Secretaria de Estado de Educação

A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) da rede pública do Distrito Federal contempla, atualmente, a oferta de cursos técnicos de nível médio e cursos de qualificação profissional. São quatorze unidades escolares localizada em 7 regiões administrativas:

A partir de 2022, com a implementação do Novo Ensino Médio na Rede Pública do Distrito Federal, a oferta de EPT foi ampliada para atender estudantes de todas as unidades escolares de Ensino Médio, em todas as Coordenações Regionais de Ensino, por meio de parcerias externas com o SENAI, com o SENAC e com o CIEE. A modalidade é atendida, ainda, pela oferta de cursos do Programa Novos Caminhos, anteriormente conhecido como Pronatec.

O objetivo da modalidade é fomentar ao estudante formação para o mundo do trabalho e para os desafios do mundo contemporâneo. Assim, o processo de ensino e aprendizagem desenvolve as capacidades para utilizar, desenvolver ou adaptar tecnologias, compreendendo as implicações delas decorrentes, bem como suas relações com o processo produtivo e com a sociedade, conforme preceitua os normativos legais e pedagógicos da EPT, tais como a Resolução nº 2/2020-CEDF e a Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021 e o Currículo em Movimento do Distrito Federal.

Os cursos ofertados atendem às disposições do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) do Ministério da Educação (MEC), com cargas horárias mínimas de 800, 1.000 ou 1.200 horas, possuem validade nacional e são registrados junto ao Ministério da Educação (MEC), por meio do sistema de registro, divulgação de dados e de validação de diplomas de cursos de nível médio da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC/MEC).

Atualmente, os cursos podem ser realizados à distância ou presencialmente, a depender da forma de oferta de cada uma das unidades escolares de Educação Profissional e Tecnológica. Para mais informações, consulte a unidade escolar.

As formas de oferta dividem-se em subsequente ou articulada ao Ensino Médio, sendo esta integrada ou concomitante:

• Subsequente: para quem já concluiu o Ensino Médio.

• Integrada ao Ensino Médio: a formação ocorre em um mesmo currículo que integra a Base Nacional Curricular Comum e os componentes curriculares específicos do curso técnico ofertado, com matrícula única do estudante e, portanto, na mesma escola. São os casos do CEMI Gama e do CEMI do Cruzeiro, por exemplo.

• Concomitante ao Ensino Médio: a formação ocorre com currículos integrados no conteúdo e articulados na forma, integrando a Base Nacional Curricular Comum e os componentes curriculares específicos do curso técnico ofertado, podendo acontecer na mesma unidade escolar ou em unidade diferente, sendo para isso necessário o estabelecimento de duas matrículas.

As modalidades de oferta ocorrem ainda no formato presencial ou à distância:

• Presencial: a organização curricular prevê a execução de todos os componentes curriculares e seus respectivos conteúdos por meio de aulas em que os estudantes e os docentes estão fisicamente no mesmo local e ao mesmo tempo, o que exige o cumprimento da carga horária prevista com definição de hora de início e final.

• Educação a Distância (EaD): a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, em que os estudantes e docentes desenvolvem atividades educativas em lugares ou tempos diversos.

A rede conta também com a Escola de Música de Brasília, que oferece cursos técnicos de nível médio, bem como formação inicial e continuada, sendo uma referência nacional no ensino de música.

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