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1/06/22 às 14h50 - Atualizado em 9/07/24 às 13h51

Atos legais e normativos

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Resoluções

Vigentes

Resolução n° 3/2023: Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Resolução 2/2023: Estabelece normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 1/2023: Estabelece normas para a Educação Superior no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 1/2022: Cria o diploma “Jubileu de Diamante” e homenageia educadores, instituições educacionais, conselheiros, ex-conselheiros, servidores e ex-servidores do CEDF.

Resolução n° 1/2019: Dispõe sobre a declaração de equivalência de estudos realizados no exterior aos do sistema de ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 2/2009: Dispõe sobre estágio educativo escolar no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 1/2006: Estabelece normas para a Avaliação Institucional no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 2/2000: Regulamenta as funções do Conselho Escolar.

 

Resolução 2/2020-CEDF, alterada pela Resolução 1/2021, 2/2021, 3/2021 e 2/2022-CEDF:Estabelece normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal.
Resolução n° 1/2020: Altera a Resolução nº 1/2018-CEDF, que estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 2/2019: Altera a Resolução nº 1/2018-CEDF, que estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 1/2018: Estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Resolução n° 4/2017: Revoga o artigo 98 da Resolução nº 1/2012-CEDF, de 11 de setembro de 2012.

Resolução n° 3/2017: Altera o artigo 25 da Resolução nº 1/2012-CEDF, de 11 de setembro de 2012.

Resolução n° 2/2017: Estabelece normas para a Educação Superior no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 1/2017: Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Resolução n° 2/2016: Altera os artigos 97, 134, 135 e 194 da Resolução nº 1/2012-CEDF, de 11 de setembro de 2012.

Resolução n° 1/2016: Regulamenta a criação de polos de apoio presencial de oferta de cursos e programas de ensino médio, de educação profissional técnica de nível médio e de educação de jovens e adultos, na modalidade de educação a distância, em regime de colaboração com os sistemas de ensino.

Resolução n° 1/2014: Altera os artigos 63, 97, 101 e 108 da Resolução nº 1/2012-CEDF, de 11 de setembro de 2012.

Resolução n° 1/2013: Dispõe sobre a Declaração de Equivalência de Estudos realizados no exterior aos do Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 1/2012: Estabelece normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Resolução n° 1/2011: Altera a Resolução nº 1/2009-CEDF, alterada em seus dispositivos pela Resolução nº 1/2010-CEDF.

Resolução n° 1/2010: Altera os artigos, 12, 18, 28, 30, 34, 35, 56, 59, 60, 64, 72, 74, 80, 89, 93, 98, 100, 101, 104, 105, 106, 125, 126, 145, 151, 162, 165, 176 e 184 da Resolução nº 1/2009-CEDF, de 16 de junho de 2009.

Resolução n° 1/2009: Estabelece normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Resolução n° 1/2008: Estabelece normas para a implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 3/2007: Altera dispositivos das Resoluções nº 1/2005, de 2 de agosto de 2005 e 2/2006, de 16 de maio de 2006 e dá outras providências.

Resolução n° 2/2007: Dispõe sobre inclusão obrigatória dos componentes curriculares Filosofia, Sociologia, História e Cultura Afro-Brasileira e Educação Ambiental, nos currículos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos, equivalente ao Ensino Médio, das instituições educacionais do Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 1/2007: Dispõe sobre a inclusão do ensino da língua espanhola nos currículos da Educação Básica do Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 3/2006: Altera dispositivos da Resolução nº 1/2005-CEDF, de 2/8/2005 e dá outra providência.

Resolução n° 2/2006: Regulamenta a ampliação do ensino fundamental do Sistema de Ensino do Distrito Federal para 9 (nove) anos e dá outras providências.

Resolução n° 1/2005: Estabelece normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Resolução n° 1/2004: Altera dispositivos da Resolução nº 1/2003-CEDF, de 26/8/2003 e dá outra providência.

Resolução n° 1/2003: Estabelece normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Resolução n° 3/2002: Institui o Diploma “40 Anos do CEDF”, destinado a homenagear todos aqueles que nestes 40 anos participaram da construção da educação no Distrito Federal, na condição de Conselheiro ou de servidor do Colegiado.

Resolução n° 2/2002: Dispõe sobre estágio na Educação Profissional e no Ensino Médio para o Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 1/2002: Dispõe sobre credenciamento e autorização de funcionamento de instituições educacionais que oferecem ou pretendem oferecer cursos experimentais bilíngues, correspondentes à educação básica.

Resolução n° 1/2001: Altera a redação dos artigos 31, 32 e 35 da Resolução n.º 2/98-CEDF, de 6/7/98 e dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 1/2000: Dispõe sobre a educação profissional de nível técnico no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 1/1999: Dispõe sobre a formação de professores, em Curso Normal de nível médio, para a Educação Infantil e os quatro primeiros anos do Ensino Fundamental.

Resolução n° 2/1998: Estabelece normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 2/1997: Dispõe sobre a declaração de equivalência de estudos realizados, integral ou parcialmente, no exterior, aos de ensino médio (2º grau – educação geral) do Sistema de Ensino do Distrito Federal.

 

Recomendações

Recomendação nº 1/2021

Dispõe sobre a necessidade de vacinação dos profissionais das instituições educacionais das redes de ensino pública e privada do sistema de ensino do Distrito Federal pela Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, no intuito de proteger a saúde e a vida, minimizando o impacto decorrente da pandemia da covid-19.

Recomendação nº 1/2020

Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar, os planejamentos pedagógico e administrativo e o cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, com o intuito de minimizar o impacto decorrente da pandemia covid-19, nas aprendizagens.

Recomendação nº 2/2020

Dispõe sobre o planejamento pedagógico e administrativo para a retomada das atividades presenciais e continuidade das práticas pedagógicas remotas que se fizerem necessárias, com o intuito de minimizar o impacto decorrente da pandemia covid-19, em complementação à Recomendação Nº 1/2020-CEDF.

 

Notas Técnicas

Nota Técnica nº 1/2023

Dispõe sobre a Portaria nº 399/MEC, de 8/3/2023, que institui consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional do Ensino Médio; e sobre a Portaria nº 627/MEC, de 4/4/2023, que suspende os prazos em curso da Portaria nº 521/MEC, de 13/7/2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio

Nota Técnica nº 1/2019 (revogada pela Resolução nº 2/2020-CEDF)

Dispõe sobre a organização curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental na Proposta Pedagógica, em regulamentação ao inciso VII do artigo 173 da Resolução nº 1/2018-CEDF.

■ Nota Técnica nº 2/2019 (revogada pela Resolução nº 2/2020-CEDF)

Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio na Proposta Pedagógica, em regulamentação ao inciso VII do artigo 173 da Resolução nº 1/2018-CEDF.

■ Nota Técnica nº 3/2019 (revogada pela Resolução nº 2/2020-CEDF)

Dispõe sobre os Itinerários Formativos, em complementação à Nota Técnica no 2/2019-CEDF.

 

Pareceres

Acesse aqui 

 

Ordens de serviço

OS nº 10/2023 (DODF n° 241 de 27/12/2023, p. 84) –  Reconstitui  a Câmara de Educação Básica – CEB.

OS Nº 01/2024, (DODF nº 62 de 02/04/2024, p. 57) – Institui Comissão Especial para elaboração de Nota Técnica – Aceleração e Avanço de Estudos.

OS Nº 02/2024, (DODF nº 70 de 12/04/2024, p. 39) – Institui Comissão Especial para estudo e emissão de Nota Técnica – Corte para ingresso na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.

OS Nº 03/2024, (DODF nº 80 de 26/04/2024, p. 36) – Institui Comissão Especial para instrução de processo, de interesse da Universidade do Distrito Federal (UnDF) – Curso de Graduação de Psicologia.

OS Nº 04/2024, (DODF nº 83 de 02/05/2024, p. 50) –  Institui Comissão Especial para instrução de processo, de interesse da Universidade do Distrito Federal (UnDF) – Curso de Graduação em Medicina.

OS Nº 05/2024, (DODF nº 104 de 04/06/2024, p. 40) –  Institui Comissão Especial para instrução de processo, de interesse da Universidade do Distrito Federal – UnDF – Curso de Graduação em Enfermagem.

OS Nº 06/2024, (DODF nº 117 de 21/06/2024, p. 47) – Altera os membros da Comissão Especial instituída para elaboração de Nota Técnica – Aceleração e Avanço de Estudos.

OS Nº 07/2024, (DODF nº 126 de 04/07/2024, p. 31) – Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pela Ordem de Serviço nº 3/2024-CEDF.

OS Nº 08/2024, (DODF nº 126 de 04/07/2024, p. 60) – Altera a composição da Comissão Especial instituída pela Ordem de Serviço nº 04/2024-CEDF.

 

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Informações atualizadas em setembro/2023

Fonte: Conselho de Educação do Distrito Federal

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