Verbas vão para 13 regionais de ensino. Secretaria organiza ações para acompanhar investimentos
Da Redação, Ascom/SEEDF
Foto: Mary Leal, Ascom/SEEDF
Dez portarias publicadas nesta quarta-feira (6) liberam R$ 5,2 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) para 13 coordenações regionais de ensino (CREs): Ceilândia, Plano Piloto, Samambaia, Santa Maria, Sobradinho, Núcleo Bandeirante, Planaltina, Brazlândia, São Sebastião, Taguatinga, Paranoá, Gama e Guará.
A liberação dos recursos é feita periodicamente e serve para que as escolas públicas tenham uma verba de utilização desburocratizada para fazer pequenos reparos e melhorias ou adquirir bens para uso no plano pedagógico.
“Estamos acompanhando a rotina das coordenações regionais para garantir que os princípios básicos da administração pública sejam respeitados”, diz Júlio Moronari, que está a frente da Unidade de Apoio às Coordenações Regionais de Ensino (Unicre), recém-criada justamente dar assistência técnica aos coordenadores.
▎Veja os valores liberados para cada da regional ↴
| CRE | Capital | Custeio | Total |
| Brazlândia | R$0,00 | R$30.000,00 | R$30.000,00 |
| Ceilândia | R$130.000,00 | R$960.000,00 | R$1.090.000,00 |
| Gama | R$80.000,00 | R$40.000,00 | R$120.000,00 |
| Guará | R$0,00 | R$40.000,00 | R$40.000,00 |
| Núcleo Bandeirante | R$0,00 | R$414.000,00 | R$414.000,00 |
| Paranoá | R$0,00 | R$380.000,00 | R$380.000,00 |
| Planaltina | R$0,00 | R$1.775.000,00 | R$1.775.000,00 |
| Plano Piloto | R$60.000,00 | R$70.000,00 | R$130.000,00 |
| Samambaia | R$20.000,00 | R$290.000,00 | R$310.000,00 |
| Santa Maria | R$0,00 | R$80.000,00 | R$80.000,00 |
| São Sebastião | R$0,00 | R$110.000,00 | R$110.000,00 |
| Sobradinho | R$30.000,00 | R$370.000,00 | R$400.000,00 |
| Taguatinga | R$30.000,00 | R$320.000,00 | R$350.000,00 |
| Total | R$350.000,00 | R$4.879.000,00 | R$5.229.000,00 |
Transparência
Desde a posse da secretária Hélvia Paranaguá, a Secretaria de Educação promoveu mudanças nas regras do PDAF. Em julho, uma portaria padronizou a prestação de contas dos gastos. Em agosto, outra portaria tornou público o saldo disponível no PDAF para as regionais de ensino e escolas.
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Uma vez que o PDAF disponibiliza recursos diretamente às escolas e às regionais, a Secretaria de Educação se prepara para a adoção do cartão PDAF. Por meio da ferramenta, a operação terá um maior controle dos gastos.
“Estamos elucidando todas as dúvidas, inclusive das novas portarias”, conta Moronari. “Orientamos quanto à transparência em todas as ações, principalmente as que envolvem utilização de recursos públicos.”
Operação Nota Zero
Gastos públicos com recursos do PDAF foram motivo de operação deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (6), na Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas. Sobre o assunto, a Secretaria de Educação divulgou uma Nota Oficial.
