Secretaria de Estado de Educação

↳ Memorando Circular Nº 2/2024 – SEE/SUGEP – Programa Carência Zero 2024 

↳ Memorando Circular nº 27/2023 – SEE/SUGEP – Orientações gerais para início do ano letivo 2024

↳ Orientações para leitura do espelho de pagamento

Procedimentos relativos à concessão de aptidão aos candidatos a professores substitutos temporários aprovados e convocados no Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 53/2023).

↳ Memorando Circular Nº 2/2024 – SEE/SUBIN Aptidão 2024

↳ Anexo I – Capa do Formulário para Aptidão 2024

↳ Anexo II – Documentos para Concessão de Aptidão – 2024 Contrato Temporário

Complementação ao Memorando Circular nº 2/2024 – SEE/SUBIN – a Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (Subin) apresenta, a seguir, informações relativas aos procedimentos necessários à concessão de aptidão aos professores substitutos temporários que desejam atuar em Unidades Curriculares do Itinerário Formativo Integrador do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).

Nesse sentido, no anexo II – Formulário Documentos necessários para o processo de concessão de aptidão dos professores substitutos temporários, no quadro destinado às Unidades Curriculares do Itinerário Formativo Integrador do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), leia-se:

Unidades Curriculares do Itinerário Formativo Integrador do EMTI – Análise documental

Observação: os certificados, em ambos os campos, deverão contabilizar, no mínimo, a carga horária de 180h, sendo que pelo menos um dos cursos deverá ter carga horária mínima de 90h.

↳ Carteira de identidade – devendo conter a data de expedição

↳ Comprovante de Situação Cadastral no CPF

↳ Documentos comprobatórios dos requisitos referentes ao componente curricular de aprovação (conforme anexo I do Edital nº 53, de 21 de setembro de 2023)

↳ PIS ou PASEP – devendo conter a data de expedição

↳ Número da conta no BRB

↳ Título de Eleitor

↳ Quitação Eleitoral*

↳ Quitação Militar (Certificado de reservista)

↳ Comprovante de Residência com CEP (atualizado)

↳ Atestado de prévia aprovação de aptidão física e mental.

↳ Registro no Conselho Regional de Educação Física – CREF (para professores da disciplina de Educação Física)

↳ Certidão de nada consta criminal*

↳ Formulários e declarações: Impressão e preenchimento para entrega dos documentos na Coordenação Regional de Ensino

Declaração de Acumulação de Cargo-Emprego-Função (atualizado 2024)

INCA (atualizado 2024)

↳ Formulário de identificação do envelope (atualizado 9/1/24)

↳ Formulário de suspensão do banco de aprovados (atualizado 10/1/24)

↳ Formulário de retirada de bloqueio (atualizado 10/1/24)

Candidatos residentes no DF – apresentar certidão do TJDFT e da Polícia Federal*

Candidatos não-residentes no DF – apresentar certidão do respectivo estado, do TJDFT e da Polícia Federal*

▸ Edital Nº 01/2024 (2/1/2024) – Resultado final do Processo Seletivo Simplificado

▸ Edital nº 61/2023 (23/10/2023) – Retificação do edital nº 53, de 21 de setembro de 2023, de processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto para a rede pública de ensino do Distrito Federal

▸ Edital nº 59/2023 (16/10/2023) – Retificação do edital nº 53, de 21 de setembro de 2023, de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal

▸ Edital nº 56/2023 (2/10/2023) – Retificação do edital nº 53, de 21 de setembro de 2023, de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal

▸ Edital nº 54/2023 (22/9/2023) – Retificação do edital nº 53, de 21 de setembro de 2023, de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal

▸ Edital nº 53/2023 (21/9/2023) – Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal

↳ Requerimento geral

↳ Anexo único ao termo de rescisão de contratação temporária

Leis

Lei nº 7.142/2022 (19/5/2022) – Altera a denominação dos cargos de Técnico de Gestão Educacional, Analista de Gestão Educacional, Monitor de Gestão Educacional e Agente de Gestão Educacional, bem como altera a Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 7.090/2022 (1/4/2022) – Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências, e cria a Gratificação de Atividade Pedagógica – Gacop

Lei nº 5.326/2014 (3/4/2014) –  Cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências (quantitativo de cargos)

Lei nº 5.106/2013 (3/5/2013)  –  Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências

Portarias

Portaria nº 61/2024 (31/1/24) – Dispõe sobre a concessão de aptidão para professores substitutos temporários aprovados e convocados no Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 53, de 21 de setembro de 2023, da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Portaria nº 77/2022 (4/2/2022) – Dispõe as normas para contratação temporária de professor substituto para atender à necessidade de excepcional interesse público na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências 

Portaria conjunta nº 38/2022 (14/6/2022) – Atribuições do cargo de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, requisitos de ingresso das habilitações do cargo de Professor

Portaria nº 437/2018 (27/12/2018) – Dispõe sobre normas para contratação temporária de professor substituto para atender à necessidade de excepcional interesse público na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.