Processo estava suspenso desde 2021 para adequações pedidas pelo Tribunal de Contas do DF
Redação, Ascom/SEEDF
Segurança no portão EC 204 Sul: serviço já é realizado nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal Foto: Mary Leal/Ascom/SEEDF
Para dar continuidade aos serviços de vigilância já prestados em toda a rede pública do Distrito Federal, a Secretaria de Educação publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (30) a reabertura do pregão eletrônico nº09/2021. O edital prevê a contratação de empresa especializada na vigilância armada (letal e não letal) e supervisão motorizada das unidades de ensino. O valor estimado é R$ 296.670.053,52.
É um processo de serviço continuado com duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. Foi iniciado em 2021. Após a abertura, ficou suspenso para atender especificações técnicas solicitadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. Uma vez sanadas, agora a contratação foi retomada.
A empresa vencedora também deverá fornecera mão-de-obra qualificada, materiais e equipamentos necessários para atender de forma eficaz as instituições educacionais, unidades orgânicas, tais como gabinete, subsecretarias, EAPE e Coordenações Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação.
“Este serviço já é prestado em toda a rede da Secretaria de Educação e não há alteração do objeto”, ressalta o subsecretário de Apoio às Políticas Educacionais, Isaías Aparecido, ao observar a importância. “É essencial para a rede pública, afinal é a vigilância patrimonial das nossas escolas.”
O serviço de vigilância já é prestado no dia a dia da rede pública de ensino e não tem qualquer relação com o Plano de Urgência pela Paz nas Escolas, lançado na última segunda-feira para inibir a violência entre os estudantes. Todas as ações que envolvam investigação, contenção ou medidas preventivas na área de segurança do Plano serão feitas pela Secretaria de Segurança Pública e seus órgãos, como as polícias Civil e Militar.
