Secretaria de Estado de Educação

Competências

Contatos

▸ Licenças e afastamentos legais

▸ Declaração funcional

▸  Progressão funcional

▸ Aposentadoria

▸ Remanejamento a pedido

▸ Gestão da situação funcional de servidores efetivos e professores substitutos

▸ Folha de frequência

▸ Avaliação de estágio probatório

▸ Avaliação de desempenho de professor substituto

▸ Gestão de carências de servidores das carreiras magistério e assistência

Competências

Contatos

▸Realização de inventário 

▸Solicitar e distribuir material de consumo e permanente

▸Gerenciar a frota de veículos

▸Cadastro de condutores de veículos

▸Controlar a entrada e a saída de veículos, pessoas e materiais em geral

▸Orientar e auxiliar a constituir legalmente unidades executoras – UEx 

▸Receber e proceder à análise da documentação de solicitação de liberação de recursos oriundos do PDAF

▸Orientar quanto à aplicação e à prestação de contas dos recursos financeiros 

▸Acompanhar a prestação de contas de todas as entidades sem fins lucrativos 

▸Orientar o preenchimento dos formulários de recadastramento, bem como quanto à utilização de sistema informatizado de transferência de recursos federais

▸Orientar, controlar e notificar quanto aos prazos para execução e prestação de contas relativas aos recursos distritais e federais

▸Autuar processo e realizar análise prévia da prestação de contas 

▸Diligenciar UExs e instituições educacionais parceiras quando forem detectadas incorreções na prestação de contas 

▸Orientar as UEx quanto à entrega da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF, da Declaração Integrada de Informações EconômicoFiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ e de outras obrigações legais/fiscais;

▸Autuar e encaminhar os processos de incorporação de bens permanentes 

▸Notificar e/ou informar sobre irregularidades observadas na aplicação de recursos distritais e federais;

▸Orientar quanto à posse e à guarda adequadas dos documentos relativos à prestação de contas distritais e federais

▸Fornecer subsídios para elaboração do Demonstrativo Consolidado da Execução Físico-Financeira das Unidades Executoras Próprias e da Relação de Unidades Executoras Próprias Inadimplentes com Prestação de Contas a serem encaminhados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE

▸Requisitar as informações relacionadas ao saldo existente nas contas referentes a programas de descentralização financeira, distritais e federais, e conferir as destinações das verbas referentes às despesas de custeio e de capital;

▸Orientar e acompanhar em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no respectivo convênio

(61) 3901-7935

cresam.uniag@se.df.gov.br

Competências

Contatos

▸ Merenda escolar

▸ CME (Cartão Material Escolar)

Competências

Contatos

▸ Estágio Obrigatório

▸ Acompanhamento das Unidades Escolares

▸ Propostas Pedagógicas da Unidades escolares, provável inserção de e EAD

Competências

Contatos

▸ Encaminhamento para matrícula em Escolas e Creches conveniadas

▸ Suporte às Secretarias Escolares

▸ Censo e Educacenso

▸ Inclusão de Medida Protetiva do Conselho Tutelar

▸ Processos de Avaliação em larga escala

▸ Calendário Escolar/ Dias Letivos Móveis

▸ Diários de classe e demais Registros Escolares