Governo do Distrito Federal
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19/02/20 às 16h42 - Atualizado em 28/02/20 às 11h56

PDAF recebe aporte de R$ 4,9 milhões

Recursos poderão ser usados para compra de bens permanentes. Escolas rurais terão prioridade

 

João Gabriel Amador, Ascom/SEEDF

 

Foto: Tiago Oliveira,Ascom/SEEDF

 

O Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) terá um reforço de R$ 4.931.113,74 para este ano. A destinação do recurso foi publicada em portaria no Diário Oficial desta quarta-feira (19/2). O valor é referente às chamadas despesas de capital, que incluem as compras de bens permanentes para escolas e coordenações regionais de ensino.

 

Cada coordenação regional avaliará, junto às escolas, os pedidos de compras e decidirá sobre a aquisição de materiais permanentes. Terão prioridade as unidades escolares rurais, as que ofertam ensino de educação profissional, cursos técnicos, educação integral em tempo integral, educação especial, educação infantil, creche e pré-escola.

 

Unidades recém-criadas, incluindo Escola Classe JK do Sol Nascente, Escola Classe 03 da Estrutural, Escola Pública Integral Bilíngue Libras e Português e o Centro de Educação Infantil 05 de São Sebastião terão aporte maior, de R$ 30 mil, para compra de mobiliário. O mesmo valor será destinado aos Centros Interescolares de Línguas, ao Centro de Ensino Especial para Deficientes Visuais (CEEDV) e ao Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (Eape).

 

A transferência de recursos às CREs e escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal tem como condição a adimplência quanto à apresentação da prestação de contas anual dos exercícios anteriores, bem como a regularidade das prestações de contas parciais do período em curso.

 

Os valores destinados a cada coordenação regional e os demais detalhes estão disponíveis na Portaria nº 35.