Governo do Distrito Federal
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28/10/20 às 15h00 - Atualizado em 28/10/20 às 15h05

Mais R$ 2,39 milhões chegam para escolas por meio do PDAF

Somente no segundo semestre de 2020, cerca de R$ 97 milhões foram liberados pelo Programa

 

Thais Rohrer – Ascom/SEEDF

 

Paulo H. Carvalho – Agência Brasília

 

A Secretaria de Educação do Distrito Federal publicou no Diário Oficial do DF, desta quarta-feira (28/10), a liberação de mais R$ 2,39 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). Com mais essa quantia, são cerca de R$ 97 milhões investidos pelas coordenações regionais e escolas, em melhorias na rede pública de ensino do DF. Esses valores são referentes ao segundo semestre de 2020.

 

O montante do PDAF desta quarta-feira é proveniente de emendas parlamentares e será destinado às coordenações regionais de ensino de Planaltina, do Gama, de Santa Maria, de Taguatinga, de Brazlândia, de Ceilândia e do Guará. A Escola Classe 20 de Ceilândia e a Escola Classe 111 de Samambaia também foram contempladas.

 

CRE / UE  Capital Custeio Total
CRE Planaltina R$70.000,00 R$0,00 R$70.000,00
CRE Gama R$100.000,00 R$229.600,00 R$329.600,00
CRE Santa Maria R$0,00 R$150.000,00 R$150.000,00
CRE Taguatinga R$0,00 R$300.000,00 R$300.000,00
CRE Brazlândia R$0,00 R$50.000,00 R$50.000,00
CRE Ceilândia R$325.000,00 R$280.000,00 R$605.000,00
CRE Gama R$0,00 R$215.000,00 R$215.000,00
CRE Taguatinga R$80.000,00 R$350.000,00 R$430.000,00
CRE Guará R$50.000,00 R$0,00 R$50.000,00
CRE Taguatinga R$125.000,00 R$32.000,00 R$157.000,00
EC 20 de Ceilândia R$0,00 R$10.000,00 R$10.000,00
EC 111 de Samambaia R$0,00 R$30.000,00 R$30.000,00
Total R$750.000,00 R$1.646.600,00 R$2.396.600,00

 

O PDAF pode ser utilizado para custeio de pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos. Eles também podem ser utilizados para despesas de capital, a partir da compra de materiais permanentes, tais como computadores e impressoras, que se incorporam ao patrimônio da unidade.

 

PDAF de R$ 560 mil

 

Na última sexta-feira (23/10) também foi publicado no DODF, valores referentes ao PDAF que somam um total de R$ 560.800 para coordenações regionais de ensino e escolas da rede pública. Os recursos também foram disponibilizados por meio de emendas parlamentares.

 

CRE / UE Capital Custeio Total
JI VI COMAR R$30.000,00 R$0,00 R$30.000,00
JI VI COMAR R$30.000,00 R$0,00 R$30.000,00
CRE Ceilândia R$8.000,00 R$0,00 R$8.000,00
CRE Santa Maria R$77.000,00 R$0,00 R$77.000,00
CRE Taguatinga R$155.800,00 R$0,00 R$155.800,00
CEF 01 de Planaltina R$40.000,00 R$0,00 R$40.000,00
EC 20 de Ceilândia R$40.000,00 R$0,00 R$40.000,00
EC 09 de Brazlândia R$85.000,00 R$0,00 R$85.000,00
EC 410 de Samambaia R$5.000,00 R$0,00 R$5.000,00
CEF 25 de Ceilândia R$90.000,00 R$0,00 R$90.000,00
 Total R$560.800,00 R$0,00 R$560.800,00

 

Como utilizar o PDAF

 

Para utilizar os valores liberados, as coordenações regionais de ensino devem iniciar processos no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), contendo a portaria que descentralizou o recurso e o documento que aprova a destinação do investimento pelo Conselho Escolar.

 

Além disso, é preciso comprovar a adimplência das unidades executoras (que utilizam os valores). A comprovação é feita por meio da prestação de contas anual dos exercícios anteriores e da regularidade das prestações de contas parciais do período em curso.

 

Como os recursos são provenientes de emendas parlamentares, a execução deve ser efetivada no exercício referente ao primeiro pagamento. No entanto, caso haja saldo residual ou a execução não se complete, a utilização poderá ser autorizada pela Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav).

 

Os recursos do PDAF devem ser empenhados de acordo com a Lei Distrital nº 6.023/2017 e demais normativos que deliberam sobre o Programa.