Governo do Distrito Federal
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24/09/21 às 17h17 - Atualizado em 29/09/21 às 10h53

Gama receberá mais R$ 1,38 milhão do PDAF

Montante será investido em melhorias de escolas da região. Mais R$ 1,29 milhão é para escolas de outras 10 regionais de ensino

 

Da Redação, Ascom/SEEDF

 

Foto: Álvaro Henrique, Ascom/SEEDF

 

Estudantes de escolas públicas do Gama serão beneficiados com R$ 1,38 milhão do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). O investimento será utilizado para melhorias nas escolas, como reformas de quadras, banheiros, cantinas, refeitórios e vestuários. Mais recursos do programa estão disponíveis para escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal, por meio das portarias nº 489, nº 490 e nº 491, divulgadas no Diário Oficial do DF, desta sexta-feira, 24.

 

O montante destinado à Coordenação Regional de Ensino do Gama é oriundo de emenda parlamentar, e será investido em benfeitorias para as unidades educacionais da região.

 

O valor de R$ 200 mil será utilizado pelo Centro de Ensino Especial 1 e R$ 200 mil pela Escola Classe 22. O Centro de Ensino Médio 2 vai receber R$ 10 mil, e o Centro Educacional 8, o total de R$ 47 mil. Já o Centro de Ensino Fundamental 1 receberá R$ 280 mil. A quantia de R$ 700 mil também está disponível para escolas da região e para a própria regional de ensino.

 

Além do Gama, outras 10 regionais de ensino foram contempladas com verbas do PDAF, também por meio de emenda parlamentar. Os valores que chegam a R$ 1,29 milhão estão descritos na portaria n° 492, que também foi publicada nesta sexta-feira.

 

Veja os valores liberados para cada uma das regionais

CRE Capital Custeio Total
Ceilândia R$0,00 R$105.600,00 R$105.600,00
Gama R$400.000,00 R$1.037.000,00 R$1.437.000,00
Guará R$0,00 R$146.000,00 R$146.000,00
Núcleo Bandeirante R$0,00 R$10.000,00 R$10.000,00
Plano Piloto R$0,00 R$166.800,00 R$166.800,00
Recanto das Emas R$0,00 R$130.000,00 R$130.000,00
Samambaia R$0,00 R$403.490,00 R$403.490,00
Santa Maria R$0,00 R$67.000,00 R$67.000,00
São Sebastião R$0,00 R$6.000,00 R$6.000,00
Sobradinho R$0,00 R$32.000,00 R$32.000,00
Taguatinga R$0,00 R$170.000,00 R$170.000,00
Total R$400.000,00 R$2.273.890,00 R$2.673.890,00

 

Funcionamento do PDAF

 

As unidades escolares podem receber recursos do PDAF de duas formas. A primeira, é via verbas do PDAF ordinário, que está previsto no próprio planejamento financeiro da Secretaria de Educação do DF e disponibilizados semestralmente para as unidades escolares.

 

Tudo deve estar de acordo com a Lei nº 6.023/2017 e as legislações relacionadas ao assunto. No primeiro semestre de 2021, o PDAF disponibilizou R$ 50 milhões para escolas e coordenações regionais de ensino da rede pública do DF.  No segundo semestre, o valor garantido é de R$ 49.457.302,50.

 

A segunda opção de fonte de recurso do PDAF é por meio de emendas parlamentares de deputados distritais do DF. Esses valores não possuem periodicidade pré-definida, sendo liberados ao longo do ano mediante solicitação do parlamentar.

 

As verbas do PDAF podem ser utilizadas em serviços como: aquisição de materiais de consumo; na contratação de serviços de pessoa física ou pessoa jurídica, para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nas instalações físicas do prédio; pagamento de despesas com água e esgoto, entre outros.

 

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