⇵ Gabinete
Chefe de Gabinete: Ana Cláudia Nogueira Veloso
| Unidade orgânica de representação política e social, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: prestar assistência direta e imediata ao Secretário. | Chefe de Gabinete Ana Cláudia Nogueira Veloso
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⇵ Assessorias
Assessoria Especial – AESP
| Compete à Assessoria Especial – AESP, assistir à Secretária de Estado e ao Secretário Executivo no exercício de suas atribuições, e no exame e condução dos assuntos de sua competência conforme conveniência e oportunidade. A AESP fica responsável ainda por distribuir e acompanhar processos e expedientes dirigidos a titular da Pasta, bem como atuar na interlocução com áreas técnicas, jurídicas, de correição, ouvidoria e de controle interno para subsidiar a pauta de despacho da Secretária de Estado e do Secretário-Executivo. |  (61) 3318-2986
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Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL
| Unidade orgânica de assessoramento, integrante do Sistema Jurídico do Distrito Federal, nos termos do art. 2º, parágrafo único da Lei Complementar nº 395/2001, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, vinculada à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, compete: assessorar juridicamente o Secretário, o Secretário Adjunto e, por meio dos Subsecretários, as demais unidades orgânicas da Secretaria, em assuntos de natureza jurídica. | Mônica Maria Cunha Gondim
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Assessoria de Comunicação – ASCOM
| Unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete: gerenciar a política e as atividades de comunicação social interna e externa da Secretaria. | Gláucia Simões da Silva
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Assessoria de Relações Institucionais – ARI
| Unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete: (em atualização) | Elizabeth Carvalho Maranini
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Assessoria Especial de Cultura da Paz – AECP
| Unidade orgânica de assessoramento, monitoramento e orientação de políticas, programas e projetos educacionais, diretamente subordinada à Subsecretaria de Educação Básica, compete : assessorar no desenvolvimento de ações com vistas a promover a paz, a cidadania, a solidariedade, a tolerância e o respeito ao pluralismo e à diversidade nas Unidades Escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal; promover, acompanhar e incentivar o fortalecimento do papel social das unidades escolares de forma a promover espaço para reflexão, resolução de conflitos, discussões em grupos, rodas de conversas; fomentar atitudes positivas e aprendizagem socioemocional; elaborar de forma integrada com as demais Secretarias de Estado e outros órgãos , protocolo para segurança e paz nas Unidades Escolares para prevenção, enfrentamento da violência e Promoção da Cultura da Paz. | Ana Beatriz Nunes Pereira Goldstein
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⇵ Secretaria Executiva
SECEX
| Unidade orgânica de representação política e social, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: auxiliar o Secretário de Estado na formulação e promoção das políticas públicas educacionais e na regulamentação, aplicação e supervisão do cumprimento das normas e diretrizes educacionais distrital e nacional; articular e acompanhar as ações relacionadas à Rede Pública de Ensino e à Gestão Democrática, bem como à fiscalização das instituições educacionais da Rede Privada de Ensino; articular, coordenar e validar a implantação de programas e projetos destinados aos níveis, às etapas e às modalidades da Educação Básica; coordenar e validar atos de gestão relativos ao pessoal em exercício na Secretaria; propor, auxiliar e acompanhar o cumprimento de normas destinadas à regulação da execução de recursos públicos educacionais; supervisionar a utilização dos resultados de avaliações, pesquisas, dados estatísticos e informações no âmbito educacional. | Secretário Executivo Isaias Aparecido da Silva
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Assessoria de Governança e Gestão Estratégica – ASGOV
▸ Assessoria Técnica de Gestão Estratégica Governamental e Institucional – AGIN Unidade administrativa diretamente subordinada à ASGOV, com competência para atuar, entre outras, nas seguintes temáticas:
▸ Assessoria Técnica de Governança, Integridade e Gestão de Riscos – AGIR Unidade administra?va diretamente subordinada à ASGOV, com competência para atuar, entre outros, nos seguintes assuntos: |
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Diretoria de Tomada de Contas Especial – DITCE
| Diretoria autônoma incumbida da realização das tomadas de contas da SEE/DF, bem como da análise de processos relacionados a prejuízos ao erário, buscando ressarcimento, e da execução das determinações provenientes do Tribunal de Contas do Distrito Federal e da Controladoria-Geral do DF. | Wernec Ramos(61) 3306-1280 ditce.gabinete@se.df.gov.br |
⇵ Encarregados Setoriais LGPD
| Compete ao Encarregado Setorial pelo Tratamento de Dados Pessoais da SEEDF: atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD; receber reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; receber comunicações da ANPD e adotar providências decorrentes; orientar os servidores e demais colaboradores da SEEDF a respeito das práticas a serem adotadas em relação à proteção de dados pessoais; executar as demais atribuições determinadas pelo Controlador (SEEDF) ou estabelecidas em normas complementares. | Titular: Tânia de Ávila
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⇵ Ouvidoria
Ouvidoria
| Unidade orgânica de acompanhamento e controle, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e tecnicamente subordinada à Ouvidoria Geral do Distrito Federal, compete: exercer, no âmbito da Secretaria, a função de representante do cidadão-usuário. Receber, encaminhar, coordenar e supervisionar os atendimentos relativos às solicitações, às reclamações, às denúncias, às reivindicações, aos elogios, às sugestões, e às demais manifestações do cidadão-usuário, decorrentes dos serviços e das s da Secretaria, atentando-se para os cumprimentos dos prazos estabelecidos e preservando o sigilo da fonte. | Ouvidora Evelyne Maria Moura da Cunha Queiroz
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⇵ Unidade de Controle Interno
Unidade de Controle Interno – UCI
| Unidade orgânica de controle e fiscalização, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e normativa e tecnicamente subordinada ao Órgão Central de Controle Interno do Distrito Federal, compete: auxiliar e oferecer orientação preventiva ao Secretário de Estado e aos demais gestores da Secretaria, de modo a contribuir para a identificação antecipada de riscos e para a adoção de medidas e estratégias de gestão voltadas à correção de falhas, aprimoramento de procedimentos, e atendimento do interesse público. | Adriano Lima da Costa
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⇵ Unidade de Apoio às Coordenações Regionais de Ensino
Unidade de Apoio às Coordenações Regionais de Ensino – UNICRE
| Unidade orgânica diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: coordenar e acompanhar as ações referentes à gestão das regionais de ensino e unidades escolares da rede pública de ensino. Circulares, demandas, uniformização de procedimentos e uniformização de procedimentos e informações. | Chefe: Carlos Ney Menezes Cavalcante
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⇵ Corregedoria
Corregedoria da Educação – CORREG
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Unidade orgânica de correição, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, compete realizar correições nas unidades orgânicas da Secretaria e zelar pelo cumprimento de suas atividades; instituir comissões e/ou designar servidores, de ofício, para apuração de processo disciplinar e sindicante, bem como de procedimento de investigação preliminar; instaurar processos de sindicância e processos disciplinares, dentre outras atividades da área correicional. |
Mônica Ribeiro da Silva Prado
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| Diretoria de Execução – DIEX
▸ Gerência de Processo Administrativo Disciplinar – GEPAD Realiza a apuração dos fatos constantes da representação e/ou denúncias associadas, direta ou indiretamente, ao exercício do cargo púbico, por meio de Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicante. Realiza a apuração de Acidente em Serviço, nos termos do Decreto nº 34.023, de 10/12/2012, por meio de Processo Sindicante Investigativo. Acompanha e supervisiona os procedimentos disciplinares e sindicantes instaurados, bem como submete os resultados das apurações à autoridade administrativa competente; outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação. ▸ Gerência de Procedimento de Investigação Preliminar – GEPIP Realiza análise inicial e instrução prévia dos procedimentos investigatórios preliminares; acompanha e supervisiona os procedimentos investigatórios preliminares instaurados, bem como submete os resultados das apurações à autoridade administrativa competente; outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação. |
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⇵ Conselhos
Conselho de Educação do Distrito Federal – CEDF
| Secretaria Executiva do Conselho de Educação do Distrito Federal – SEC/CEDF, diretamente subordinada à Presidência do referido Órgão Colegiado, compete prover o Conselho de Educação do Distrito Federal – CEDF de apoio técnico e administrativo necessário à realização de suas atividades. | Presidente Álvaro Moreira Domingues Junior Protocolo (61) 3318-2962 | Equivalência de Estudos (61) 3318-2963 cedf@edu.se.df.gov.br Informações |
Conselho de Alimentação Escolar – CAE/DF
| O Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal – CAEDF é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, instituído no âmbito do Distrito Federal, composto por, 14 (quatorze) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo, representantes do Poder Executivo, Trabalhadores da Educação e Discentes, Entidades Civis e pais/responsáveis de alunos. Têm como principal função zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade, por meio da fiscalização dos recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que complementa o recurso do Distrito Federal, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. | Presidente Paulo Roberto Ferreira da Silva (61) 3318-2954 cae.df@se.df.gov.br Informações |
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB
| O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB é um colegiado de acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, junto aos respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | Presidente Bernardo Fernandes Távora
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⇵ Subsecretarias
Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação – SUPLAV
| Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes e orientações relacionadas ao planejamento estratégico, ao acompanhamento e à avaliação, no âmbito da Secretaria e da Rede Pública de Ensino. | Subsecretária Franciscleide do Socorro Rodrigues de Abreu Ferreira
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Subsecretaria de Educação Básica – SUBEB
| Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes específicas e orientações relacionadas ao trabalho pedagógico desenvolvido nas etapas e nas modalidades da Educação Básica, no âmbito da Rede Pública de Ensino. | Subsecretária Iêdes Soares Braga
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Subsecretaria de Infraestrutura Escolar – SIAE
| Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, implementar e acompanhar políticas, diretrizes e orientações relacionadas à infraestrutura da Secretaria e ao apoio educacional aos estudantes da Rede Pública de Ensino. | Subsecretária Ana Cristina Oliveira da Silva Paula
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Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral – SUBIN
| Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes específicas e orientações relacionadas à educação inclusiva e integral, no âmbito da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. | Subsecretária Vera Lúcia Ribeiro de Barros
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Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação – EAPE
| Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete definir, propor, elaborar, coordenar, implantar e implementar políticas e diretrizes específicas de formação continuada, de letramento científico, e de pesquisa, em consonância com as necessidades da Rede Pública de Ensino e dos demais setores da Secretaria. | Subsecretária Maria das Graças de Paula Machado
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Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEP
| Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente vinculada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes e orientações relacionadas à gestão e ao desenvolvimento de pessoas. | Subsecretária Ana Paula de Oliveira Aguiar
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Subsecretaria de Administração Geral – SUAG
| Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: supervisionar, acompanhar, avaliar e promover, no âmbito da Secretaria, o controle e a execução das atividades de gestão da administração referentes aos recursos organizacionais, materiais e patrimoniais. | Subsecretário Francisco das Chagas Paiva da Silva
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Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais – SUAPE
| Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir e acompanhar políticas, diretrizes e orientações relacionadas ao apoio educacional; elaborar, executar, acompanhar e avaliar a implantação e a implementação de programas suplementares de material didático escolar, de transporte escolar, de serviços terceirizados de vigilância, cocção e limpeza, de alimentação escolar e de assistência à saúde destinados ao estudante da Educação Básica da Rede Pública de Ensino. | Subsecretária Fernanda Matheus Costa Melo
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Subsecretaria de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação – SUBTIC
| Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: (em atualização) | Subsecretário Luan Lopes Leite
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⇵ Coordenações Regionais de Ensino
Unidades orgânicas de coordenação e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: coordenar, orientar, articular e supervisionar, no âmbito de sua área de atuação e junto às unidades escolares – UEs vinculadas, as políticas educacionais, administrativas e de aperfeiçoamento dos profissionais da educação instituídas pela Secretaria.
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