| Educação Infantil |
→ Diretrizes Pedagógicas e Operacionais para as Instituições Educacionais Parceiras que ofertam Educação Infantil |
| Ensino Fundamental |
→ Diretrizes Pedagógicas para Organização Escolar do 2º Ciclo para as Aprendizagens: BIA e 2º Bloco
→ Diretrizes Pedagógicas para Organização Escolar do 3º Ciclo para as Aprendizagens
→ Programa SuperAção – Atendimento aos estudantes em situação de incompatibilidade idade/ano do Ensino Fundamental (Arquivo atualizado em 2/2/24) |
| EJA |
→ Diretrizes Operacionais da Educação de Jovens e Adultos (2014 – 2017)
→ Diretrizes Operacionais da Educação de Jovens e Adultos (2021) |
| Educação Integral |
→ Diretrizes Pedagógicas – Educação em Tempo Integral
→ Diretrizes para Educação Integral – Documento norteador para a implementação de política de Educação Integral no Distrito Federal |
| Educação em Direitos Humanos e Diversidade |
→ Inclusão e atendimento a estudantes indígenas – Política de Acolhimento e Atendimento de Estudantes Indígenas na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal | Portaria nº 279, de 19 de setembro de 2018.
→ Diretrizes Operacionais e Pedagógicas para a Escolarização da População em Situação de Rua (PEPOP) – 2018 – 2023 |
| Educação na Socioeducação |
→ Diretrizes Pedagógicas – Escolarização na Socioeducação |
| Educação do Campo |
→ Diretrizes de Educação do Campo *atualizado julho/2020 |
| CIL |
→ Diretrizes Pedagógicas dos Centros Interescolares de Línguas (CILs) |
| Avaliação Educacional |
→ Diretrizes de Avaliação Educacional: Aprendizagem, institucional e em larga escala (2014 – 2016) |
| Formação continuada |
→ Diretrizes de Formação Continuada |
