir do primeiro dia de aula presencial em cada unidade da rede pública de ensino do DF.
“A eleição para o Conselho Escolar, por exemplo, é presencial. Um trabalho enorme é realizado em campanhas, apresentações de propostas e assembleia geral com um mínimo de pessoas. Tudo demanda presença física, que hoje está impossibilitada por decreto”, explica Danielly de Pádua, presidente da Comissão Eleitoral Central.
O mandato dos atuais conselheiros escolares se encerraria na quarta-feira passada, 24. No entanto, a partir do novo cenário da covid-19, a comissão definiu pela prorrogação dessas representações nas escolas.
“Assim que tudo isso passar, com o retorno das aulas, poderemos retomar o processo para nova escolha dos professores, servidores, responsáveis e, em alguns casos, alunos que vão compor os conselhos escolares. Poderemos fazer em 180 dias ou o mais breve possível, levando em conta o prazo das etapas de lançamento da resolução, edital, inscrições e mais”, completa a presidente.
Também, em breve, no dia 2 de julho, seria finalizado o prazo para um novo processo eleitoral para direções escolares nas unidades que não elegeram seus gestores no ano passado. No caso, 37 unidades da rede pública retomarão os 180 dias estipulados na Lei Distrital nº 4.751 para realizar uma nova eleição, assim que todos estiverem de volta às atividades nas escolas.
Enquanto isso, a rede pública de ensino do DF segue as atividades on-line do programa Escola em Casa DF, da Secretaria de Educação, sob a representação de diretores indicados pela pasta no início de 2020, com o apoio das Coordenações Regionais de Ensino.
