Pela quinta vez, SEEDF atinge a marca de 100% no atendimento à Lei de Acesso à Informação
Redação, Ascom/SEEDF
Secretária de Educação Hélvia Paranaguá recebe prêmio em nome de toda a SEEDF. Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
A Secretaria de Educação recebeu pela 5ª vez o prêmio Índice de Transparência Ativa (ITA) no setor público, concedido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal. É um reconhecimento aos órgãos, entidades e secretarias do Governo do Distrito Federal que atingiram a marca de 100% no atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI). A premiação também faz parte da programação em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quinta-feira, 9.
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A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, e a ouvidora da pasta, Evelyne Cunha, receberam o prêmio das mãos do controlador-geral do DF, Paulo Martins. “Temos muito que comemorar. Cada servidor da Secretaria tem sua contribuição para esta conquista. A união e o empenho de todos possibilitaram que, em mais um ano, atingíssemos a marca de 100% de transparência”, ressaltou a ouvidora.
Esta já é a 5ª vez que a Secretaria de Educação recebe o prêmio. Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Diversos aspectos são avaliados. O principal é a veiculação de informações de interesse coletivo nos sites, conforme determina a LAI. Entre elas, estão desde as mais simples, como endereços e formas de contato, até aquelas de caráter institucional ou relacionadas a despesas, contratos, convênios, licitações e servidores.
Esta é a 6ª edição do Prêmio ITA. “É o principal instrumento de combate à corrupção, afinal, inibe os atos ilícitos. Pela primeira vez na história, o Governo do Distrito Federal atinge o nível máximo na avaliação de transparência. Momento histórico para todos”, frisou o controlador-geral ao comentar que, nesta edição, todos os órgãos e entidades do GDF alcançarem índice máximo
Índice de transparência Ativa
Foi criado em 2015 para avaliar a maturidade dos órgãos em relação à Transparência Ativa, que é a disponibilização espontânea de informações públicas e de interesse coletivo, seguindo normas específicas. A Controladoria-Geral do DF criou o ITA não apenas para avaliar e sim para alcançar o principal objetivo: que todos os órgãos do GDF estejam dentro das normas vigentes e sejam cada vez mais transparentes.
Após avaliação da Controladoria do DF, o órgão ou entidade que atinge a maior pontuação (100) é reconhecido por esse feito com o troféu ITA do ano vigente.
