A Ouvidoria da Educação é uma Ouvidoria Especializada que trabalha para facilitar o contato entre os cidadãos e o Governo do Distrito Federal. Atua no âmbito das questões que envolvam sua área de competência, como: atendimentos relativos às solicitações, reclamações, denúncias, reivindicações, elogios, sugestões, e às demais manifestações dos cidadãos e dos servidores, sempre atenta aos cumprimentos dos prazos estabelecidos e preservando o sigilo da fonte.
Algumas das competências atendidas são sobre Direitos e Deveres dos Estudantes (Rede Pública e Rede Privada), Renovação de Matrícula, Remanejamento Escolar, Transferência Escolar, Transporte Escolar, Regularização da Vida Escolar, Alimentação Escolar, Certificação Enem, Novo Ensino Médio, Vagas em Creches e Escolas, Programas de Benefícios Educacional/Social e outros.
No Governo do Distrito Federal, o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF é composto pela Controladoria-Geral, Ouvidoria-Geral e Ouvidorias Especializadas. A Ouvidoria-Geral é uma unidade da Controladoria-Geral e coordena os trabalhos das Ouvidorias Especializadas.
Como o papel da ouvidoria é ser o canal de relacionamento direto entre governo e cidadão, a Ouvidoria da Educação atua, também, como Serviço de Informação ao Cidadão – SIC – em relação aos assuntos de sua competência. Por meio do SIC qualquer pessoa, física ou jurídica, pode encaminhar pedidos de informação para órgãos e entidades do Poder Executivo do Distrito Federal.
A Ouvidoria-Geral é a 2ª instância para os serviços de ouvidoria.
Caso os serviços de ouvidoria não tenham sido prestados de forma satisfatória e no prazo da lei, procure a Ouvidoria-Geral no Anexo do Palácio do Buriti, 12º andar, sala 1.203, ou registre sua demanda via internet aqui e informe no texto o protocolo anterior que gerou a insatisfação.
