Quem é quem|Competências

4/05/21 às 21h12 - Atualizado em 10/05/22 às 8h43

Quem é quem|Competências

⇵ Gabinete

Secretária de Estado de Educação: Hélvia Miridan Paranaguá Fraga

Competência Unidade orgânica de representação política e social, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: prestar assistência direta e imediata ao Secretário.	Chefe de Gabinete Ana Cláudia Nogueira Veloso (61) 3901-2592 \| 3901-3291 \| 3901-3185 gabinete@se.df.gov.br

⇵ Assessorias

▎Assessoria Especial

Competência Unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete: (em atualização)	Alexsandra Santana de Brito

▎Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL

Competência
Unidade orgânica de assessoramento, integrante do Sistema Jurídico do Distrito Federal, nos termos do art. 2º, parágrafo único da Lei Complementar nº 395/2001, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, vinculada à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, compete: assessorar juridicamente o Secretário, o Secretário Adjunto e, por meio dos Subsecretários, as demais unidades orgânicas da Secretaria, em assuntos de natureza jurídica.

Mônica Maria Cunha Gondim

(61) 3901-3252

ajl@edu.se.df.gov.br

▎Assessoria de Comunicação – ASCOM

Competência Unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete: gerenciar a política e as atividades de comunicação social interna e externa da Secretaria.	Maria Eduarda Soares Cardim (61) 3901-1500 ascom@edu.se.df.gov.br

▎Assessoria de Relações Institucionais – ARI

Competência Unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete: (em atualização)	Elizabeth Carvalho Maranini (61) 3901-2608 ari.sedf@edu.se.df.gov.br

⇵ Secretaria Executiva

▎SECEX

Competência
Unidade orgânica de representação política e social, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: auxiliar o Secretário de Estado na formulação e promoção das políticas públicas educacionais e na regulamentação, aplicação e supervisão do cumprimento das normas e diretrizes educacionais distrital e nacional; articular e acompanhar as ações relacionadas à Rede Pública de Ensino e à Gestão Democrática, bem como à fiscalização das instituições educacionais da Rede Privada de Ensino; articular, coordenar e validar a implantação de programas e projetos destinados aos níveis, às etapas e às modalidades da Educação Básica; coordenar e validar atos de gestão relativos ao pessoal em exercício na Secretaria; propor, auxiliar e acompanhar o cumprimento de normas destinadas à regulação da execução de recursos públicos educacionais; supervisionar a utilização dos resultados de avaliações, pesquisas, dados estatísticos e informações no âmbito educacional.

Secretário Executivo Isaias Aparecido da Silva

(61) 3901-2343

secex.gabinete@edu.se.df.gov.br

▎Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos – AGEP

Competência Unidade orgânica de coordenação, supervisão e assessoramento, compete: coordenar as ações relativas ao Planejamento Estratégico (PEDF) e de Governança, bem como propor, subsidiar, articular e acompanhar a formulação de programas, projetos, ações e sistemas de Gestão da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.	Danielly de Pádua Ribeiro (61) 3901-7997 agep.gabinete@se.df.gov.br

⇵ Ouvidoria

▎Ouvidoria

Competência
Unidade orgânica de acompanhamento e controle, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e tecnicamente subordinada à Ouvidoria Geral do Distrito Federal, compete: exercer, no âmbito da Secretaria, a função de representante do cidadão-usuário. Receber, encaminhar, coordenar e supervisionar os atendimentos relativos às solicitações, às reclamações, às denúncias, às reivindicações, aos elogios, às sugestões, e às demais manifestações do cidadão-usuário, decorrentes dos serviços e das competências da Secretaria, atentando-se para os cumprimentos dos prazos estabelecidos e preservando o sigilo da fonte.

Ouvidora Evelyne Maria Moura da Cunha

162

Informações

⇵ Unidade de Controle Interno

▎Unidade de Controle Interno – UCI

Competência
Unidade orgânica de controle e fiscalização, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e normativa e tecnicamente subordinada ao Órgão Central de Controle Interno do Distrito Federal, compete: auxiliar e oferecer orientação preventiva ao Secretário de Estado e aos demais gestores da Secretaria, de modo a contribuir para a identificação antecipada de riscos e para a adoção de medidas e estratégias de gestão voltadas à correção de falhas, aprimoramento de procedimentos, e atendimento do interesse público.

Mário Nogueira Israel

(61) 3901-3168

uci.sad@se.df.gov.br

⇵ Unidade de Apoio às Coordenações Regionais de Ensino

▎Unidade de Apoio às Coordenações Regionais de Ensino – UNICRE

Competência Unidade orgânica diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: coordenar e acompanhar as ações referentes à gestão das regionais de ensino e unidades escolares da rede pública de ensino. Circulares, demandas, uniformização de procedimentos e uniformização de procedimentos e informações.	Júlio Cesar de Souza Moronari (61) 3901-8028 unicreseedf@gmail.com

⇵ Corregedoria

▎Corregedoria da Educação – CORRED

Competência Unidade orgânica de correição, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, compete realizar correições nas unidades orgânicas da Secretaria e zelar pelo cumprimento de suas atividades; planejar, organizar, coordenar, avaliar e controlar as atividades do Sistema Disciplinar e da Tomada de Contas Especial; instituir comissões e/ou designar servidores, de ofício, para apuração de processo disciplinar ou sindicância; instaurar e instituir processos de sindicância, processos disciplinares e de investigação preliminar, dentre outras atividades da área correicional.	Etiene Barbosa Ramos (61) 3901-2324 correg.educacao@se.df.gov.br
Diretoria de Tomada de Contas Especial – DITCE Acompanha, supervisiona e coordena a apuração de tomadas de contas especiais no âmbito da Secretaria da Educação e a promoção de ações tendentes ao ressarcimento de valores devidos; exerce a apuração de tomada de contas especial instaurada no âmbito da Secretaria, inerente à sua área de competência, propondo medidas e providências a serem adotadas para correção de falhas ou omissões e melhoria continua dos procedimentos; promover a elaboração dos demonstrativos de tomadas de contas especial em andamento, cuja apuração esteja sendo realizada no âmbito da sua área de competência; outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação.
Diretoria de Execução – DIEX Acompanha e supervisiona as apurações conduzidas pelas Gerências de Processo Administrativo Disciplinar, de Mediação de Conflitos e Investigação Preliminar; realiza o acompanhamento sistemático dos procedimentos disciplinares; supervisiona os Procedimentos de Investigação Preliminar, Procedimentos Administrativos Disciplinares e de Mediação de conflitos; outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação. ▸ Gerência de Processo Administrativo Disciplinar – GEPAD: Diante de indícios de infração disciplinar, ou diante de representação, sugerir a instauração de sindicância ou processo disciplinar para apurar os fatos; acompanha e supervisiona as denúncias recebidas pelo sistema de Ouvidoria no âmbito da Corregedoria; acompanha e supervisiona o trabalho das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar e de sindicância; outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação. ▸ Gerência de Mediação de Conflitos – GMEC: O acolhimento de servidores em situação de conflito; orientações e adoções de procedimentos cabíveis, em consonância com os Princípios da Mediação de Conflitos; propicia, estimula e facilita diálogos entre servidores; promove e dissemina o uso de mecanismos pacíficos; resolução das controvérsias e restabelecimento das relações profissionais; outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação. Contatos: (61) 3901-3026 \| WhatsApp Business: (61) 3901-3026 \| mediacao.correg@se.df.gov.br ▸ Gerência de Procedimento de Investigação Preliminar – GEPIP: Proceder à análise inicial dos procedimentos investigatórios preliminares instaurados; acompanha e supervisiona os procedimentos investigatórios preliminares, bem como submete os resultados das apurações à autoridade administrativa competente; outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação.

⇵ Conselhos

▎Conselho de Educação do Distrito Federal

Competência Secretaria Executiva do Conselho de Educação do Distrito Federal – SEC/CEDF, diretamente subordinada à Presidência do referido Órgão Colegiado, compete prover o Conselho de Educação do Distrito Federal – CEDF de apoio técnico e administrativo necessário à realização de suas atividades.	Presidente Marco Antônio Almeida Del’Isola (61) 3901-3229 cedf@edu.se.df.gov.br Informações

▎Conselho de Alimentação Escolar – CAE/DF

Competência
O Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal – CAEDF é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, instituído no âmbito do Distrito Federal, composto por, 14 (quatorze) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo, representantes do Poder Executivo, Trabalhadores da Educação e Discentes, Entidades Civis e pais/responsáveis de alunos. Têm como principal função zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade, por meio da fiscalização dos recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que complementa o recurso do Distrito Federal, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Presidente Thiago Ferreira Dias

(61) 3901-3256

cae.df@edu.se.df.gov.br

Informações

▎Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB

Competência
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB é um colegiado de acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, junto aos respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Presidente Francisco José da Silva

conselho.fundebdf@se.df.gov.br
Informações

⇵ Subsecretarias

▎Subsecretaria de Educação Básica – SUBEB

Competência Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes específicas e orientações relacionadas ao trabalho pedagógico desenvolvido nas etapas e nas modalidades da Educação Básica, no âmbito da Rede Pública de Ensino.	Subsecretária Solange Foizer Silva (61) 3901-3279 \| 3901-3294 subeb@edu.se.df.gov.br Contatos

▎Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação – SUPLAV

Competência Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes e orientações relacionadas ao planejamento estratégico, ao acompanhamento e à avaliação, no âmbito da Secretaria e da Rede Pública de Ensino.	Subsecretária Mara Gomes (61) 3901-1851 suplav@edu.se.df.gov.br Contatos

▎Subsecretaria de Infraestrutura Escolar – SIAE

Competência Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, implementar e acompanhar políticas, diretrizes e orientações relacionadas à infraestrutura da Secretaria e ao apoio educacional aos estudantes da Rede Pública de Ensino.	Subsecretário Leonardo Chaves Fehlberg Balduino (61) 3901-1951 subsecretariasiae@gmail.com Contatos

▎Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral – SUBIN

Competência Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes específicas e orientações relacionadas à educação inclusiva e integral, no âmbito da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.	Subsecretária Vera Lúcia Ribeiro de Barros (61) 3901-3246 \| 3901-4427 assessoriaespecial.subin@edu.se.df.gov.br Contatos

▎Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação – EAPE

Competência
Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete definir, propor, elaborar, coordenar, implantar e implementar políticas e diretrizes específicas de formação continuada, de letramento científico, e de pesquisa, em consonância com as necessidades da Rede Pública de Ensino e dos demais setores da Secretaria.

Subsecretária Maria das Graças de Paula Machado

(61) 3901-4942 | (61) 3901-2622

eape@se.df.gov.br
assessoria.eape@edu.se.df.gov.br
Contatos

▎Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEP

Competência Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente vinculada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes e orientações relacionadas à gestão e ao desenvolvimento de pessoas.	Subsecretário Ana Paula de Oliveira Aguiar (61) 3901-1846 \| 3901-2277 sugep@edu.se.df.gov.br Contatos

▎Subsecretaria de Administração Geral – SUAG

Competência Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: supervisionar, acompanhar, avaliar e promover, no âmbito da Secretaria, o controle e a execução das atividades de gestão da administração referentes aos recursos organizacionais, materiais e patrimoniais.	Subsecretário Maurício Paz Martins (61) 3901-2300 \| (61) 3901-2320 suag@se.df.gov.br Contatos

▎Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais – SUAPE

Competência
Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir e acompanhar políticas, diretrizes e orientações relacionadas ao apoio educacional; elaborar, executar, acompanhar e avaliar a implantação e a implementação de programas suplementares de material didático escolar, de transporte escolar, de serviços terceirizados de vigilância, cocção e limpeza, de alimentação escolar e de assistência à saúde destinados ao estudante da Educação Básica da Rede Pública de Ensino.

Subsecretário Nivaldo Vieira Félix

(61) 3901-3295
suape@se.df.gov.br

Contatos

⇵ Coordenações Regionais de Ensino

Unidades orgânicas de coordenação e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: coordenar, orientar, articular e supervisionar, no âmbito de sua área de atuação e junto às unidades escolares – UEs vinculadas, as políticas educacionais, administrativas e de aperfeiçoamento dos profissionais da educação instituídas pela Secretaria.

Veja todas as coordenações regionais

Secretaria de Estado de Educação

Quem é quem|Competências

SEEDF