Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
17/11/19 às 16h02 - Atualizado em 17/11/19 às 16h03

Matrículas da rede privada devem ser feitas em escolas credenciadas

Rossana Gasparini, Ascom/SEEDF

 

Em 2019, muitos pais ou responsáveis por estudantes da educação básica tiveram problemas com escolas privadas que não estavam devidamente credenciadas pela Secretaria de Educação do Distrito Federal. Para evitar transtornos, é importante conferir a lista de escolas credenciadas antes da efetivação da matrícula de alu

nos em instituições privadas.

 

O credenciamento atesta se a instituição cumpre as exigências legais para funcionar. O credenciamento é emitido pela SEEDF após a aprovação do Conselho de Educação do DF (CEDF). Somente são válidos os documentos escolares emitidos por instituição educacional credenciada.

A Secretaria de Educação verifica o cumprimento de uma série de exigências legais que as instituições precisam atender para oferecer os serviços. A proposta pedagógica, o regimento escolar e o plano de curso, quando se tratar de educação profissional, passam por análise da área técnica. Tudo deve estar de acordo com a Resolução n° 1/2018 do Conselho de Educação do Distrito Federal, com suas alterações.

 

Para se credenciar

Para obter o credenciamento, o representante legal da entidade mantenedora deve autuar processo próprio e solicitar a oferta de uma ou mais etapas e modalidades da educação (educação infantil – creche e pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, educação profissional técnica de nível médio e educação de jovens e adultos). O prazo de credenciamento poderá ser concedido por até cinco anos.

 

Clique e veja os documentos necessários para realizar o credenciamento

 

Serviço:
Órgão responsável pelo credenciamento:
Diretoria de Supervisão, Normas e Informações do Sistema de Ensino (DINE – SUPLAV/SEEDF);
Endereço: Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 2, Bloco C, Edifício Phenicia – 9º andar;
Telefone: 3901-3298

 

Leia mais:
Vai se matricular em escola particular? Confira se ela é credenciada