Neste primeiro semestre, os recursos do programa já somam R$ 57,4 milhões
Thaís Rohrer – Ascom/SEEDF
Foto: Vladimir Luz, SEEDF
Mais investimentos para a educação pública do Distrito Federal. Foi liberada complementação de R$ 5,8 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) para as 14 coordenações regionais de ensino do Distrito Federal. Os recursos beneficiam as escolas e as próprias regionais. Com isto, já são R$ 57,4 milhões de PDAF neste primeiro semestre.
Os R$ 5,8 milhões são especificamente para despesas de capital – aquelas para a compra de materiais permanentes, que se incorporam ao patrimônio, como computadores, material de informática, impressoras, câmeras de vigilância, mobiliário, equipamentos de áudio e vídeo.
As escolas com especificidades na área de atuação podem comprar materiais permanentes apropriados. Isto inclui as escolas do campo, as que oferecem educação em tempo integral, educação profissional, especial e infantil.
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As regionais com unidades recém-criadas ou em fase de criação vão receber R$ 30 mil para cada uma destas escolas, que serão usados na compra de mobiliário e de equipamentos. É o caso do Centro Educacional Águas do Cerrado e do Centro de Educação Infantil Pipiripau, ambos de Planaltina; da Escola Parque da Natureza e Esporte do Núcleo Bandeirante; do Centro de Educação Infantil Parque dos Ipês e da escola que está sendo adaptada no abrigo público de São Sebastião.
A CRE do Plano Piloto terá também o valor de R$ 30 mil, para apoio à EAPE – Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação. Já a regional de Brazlândia receberá R$ 150 mil para a Escola Classe Chapadinha.
| CRE | Valor |
| Brazlândia | R$ 406.000,00 |
| Ceilândia | R$ 776.000,00 |
| Gama | R$ 400.000,00 |
| Guará | R$ 232.000,00 |
| Núcleo Bandeirante | R$ 310.000,00 |
| Paranoá | R$ 280.000,00 |
| Planaltina | R$ 580.000,00 |
| Plano Piloto | R$ 878.000,00 |
| Recanto das Emas | R$ 232.000,00 |
| Samambaia | R$ 336.000,00 |
| Santa Maria | R$ 232.000,00 |
| São Sebastião | R$ 252.000,00 |
| Sobradinho | R$ 376.000,00 |
| Taguatinga | R$ 512.000,00 |
| Total | R$ 5.802.000,00 |
Os recursos foram liberados por meio da Portaria nº 62, publicada nesta sexta-feira, 12, no Diário Oficial do Distrito Federal.
O PDAF foi criado para dar autonomia financeira às unidades escolares e coordenações regionais de ensino (CREs), de acordo com o plano de trabalho de cada uma. Além das despesas de capital, os recursos podem ser utilizados também para custeio, o que inclui reparos como pintura, consertos em telhados e pisos, e ainda aquisição de materiais de consumo. Os valores podem ser utilizados ainda para a contratação de serviços de pessoa física ou pessoa jurídica, pagamento de despesas com água e esgoto, entre outros.
Para o primeiro semestre, já haviam sido liberados R$ 50 milhões para 704 unidades escolares.
