Governo do Distrito Federal
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9/12/21 às 18h13 - Atualizado em 9/12/21 às 18h19

Secretaria de Educação recebe prêmio da Controladoria-Geral

Pela quinta vez, SEEDF atinge a marca de 100% no atendimento à Lei de Acesso à Informação 

Redação, Ascom/SEEDF

 

Secretária de Educação Hélvia Paranaguá recebe prêmio em nome de toda a SEEDF. Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

 

A Secretaria de Educação recebeu pela 5ª vez o prêmio Índice de Transparência Ativa (ITA) no setor público, concedido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal. É um reconhecimento aos órgãos, entidades e secretarias do Governo do Distrito Federal que atingiram a marca de 100% no atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI). A premiação também faz parte da programação em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quinta-feira, 9.

 

O vice-governador, Paco Brito parabenizou a todos que receberam a premiação. “É o reconhecimento de que este governo trabalha junto e está no caminho certo. Lembro que é dever do Estado prestar contas e disponibilizar as informações de interesse público. Parabéns a todos que contribuíram para esta vitória”, comemorou o vice-governador.

 

A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, e a ouvidora da pasta, Evelyne Cunha, receberam o prêmio das mãos do controlador-geral do DF, Paulo Martins. “Temos muito que comemorar. Cada servidor da Secretaria tem sua contribuição para esta conquista. A união e o empenho de todos possibilitaram que, em mais um ano, atingíssemos a marca de 100% de transparência”, ressaltou a ouvidora.

 

Esta já é a 5ª vez que a Secretaria de Educação recebe o prêmio. Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

 

Diversos aspectos são avaliados. O principal é a veiculação de informações de interesse coletivo nos sites, conforme determina a LAI. Entre elas, estão desde as mais simples, como endereços e formas de contato, até aquelas de caráter institucional ou relacionadas a despesas, contratos, convênios, licitações e servidores.

 

Esta é a 6ª edição do Prêmio ITA. “É o principal instrumento de combate à corrupção, afinal, inibe os atos ilícitos. Pela primeira vez na história, o Governo do Distrito Federal atinge o nível máximo na avaliação de transparência. Momento histórico para todos”, frisou o controlador-geral ao comentar que, nesta edição, todos os órgãos e entidades do GDF alcançarem índice máximo

 

Índice de transparência Ativa

 

Foi criado em 2015 para avaliar a maturidade dos órgãos em relação à Transparência Ativa, que é a disponibilização espontânea de informações públicas e de interesse coletivo, seguindo normas específicas. A Controladoria-Geral do DF criou o ITA não apenas para avaliar e sim para alcançar o principal objetivo: que todos os órgãos do GDF estejam dentro das normas vigentes e sejam cada vez mais transparentes.

 

Após avaliação da Controladoria do DF, o órgão ou entidade que atinge a maior pontuação (100) é reconhecido por esse feito com o troféu ITA do ano vigente.