Governo do Distrito Federal
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1/06/22 às 15h42 - Atualizado em 9/06/22 às 12h03

Atos legais e normativos

 

Resoluções

Vigentes

Resolução n° 3/2021: Altera os artigos 78, 152, 233 e 236 da Resolução nº 2/2020-CEDF que estabelece normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 2/2021: Altera os artigos 29, 64, 93, 94, 96, 97, 124, 139, 150, 152, 176, 180, 184, 200, 217, 222, 227, 229, 247 e 276, e exclui o artigo 151 da Resolução nº 2/2020-CEDF que estabelece normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal. 

Resolução n° 1/2021: Altera a Resolução nº 2/2020 que Estabelece normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 2/2020 (alterada pela 1/2021, 2/2021 e 3/2021): Estabelece normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 1/2019: Dispõe sobre a declaração de equivalência de estudos realizados no exterior aos do sistema de ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 2/2017: Estabelece normas para a Educação Superior no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 1/2017: Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Resolução n° 2/2009: Dispõe sobre estágio educativo escolar no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 1/2006: Estabelece normas para a Avaliação Institucional no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 2/2000: Regulamenta as funções do Conselho Escolar.

Revogadas 

Resolução n° 1/2020: Altera a Resolução nº 1/2018-CEDF, que estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 2/2019: Altera a Resolução nº 1/2018-CEDF, que estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 1/2018: Estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Resolução n° 4/2017: Revoga o artigo 98 da Resolução nº 1/2012-CEDF, de 11 de setembro de 2012.

Resolução n° 3/2017: Altera o artigo 25 da Resolução nº 1/2012-CEDF, de 11 de setembro de 2012.

Resolução n° 2/2016: Altera os artigos 97, 134, 135 e 194 da Resolução nº 1/2012-CEDF, de 11 de setembro de 2012.

Resolução n° 1/2016: Regulamenta a criação de polos de apoio presencial de oferta de cursos e programas de ensino médio, de educação profissional técnica de nível médio e de educação de jovens e adultos, na modalidade de educação a distância, em regime de colaboração com os sistemas de ensino.

Resolução n° 1/2014: Altera os artigos 63, 97, 101 e 108 da Resolução nº 1/2012-CEDF, de 11 de setembro de 2012.

Resolução n° 1/2013: Dispõe sobre a Declaração de Equivalência de Estudos realizados no exterior aos do Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 1/2012: Estabelece normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Resolução n° 1/2011: Altera a Resolução nº 1/2009-CEDF, alterada em seus dispositivos pela Resolução nº 1/2010-CEDF.

Resolução n° 1/2010: Altera os artigos, 12, 18, 28, 30, 34, 35, 56, 59, 60, 64, 72, 74, 80, 89, 93, 98, 100, 101, 104, 105, 106, 125, 126, 145, 151, 162, 165, 176 e 184 da Resolução nº 1/2009-CEDF, de 16 de junho de 2009.

Resolução n° 1/2009: Estabelece normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Resolução n° 1/2008: Estabelece normas para a implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 3/2007: Altera dispositivos das Resoluções nº 1/2005, de 2 de agosto de 2005 e 2/2006, de 16 de maio de 2006 e dá outras providências.

Resolução n° 2/2007: Dispõe sobre inclusão obrigatória dos componentes curriculares Filosofia, Sociologia, História e Cultura Afro-Brasileira e Educação Ambiental, nos currículos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos, equivalente ao Ensino Médio, das instituições educacionais do Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 1/2007: Dispõe sobre a inclusão do ensino da língua espanhola nos currículos da Educação Básica do Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 3/2006: Altera dispositivos da Resolução nº 1/2005-CEDF, de 2/8/2005 e dá outra providência.

Resolução n° 2/2006: Regulamenta a ampliação do ensino fundamental do Sistema de Ensino do Distrito Federal para 9 (nove) anos e dá outras providências.

Resolução n° 1/2005: Estabelece normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Resolução n° 1/2004: Altera dispositivos da Resolução nº 1/2003-CEDF, de 26/8/2003 e dá outra providência.

Resolução n° 1/2003: Estabelece normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Resolução n° 3/2002: Institui o Diploma “40 Anos do CEDF”, destinado a homenagear todos aqueles que nestes 40 anos participaram da construção da educação no Distrito Federal, na condição de Conselheiro ou de servidor do Colegiado.

Resolução n° 2/2002: Dispõe sobre estágio na Educação Profissional e no Ensino Médio para o Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 1/2002: Dispõe sobre credenciamento e autorização de funcionamento de instituições educacionais que oferecem ou pretendem oferecer cursos experimentais bilíngues, correspondentes à educação básica.

Resolução n° 1/2001: Altera a redação dos artigos 31, 32 e 35 da Resolução n.º 2/98-CEDF, de 6/7/98 e dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 1/2000: Dispõe sobre a educação profissional de nível técnico no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 1/1999: Dispõe sobre a formação de professores, em Curso Normal de nível médio, para a Educação Infantil e os quatro primeiros anos do Ensino Fundamental.

Resolução n° 2/1998: Estabelece normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

Resolução n° 2/1997: Dispõe sobre a declaração de equivalência de estudos realizados, integral ou parcialmente, no exterior, aos de ensino médio (2º grau – educação geral) do Sistema de Ensino do Distrito Federal.

 

Recomendações

Recomendação nº 1/2021

Dispõe sobre a necessidade de vacinação dos profissionais das instituições educacionais das redes de ensino pública e privada do sistema de ensino do Distrito Federal pela Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, no intuito de proteger a saúde e a vida, minimizando o impacto decorrente da pandemia da covid-19.

Recomendação nº 1/2020

Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar, os planejamentos pedagógico e administrativo e o cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, com o intuito de minimizar o impacto decorrente da pandemia covid-19, nas aprendizagens.

Recomendação nº 2/2020

Dispõe sobre o planejamento pedagógico e administrativo para a retomada das atividades presenciais e continuidade das práticas pedagógicas remotas que se fizerem necessárias, com o intuito de minimizar o impacto decorrente da pandemia covid-19, em complementação à Recomendação Nº 1/2020-CEDF.

 

Notas Técnicas

Nota Técnica nº 1/2019 (revogada pela Resolução nº 2/2020-CEDF)

Dispõe sobre a organização curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental na Proposta Pedagógica, em regulamentação ao inciso VII do artigo 173 da Resolução nº 1/2018-CEDF.

■ Nota Técnica nº 2/2019 (revogada pela Resolução nº 2/2020-CEDF)

Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio na Proposta Pedagógica, em regulamentação ao inciso VII do artigo 173 da Resolução nº 1/2018-CEDF.

■ Nota Técnica nº 3/2019 (revogada pela Resolução nº 2/2020-CEDF)

Dispõe sobre os Itinerários Formativos, em complementação à Nota Técnica no 2/2019-CEDF.

 

Pareceres

Google Drive (desde 1999)

 

 

Informações atualizadas em junho de 2022

Fonte: Conselho de Educação do Distrito Federal

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