Secretaria de Estado de Educação

• A avaliação em Educação Infantil a partir da avaliação de contexto
• Almanaque: Dicionário e sua heterogeneidade discursiva
• Caderno de Práticas Exitosas em Educação para Paz 
• Caderno de Transição Escolar: Trajetórias na Educação Básica do Distrito Federal 
• Caderno Orientador – Convivência Escolar e Cultura de Paz 
• Caderno orientador – Organização e Gestão da biblioteca Escolar e Escolar-Comunitária da SEEDF Caderno Orientador
• Caderno Orientador: A Lei de Direitos Autorais no contexto educacional : caderno orientador
• Caderno Pedagógico: Ler – a hora é agora
• Cadernos das Plenarinhas de anos anteriores
• Cadernos dos projetos da DIINF
• Canal com músicas, histórias e brincadeiras para a Educação Infantil – Professora Sara do Vale
• Como planejar brincadeiras com intencionalidade pedagógica
• Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os Direitos Fundamentais
• Currículo em Movimento da Educação Básica
• Diretrizes Pedagógicas da Educação Básica do Campo para a rede Pública de Ensino do Distrito Federal
• Diretrizes Pedagógicas e Operacionais para as Instituições Educacionais Parceiras que ofertam Educação Infantil
• Diversa – Educação Inclusiva. Materiais Pedagógicos
• Educação Infantil do campo – proposta da expansão política 
• Educação infantil em jornada de tempo integral – Dilemas e perspectivas
• Frequência Escolar
• Guia com orientações para profissionais da educação prevenção e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres 
• Indicadores de qualidade na educação infantil do Distrito Federal
• Literatura na educação infantil – acervos, espaços e mediações
• Manual de Procedimentos para Atendimento à Educação Infantil – Creche
• Manual de Processos Organizacionais das Bibliotecas Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal
• Materiais diversos sobre a primeira infância
• O acervo bibliográfico na escola
• Orientação pedagógica – Projeto político pedagógico e coordenação pedagógica nas escolas
• Orientação Pedagógica da Orientação Educacional
• Parâmetros nacionais de qualidade da educação infantil
• Portaria de Atuação Nº 1273/23 – critérios referentes à organização e atuação dos servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal nas atividades de docência e orientação educacional.
• Portaria nº 419/2018 – institui a Política de Educação Básica do Campo, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
• Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem- Orientação Pedagógica
• UNICEF PIA – Primeiras Infâncias Antirracistas. Vídeos, cartilha e conteúdos diversos
• Indicadores de Qualidade na Educação: Relações Raciais na Escola – Antirracismo em Movimento.

Arte – Educação

• Lei nº 13.278/2016– Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte.

Educação Ambiental

• Boletim Informativo Todos Contra a Dengue – SEEDF
• Coleta Seletiva da SLU
• Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Ambiental
• Diretrizes de Educação Ambiental Climática
• Política de Educação Ambiental do Distrito Federal 
• Política de Educação Ambiental Formal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Direitos Humanos e Diversidade

• Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
• Diretrizes Operacionais e Pedagógicas para a Escolarização da População em Situação de Rua (PEPOP) 
• Lei 10.639/2003 –  a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. 
• Lei N. 6.367/2019 – Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha como conteúdo transversal do currículo nas escolas públicas do Distrito Federal. 
• Lei nº 11.340/2006– Lei Maria da Penha 
• Lei nº 11.645/2008 – inclui no currículo a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.  
• Lei nº 13.445/2017 – Dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante. 
• Lei nº 14.448/2022 – constitui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher.
• Lei nº 14.811/2024 – Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais
• Lei nº 5.806/2017 – valorização das mulheres e o combate ao machismo na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
• Lei nº 6.325/2019 – institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro em todo o Distrito Federal.
• Lei nº 7.395/2024 –  Política Distrital de Proteção e Direito de Matrícula de Crianças Migrantes, Refugiadas, Apátridas e Solicitantes de Refúgio Redes Públicas de Educação Básica do DF.
• Livro Maria da Penha vai à Escola  
• Livro MPVE – Abordagem técnica nas situações de violência sexual 
• Livro MPVE – Violência no namoro, Não!  Guia de Prevenção e Enfrentamento às Situações de Violência no Namoro para Profissionais de Educação 
• Orientações para Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes no Contexto Escolar 
• Portaria nº 33/2018 – MEC (17/1/18) – define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da Educação Básica do País, para alunos maiores de 18 anos.
• Resolução nº 1/2018 – CNE – define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares e dá outras orientações 
• Resolução nº 2/2023 MDHC – estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização.

Popularização da Ciênica

• Decreto nº 11.754/2023 – Institui o Programa Nacional de Popularização da Ciência – Pop Ciência e o Comitê de Popularização da Ciência e Tecnologia – Comitê Pop.

• Almanaque: Dicionário e sua heterogeneidade discursiva
• Ata do Conselho de Classe – 3º ciclo – 2023
• Ata do Conselho de Classe 2º ciclo – 2023
• Caderno de Práticas Exitosas em Educação para Paz 
• Caderno de Transição Escolar: Trajetórias na Educação Básica do Distrito Federal 
• Caderno Orientador – Convivência Escolar e Cultura de Paz 
• Caderno orientador – Organização e Gestão da biblioteca Escolar e Escolar-Comunitária da SEEDF
• Caderno Orientador: A Lei de Direitos Autorais no contexto educacional : caderno orientador
• Caderno Pedagógico: Ler – a hora é agora
• Centro de Iniciação Desportiva e Centro de Iniciação Desportiva Paralímpica
• Currículo em Movimento do Distrito Federal Ensino Fundamental – Anos Iniciais/Anos Finais
• Diretrizes pedagógica – 2° ciclo
• Diretrizes pedagógica – 3° ciclo
• Diretrizes Pedagógicas da Educação Básica do Campo para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal
• Diretrizes Pedagógicas Escolarização na Socioeducação
• Frequência Escolar
• Guia com orientações para profissionais da educação –  Prevenção e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres 
• Iniciais do Ensino Fundamental
• Instruções Gerais de Preenchimento Diário de Classe
• Manual de Processos Organizacionais das Bibliotecas Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal
• O acervo bibliográfico na escola
• Orientação Pedagógica da Orientação Educacional
• Orientação Pedagógica do SEAA  
• Orientações para preenchimento do RFA + Ata do Conselho de Classe – 2023
• Orientações para preenchimento dos Registros de Avaliação do 2º Ciclo do Ensino Fundamental – 2023
• Orientações Pedagógicas-3°ciclo
• Portaria Conjunta nº 09/2013 – Dispõe sobre as rotinas de acompanhamento da escolarização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, e dá outras providências.
• Portaria Conjunta nº 10/2018 – Dispõe sobre a cooperação mútua entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude (SECRIANÇA), para oferta, acompanhamento e avaliação da política pública de escolarização de adolescentes em Internação Provisória, em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Internação, Semiliberdade e Meio Aberto – Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) – e dos adolescentes atendidos pelo Núcleo de Atendimento Integrado – NAI.
• Portaria de Atuação Nº 1273/23 – critérios referentes à organização e atuação dos servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal nas atividades de docência e orientação educacional.
• Portaria nº 419/2018 – institui a Política de Educação Básica do Campo, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
• Programa Educação com Movimento
• Programa Escrevendo o Futuro e Olimpíada de Língua Portuguesa
• Programa SuperAção – Atendimento aos Estudantes em Situação de Incompatibilidade Idade/Ano (Atualizado em 1/8/23)
• Registro de Avaliação – RAv – 2023
• Registro Formativo de Avaliação – RFA – 2023

Direitos Humanos e Diversidade

• Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
• Diretrizes Operacionais e Pedagógicas para a Escolarização da População em Situação de Rua (PEPOP) 
• Lei 10.639/2003 –  a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira.
• Lei nº 6.367/2019– dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha como conteúdo transversal do currículo nas escolas públicas do Distrito Federal.
• Lei nº 11.340/2006– Lei Maria da Penha
• Lei nº 11.645/2008 – inclui no currículo a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
• Lei nº 13.445/2017 – Dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante.
• Lei nº 14.448/2022 – constitui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher.
• Lei nº 14.811/2024 – Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais
• Lei nº 5.806/2017 – valorização das mulheres e o combate ao machismo na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
• Lei nº 6.325/2019 – institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro em todo o Distrito Federal.
• Lei nº 7.395/2024 –  Política Distrital de Proteção e Direito de Matrícula de Crianças Migrantes, Refugiadas, Apátridas e Solicitantes de Refúgio Redes Públicas de Educação Básica do DF.
• Livro Maria da Penha vai à Escola  
• Livro MPVE – Abordagem técnica nas situações de violência sexual 
• Livro MPVE – Violência no namoro, Não!  Guia de Prevenção e Enfrentamento às Situações de Violência no Namoro para Profissionais de Educação 
• Orientações para Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes no Contexto Escolar 
• Portaria nº 33/2018 – MEC (17/1/18) – define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da Educação Básica do País, para alunos maiores de 18 anos.
• Resolução nº 1/2018 – CNE – define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares e dá outras orientações
• Resolução nº 2/2023 MDHC – estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização.

Popularização da Ciência

• Decreto nº 11.754/2023 – Institui o Programa Nacional de Popularização da Ciência – Pop Ciência e o Comitê de Popularização da Ciência e Tecnologia – Comitê Pop.

Sugestões para o último dia da Semana Pedagógica (equipe de Línguas Estrangeiras da GEAPLA)

Para Escolas Bilíngues:

Roda de conversa: How language shapes the way we think | Lera Boroditsky | TED  

• Almanaque: Dicionário e sua heterogeneidade discursiva
• Análise dos modelos de reorganização do tempo-espaço escolar para o Ensino Médio de da Semestralidade no DF
• Caderno de Práticas Exitosas em Educação para Paz 
• Caderno de Transição Escolar: Trajetórias na Educação Básica do Distrito Federal 
• Caderno Orientador – Convivência Escolar e Cultura de Paz 
• Caderno orientador – Organização E Gestão da biblioteca Escolar e Escolar-Comunitária da SEEDF
• Caderno Orientador de Avaliação para as Aprendizagens – Novo Ensino Médio
• Caderno Orientador Itinerários Formativos
• Caderno Orientador: A Lei de Direitos Autorais no contexto educacional
• Caderno orientador: Projeto de Vida_- Novo Ensino Médio
• Caderno Pedagógico: Ler – a hora é agora
• Catálogo de Eletivas – Ciências da Natureza e suas Tecnologias
• Catálogo de Eletivas – Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
• Catálogo de Eletivas – Linguagens e suas Tecnologias
• Catálogo de Eletivas – Matemática e suas Tecnologias
• Catálogo de Trilhas de Aprendizagem – Novo Ensino Médio
• Centro de Iniciação Desportiva e Centro de Iniciação Desportiva Paralímpica
• Currículo em Movimento do Novo Ensino Médio
• Diretrizes Pedagógicas da Educação Básica do Campo para a rede Pública de Ensino do Distrito Federal
• Diretrizes Pedagógicas Escolarização na Socioeducação
• Educação em Direitos Humanos no contexto da implementação do Novo Ensino Médio
• Frequência Escolar
• Guia com orientações para profissionais da educação  – Prevenção e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres
• Guia de implementação do Novo Ensino Médio
• Guia de Valorização da Vida 
• Guia Orientador do Itinerário de Formação Técnica e Profissional do Novo Ensino Médio
• Lei EMTI 6036/2017– Institui o Programa Ensino Médio em Tempo Integral – EMTI no Distrito Federal e dá outras providências.
• Lei nº 14.448/2022 – constitui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher.
• Manual de Processos Organizacionais das Bibliotecas Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal
• O acervo bibliográfico na escola
• Orientação Pedagógica da Orientação Educacional
• Orientação Pedagógica do SEAA 
• Orientações Pedagógicas para as Atividades a Distância do Novo Ensino Médio Noturno
• Plano de implementação do Novo Ensino Médio
• Portaria Conjunta nº 09/2013 – Dispõe sobre as rotinas de acompanhamento da escolarização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, e dá outras providências.
• Portaria Conjunta nº 10/2018 – Dispõe sobre a cooperação mútua entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude (SECRIANÇA), para oferta, acompanhamento e avaliação da política pública de escolarização de adolescentes em Internação Provisória, em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Internação, Semiliberdade e Meio Aberto – Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) – e dos adolescentes atendidos pelo Núcleo de Atendimento Integrado – NAI.
• Portaria de Atuação Nº 1273/23 – critérios referentes à organização e atuação dos servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal nas atividades de docência e orientação educacional.
• Portaria nº 2.116/2019 – Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral – EMTI, em conformidade com a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017
• Portaria nº 419/2018 – institui a Política de Educação Básica do Campo, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
• Programa Escrevendo o Futuro e Olimpíada de Língua Portuguesa

Direitos Humanos e Diversidade

• Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
• Diretrizes Operacionais e Pedagógicas para a Escolarização da População em Situação de Rua (PEPOP) 
• Lei 10.639/2003 –  a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira.
• Lei N. 6.367/2019, dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha como conteúdo transversal do currículo nas escolas públicas do Distrito Federal. 
• Lei nº 11.340/2006– Lei Maria da Penha
• Lei nº 11.645/2008 – inclui no currículo a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
• Lei nº 13.445/2017 – Dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante.
• Lei nº 14.811/2024 – Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais
• Lei nº 5.806/2017 – valorização das mulheres e o combate ao machismo na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
• Lei nº 6.325/2019 – institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro em todo o Distrito Federal.
• Lei nº 7.395/2024 –  Política Distrital de Proteção e Direito de Matrícula de Crianças Migrantes, Refugiadas, Apátridas e Solicitantes de Refúgio Redes Públicas de Educação Básica do DF.
• Livro Maria da Penha vai à Escola  
• Livro MPVE – Abordagem técnica nas situações de violência sexual 
• Livro MPVE – Violência no namoro, Não!  Guia de Prevenção e Enfrentamento às Situações de Violência no Namoro para Profissionais de Educação 
• Orientações para Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes no Contexto Escolar 
• Portaria nº 33/2018 – MEC (17/1/18) – define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da Educação Básica do País, para alunos maiores de 18 anos.
• Resolução nº 1/2018 – CNE – define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares e dá outras orientações
• Resolução nº 2/2023 MDHC – estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização.

Popularização da Ciência

• Decreto nº 11.754/2023 – Institui o Programa Nacional de Popularização da Ciência – Pop Ciência e o Comitê de Popularização da Ciência e Tecnologia – Comitê Pop.

Sugestões para o último dia da Semana Pedagógica (equipe de Línguas Estrangeiras da GEAPLA)

Escolas Bilíngues:

Roda de conversa: How language shapes the way we think | Lera Boroditsky | TED  

• Almanaque: Dicionário e sua heterogeneidade discursiva
• Caderno de Práticas Exitosas em Educação para Paz 
• Caderno de Transição Escolar: Trajetórias na Educação Básica do Distrito Federal 
• Caderno Orientador – Convivência Escolar e Cultura de Paz 
• Caderno orientador – Organização e Gestão da Biblioteca Escolar e Escolar-Comunitária da SEEDF
• Caderno Orientador: A Lei de Direitos Autorais no contexto educacional
• Caderno Pedagógico: Ler – a hora é agora
• Centro de Iniciação Desportiva e Centro de Iniciação Desportiva Paralímpica
• Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação de Jovens e Adultos
• Currículo em Movimento da Educação Básica – Pressupostos teóricos
• Diretrizes Operacionais da Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal – 2ª
• Diretrizes Operacionais e Pedagógicas para a escolarização da população em situação de rua
• Diretrizes Pedagógicas da Educação Básica do Campo da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal
• Diretrizes Pedagógicas para a Educação Básica do Campo para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal
• É preciso acolher com mais cuidado a juventude na EJA. Ewerton de Souza.
• Escutatória – Rubem Alves
• Estratégia de Matrícula 2024
• Frequência Escolar
• Guia com orientações para profissionais da educação –  Prevenção e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres
• Guia de Valorização da Vida 
• Manual de Processos Organizacionais das Bibliotecas Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal
• O acervo bibliográfico na escola
• Orientação Pedagógica da Orientação Educacional
• Orientação Pedagógica do SEAA 
• Orientações Pedagógicas da Integração da Educação Profissional com o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos
• Orientações Pedagógicas voltadas à Política Distrital do Idoso
• Plano Distrital de Educação
• Plano Distrital de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional
• Portaria de Atuação Nº 1273/23 – critérios referentes à organização e atuação dos servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal nas atividades de docência e orientação educacional.
• Portaria n° 419/2018 – institui a  Política de Educação Básica do Campo, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
• Portaria nº 419/2018 – institui a Política de Educação Básica do Campo, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
• Programa Ginastica nas Quadras
• Reflexões sobre Avaliação: Esboçando Retratos da EJA. Sílvia Maria Pelloso
• Resolução 2/2023 – Estabelece normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

Direitos Humanos e Diversidade

• Decreto nº754/2023 – Institui o Programa Nacional de Popularização da Ciência – Pop Ciência e o Comitê de Popularização da Ciência e Tecnologia – Comitê Pop.
• Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
• Diretrizes Operacionais e Pedagógicas para a Escolarização da População em Situação de Rua (PEPOP) 
• Lei 10.639/2003 –  a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira.
• Lei N. 6.367/2019, dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha como conteúdo transversal do currículo nas escolas públicas do Distrito Federal. 
• Lei nº 11.340/2006– Lei Maria da Penha
• Lei nº 11.645/2008 – inclui no currículo a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
• Lei nº 13.445/2017 – Dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante.
• Lei nº 14.448/2022 – constitui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher.
• Lei nº 14.811/2024 – Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais
• Lei nº 5.806/2017 – valorização das mulheres e o combate ao machismo na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
• Lei nº 6.325/2019 – institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro em todo o Distrito Federal.
• Lei nº 7.395/2024 –  Política Distrital de Proteção e Direito de Matrícula de Crianças Migrantes, Refugiadas, Apátridas e Solicitantes de Refúgio Redes Públicas de Educação Básica do DF.
• Livro Maria da Penha vai à Escola  
• Livro MPVE – Abordagem técnica nas situações de violência sexual 
• Livro MPVE – Violência no namoro, Não!  Guia de Prevenção e Enfrentamento às Situações de Violência no Namoro para Profissionais de Educação 
• Orientações para Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes no Contexto Escolar 
• Popularização da Ciência
• Portaria nº 33/2018 – MEC (17/1/18) – define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da Educação Básica do País, para alunos maiores de 18 anos.
• Resolução nº 1/2018 – CNE – define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares e dá outras orientações
• Resolução nº 2/2023 MDHC – estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização.

• A escola e suas transform(ações) a partir da educação especial na perspectiva inclusiva – Relatório III, Maria Teresa Eglér Mantoan (coordenação), MEC, OEI, Leped/Unicamp (2014)
• Almanaque: Dicionário e sua heterogeneidade discursiva
• Caderno de Práticas Exitosas em Educação para Paz 
• Caderno de Transição Escolar: Trajetórias na Educação Básica do Distrito Federal 
• Caderno Orientador – Convivência Escolar e Cultura de Paz 
• Caderno Orientador – Organização e Gestão da Biblioteca Escolar e Escolar-Comunitária da SEEDF
• Caderno Orientador: A Lei de Direitos Autorais no contexto educacional : caderno orientador
• Caderno Pedagógico: Ler – a hora é agora
• Currículo Em Movimento – Educação especial
• Diretrizes Operacionais da Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal – 2021
• Diretrizes Pedagógicas da Educação Básica do Campo para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal
• Educação e Inclusão
• Educação Precoce
• Efeitos de um modelo de sala de aula inclusiva sobre o desempenho acadêmico de estudantes com e sem deficiência. Lise Saint-Laurent, Jean Dionne, Jocelyne Giasson, Éagide Royer, Claude Simard, Brigitte Piérard, somente em inglês (1998)
• Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal
• Frequência Escolar
• Guia com orientações para profissionais da educação – Prevenção e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres 
• Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
• Manual de Processos Organizacionais das Bibliotecas Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal
• O acervo bibliográfico na escola
• O impacto da inclusão de crianças com deficiência intelectual em classes regulares sobre o desempenho acadêmico de seus pares com baixo, médio e alto desempenho, Rachel Sermier Dessemontet e Gérard Bless, somente em inglês (2013): www.tandfonline.com/doi/abs/10.3109/13668250.2012.757589
• O impacto de incluir alunos com necessidades especiais em escolas regulares sobre o desempenho de seus pares, Afrodite Kalambouka, Peter Farrel, Alan Dyson e Ian Kaplan, somente em inglês (2007).
• Turma faz estudo de cultura afro-brasileira em português e em Libras (relato de experiência), Diversa (2016).
• Orientação Pedagógica – Projeto Político Pedagógico e Coordenação Pedagógica nas Escolas (2014)
• Orientação Pedagógica da Orientação Educacional
• Orientações Pedagógicas para a Educação Especial – SEEDF
• Os benefícios da educação inclusiva para estudantes com e sem deficiência, Thomas Hehir (coordenação), Instituto Alana  ABT Associates (2016)
• Portaria nº 419/2018 – institui a Política de Educação Básica do Campo, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
• Resolução nº 03/2023 – CEDF
• Resolução nº 04/2009 – CNE/CEB – institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

Popularização da Ciência

• Decreto nº 11.754/2023 – Institui o Programa Nacional de Popularização da Ciência – Pop Ciência e o Comitê de Popularização da Ciência e Tecnologia – Comitê Pop.

• Portaria nº 358/2022 – Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, os procedimentos para apresentação de proposta de curso e proposta de adesão a Plano de Curso Técnico de Nível Médio na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
• Portaria nº 359/2022 – Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, orientações pedagógicas e procedimentos normativos para estruturação e oferta de cursos de Qualificação Profissional, nas modalidades presencial e a distância, e dá outras providências.
• Plano de Implementação do Novo Ensino Médio do Distrito Federal – PLIDF – Apresenta as ações referentes à implementação do Novo Ensino Médio no Distrito Federal, a fim de garantir o cumprimento da Lei nº 13.415/2017
• Diretrizes da EJA – Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
• Guia Orientador do IFTP – Orientações sobre a implementação do IFTP no NEM
• Educação Profissional e Tecnológica – Domínio do site da SEEDF com informações sobre a educação profissional e tecnológica.
• Catálogo de cursos de qualificação profissional – Relação dos cursos de qualificação profissional da SEEDF
• Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) – Disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio para orientar e informar as instituições de ensino, os estudantes, as empresas e a sociedade em geral. Seu conteúdo é atualizado periodicamente pelo Ministério da Educação para contemplar novas demandas socioeducacionais.

• Almanaque: Dicionário e sua heterogeneidade discursiva
• Caderno de Práticas Exitosas em Educação para Paz 
• Caderno de Transição Escolar: Trajetórias na Educação Básica do Distrito Federal 
• Caderno Orientador – Convivência Escolar e Cultura de Paz 
• Caderno Orientador – Organização e Gestão da Biblioteca Escolar e Escolar-Comunitária da Seedf
• Caderno Orientador: A Lei de Direitos Autorais no contexto educacional : caderno orientador
• Caderno Pedagógico: Ler – a hora é agora
• Diretrizes Pedagógicas Escolarização na Socioeducação
• Frequência Escolar
• Guia com orientações para profissionais da educação –  Prevenção e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres
• Guia de Valorização da Vida
• Manual de Processos Organizacionais das Bibliotecas Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal
• O acervo bibliográfico na escola
• Orientação Pedagógica da Orientação Educacional
• Portaria Conjunta nº 09/2013 – Dispõe sobre as rotinas de acompanhamento da escolarização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, e dá outras providências.
• Portaria Conjunta nº 10/2018 – Dispõe sobre a cooperação mútua entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude (SECRIANÇA), para oferta, acompanhamento e avaliação da política pública de escolarização de adolescentes em Internação Provisória, em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Internação, Semiliberdade e Meio Aberto – Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) – e dos adolescentes atendidos pelo Núcleo de Atendimento Integrado – NAI.

Direitos Humanos e Diversidade

• Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
• Diretrizes Operacionais e Pedagógicas para a Escolarização da População em Situação de Rua (PEPOP) 
• Lei 10.639/2003 –  a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira.
• Lei N. 6.367/2019, dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha como conteúdo transversal do currículo nas escolas públicas do Distrito Federal. 
• Lei nº 11.340/2006– Lei Maria da Penha
• Lei nº 11.645/2008 – inclui no currículo a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
• Lei nº 13.445/2017 – Dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante.
• Lei nº 14.448/2022 – constitui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher.
• Lei nº 14.811/2024 – Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais.
• Lei nº 5.806/2017 – valorização das mulheres e o combate ao machismo na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
• Lei nº 6.325/2019 – institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro em todo o Distrito Federal.
• Lei nº 7.395/2024 –  Política Distrital de Proteção e Direito de Matrícula de Crianças Migrantes, Refugiadas, Apátridas e Solicitantes de Refúgio Redes Públicas de Educação Básica do DF.
• Livro Maria da Penha vai à Escola  
• Livro MPVE – Abordagem técnica nas situações de violência sexual 
• Livro MPVE – Violência no namoro, Não!  Guia de Prevenção e Enfrentamento às Situações de Violência no Namoro para Profissionais de Educação 
• Orientações para Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes no Contexto Escolar 
• Portaria nº 33/2018 – MEC (17/1/18) – define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da Educação Básica do País, para alunos maiores de 18 anos.
• Resolução nº 1/2018 – CNE – define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares e dá outras orientações.
• Resolução nº 2/2023 MDHC – estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização.

Popularização da ciência

Decreto nº 11.754/2023 – Institui o Programa Nacional de Popularização da Ciência – Pop Ciência e o Comitê de Popularização da Ciência e Tecnologia – Comitê Pop.

• Almanaque: Dicionário e sua heterogeneidade discursiva
• Caderno de Práticas Exitosas em Educação para Paz 
• Caderno de Transição Escolar: Trajetórias na Educação Básica do Distrito Federal 
• Caderno Orientador – Convivência Escolar e Cultura de Paz 
• Caderno Orientador – Organização e Gestão da Biblioteca Escolar e Escolar-Comunitária da SEEDF
• Caderno Orientador: A Lei de Direitos Autorais no contexto educacional : caderno orientador
• Caderno Pedagógico: Ler – a hora é agora
• Diretrizes Pedagógicas da Educação Básica do Campo para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal
• Diretrizes Pedagógicas e Operacionais para a Educação em Tempo Integral DF
• Diretrizes Pedagógicas Esolarização na Socioeducação
• Frequência Escolar
• Guia com orientações para profissionais da educação –  Prevenção e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres
• Guia de Valorização da Vida
• Lei nº 14.640/2023 – Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021.
• Manual de Processos Organizacionais das Bibliotecas Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal
• O acervo bibliográfico na escola
• Orientação Pedagógica da Orientação Educacional
• Parecer nº 208/2017-CEDF Aprova as Diretrizes Pedagógicas e Operacionais para a Educação em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal
• PDE Plano Distrital de Educação 215-2024
• PNE meta 6
• Portaria495/2023  – Dispõe sobre a adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral
• Portaria Conjunta nº 09/2013 – Dispõe sobre as rotinas de acompanhamento da escolarização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, e dá outras providências.
• Portaria Conjunta nº 10/2018 – Dispõe sobre a cooperação mútua entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude (SECRIANÇA), para oferta, acompanhamento e avaliação da política pública de escolarização de adolescentes em Internação Provisória, em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Internação, Semiliberdade e Meio Aberto – Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) – e dos adolescentes atendidos pelo Núcleo de Atendimento Integrado – NAI.
• Portaria n° 64/2023 – Altera o Anexo II da Portaria nº 1.495, de 2 de agosto de 2023.
• Portaria nº 1º de 27/2009 – Estabelecer as diretrizes que serão norteadoras para a implementação de política de educação integral no Distrito Federal.
• Portaria nº 419/2018 – institui a Política de Educação Básica do Campo, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Direitos Humanos e Diversidade

• Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
• Diretrizes Operacionais e Pedagógicas para a Escolarização da População em Situação de Rua (PEPOP) 
• Lei 10.639/2003 –  a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira.
• Lei N. 6.367/2019, dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha como conteúdo transversal do currículo nas escolas públicas do Distrito Federal. 
• Lei nº 11.340/2006– Lei Maria da Penha
• Lei nº 11.645/2008 – inclui no currículo a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
• Lei nº 13.445/2017 – Dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante.
• Lei nº 14.448/2022 – constitui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher.
• Lei nº 14.811/2024 – Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais.
• Lei nº 5.806/2017 – valorização das mulheres e o combate ao machismo na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
• Lei nº 6.325/2019 – institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro em todo o Distrito Federal.
• Lei nº 7.395/2024 –  Política Distrital de Proteção e Direito de Matrícula de Crianças Migrantes, Refugiadas, Apátridas e Solicitantes de Refúgio Redes Públicas de Educação Básica do DF.
• Livro Maria da Penha vai à Escola  
• Livro MPVE – Abordagem técnica nas situações de violência sexual 
• Livro MPVE – Violência no namoro, Não!  Guia de Prevenção e Enfrentamento às Situações de Violência no Namoro para Profissionais de Educação 
• Orientações para Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes no Contexto Escolar 
• Portaria nº 33/2018 – MEC (17/1/18) – define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da Educação Básica do País, para alunos maiores de 18 anos.
• Resolução nº 1/2018 – CNE – define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares e dá outras orientações
• Resolução nº 2/2023 MDHC – estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização.

Popularização da Ciênica

• Decreto nº 11.754/2023 – Institui o Programa Nacional de Popularização da Ciência – Pop Ciência e o Comitê de Popularização da Ciência e Tecnologia – Comitê Pop.

• Almanaque: Dicionário e sua heterogeneidade discursiva
• Caderno de Práticas Exitosas em Educação para Paz 
• Caderno de Transição Escolar: Trajetórias na Educação Básica do Distrito Federal 
• Caderno Orientador – Convivência Escolar e Cultura de Paz 
• Caderno Orientador – Organização e Gestão da Biblioteca Escolar e Escolar-Comunitária da SEEDF
• Caderno Orientador: A Lei de Direitos Autorais no contexto educacional : caderno orientador
• Caderno Pedagógico: Ler – a hora é agora
• Diretrizes Pedagógicas da Educação Básica do Campo para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal
• Diretrizes Pedagógicas Escolarização na Socioeducação
• Frequência Escolar
• Guia com orientações para profissionais da educação –  Prevenção e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres
• Guia de Valorização da Vida
• Manual de Processos Organizacionais das Bibliotecas Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal
• O acervo bibliográfico na escola
• Orientação Pedagógica da Orientação Educacional
• Orientação Pedagógica do SEAA
• Portaria Conjunta nº 09/2013 – Dispõe sobre as rotinas de acompanhamento da escolarização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, e dá outras providências.
• Portaria Conjunta nº 10/2018 – Dispõe sobre a cooperação mútua entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude (SECRIANÇA), para oferta, acompanhamento e avaliação da política pública de escolarização de adolescentes em Internação Provisória, em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Internação, Semiliberdade e Meio Aberto – Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) – e dos adolescentes atendidos pelo Núcleo de Atendimento Integrado – NAI.
• Portaria de Atuação Nº 1273/23 – critérios referentes à organização e atuação dos servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal nas atividades de docência e orientação educacional.
• Portaria nº 419/2018 – institui a Política de Educação Básica do Campo, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Direitos Humanos e Diversidade

• Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
• Diretrizes Operacionais e Pedagógicas para a Escolarização da População em Situação de Rua (PEPOP) 
• Lei 10.639/2003 –  a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira.
• Lei N. 6.367/2019, dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha como conteúdo transversal do currículo nas escolas públicas do Distrito Federal. 
• Lei nº 11.340/2006– Lei Maria da Penha
• Lei nº 11.645/2008 – inclui no currículo a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
• Lei nº 13.445/2017 – Dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante.
• Lei nº 14.448/2022 – constitui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher.
• Lei nº 14.811/2024 – Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais.
• Lei nº 5.806/2017 – valorização das mulheres e o combate ao machismo na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
• Lei nº 7.395/2024 –  Política Distrital de Proteção e Direito de Matrícula de Crianças Migrantes, Refugiadas, Apátridas e Solicitantes de Refúgio Redes Públicas de Educação Básica do DF.
• Livro Maria da Penha vai à Escola  
• Livro MPVE – Abordagem técnica nas situações de violência sexual 
• Livro MPVE – Violência no namoro, Não!  Guia de Prevenção e Enfrentamento às Situações de Violência no Namoro para Profissionais de Educação 
• Orientações para Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes no Contexto Escolar 
• Portaria nº 33/2018 – MEC (17/1/18) – define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da Educação Básica do País, para alunos maiores de 18 anos.
• Resolução nº 1/2018 – CNE – define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares e dá outras orientações
• Resolução nº 2/2023 MDHC – estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização.

Popularização da Ciência

• Decreto nº 11.754/2023 – Institui o Programa Nacional de Popularização da Ciência – Pop Ciência e o Comitê de Popularização da Ciência e Tecnologia – Comitê Pop.

CIL

• Diretrizes Pedagógicas dos Centros Interescolares de Línguas (CILs) 

Tributariedade

• BNCC (p. 241 a 247)

Sugestões para o último dia da Semana Pedagógica (equipe de Línguas Estrangeiras da GEAPLA)

CIL:

Roda de conversa: Why every student deserves a champion | Rita Pierson | TED

• Relatórios de Desempenho dos Estudantes
• Araújo, C. M. M.; Rabelo, M. L. Avaliação educacional: a abordagem por competências. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 20, n. 2, p. 443-466, jul. 2015
• Roteiro formativo: avaliações externas: desafios e oportunidades
• Rabelo, M. L. Avaliação educacional: fundamentos, metodologia e aplicações no contexto brasileiro.