Secretaria de Estado de Educação

Secretária de Estado de Educação: Hélvia Miridan Paranaguá Fraga

Competência Unidade orgânica de representação política e social, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: prestar assistência direta e imediata ao Secretário.	Chefe de Gabinete Ana Cláudia Nogueira Veloso Assessora do Gabinete Alexsandra de Brito (61) 3901-2592 | 3901-3291 | 3901-3185 gabinete@se.df.gov.br

▎SECEX

Competência Unidade orgânica de representação política e social, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: auxiliar o Secretário de Estado na formulação e promoção das políticas públicas educacionais e na regulamentação, aplicação e supervisão do cumprimento das normas e diretrizes educacionais distrital e nacional; articular e acompanhar as ações relacionadas à Rede Pública de Ensino e à Gestão Democrática, bem como à fiscalização das instituições educacionais da Rede Privada de Ensino; articular, coordenar e validar a implantação de programas e projetos destinados aos níveis, às etapas e às modalidades da Educação Básica; coordenar e validar atos de gestão relativos ao pessoal em exercício na Secretaria; propor, auxiliar e acompanhar o cumprimento de normas destinadas à regulação da execução de recursos públicos educacionais; supervisionar a utilização dos resultados de avaliações, pesquisas, dados estatísticos e informações no âmbito educacional.

Secretário Executivo Denilson Bento da Costa (61) 3901-2343  gabinete.adjunto@se.df.gov.br

▎Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos – AGEP

Competência Unidades orgânicas de assessoramento, diretamente subordinadas ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Projetos – AGEP, Distrito Federal, compete: assessorar diretamente o Secretário no exercício de suas atribuições.	Gileno Moyses Santos Junior (61) 3901-8036 asgep.gab@se.df.gov.br

▎Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL

Competência Unidade orgânica de assessoramento, integrante do Sistema Jurídico do Distrito Federal, nos termos do art. 2º, parágrafo único da Lei Complementar nº 395/2001, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, vinculada à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, compete: assessorar juridicamente o Secretário, o Secretário Adjunto e, por meio dos Subsecretários, as demais unidades orgânicas da Secretaria, em assuntos de natureza jurídica.

Mônica Maria Cunha Gondim (61) 3901-3252 ajl@edu.se.df.gov.b

▎Assessoria de Comunicação – ASCOM

Competência Unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete: gerenciar a política e as atividades de comunicação social interna e externa da Secretaria.	Ugo de Barros Braga (61) 3901-1500 ascom@edu.se.df.gov.br

▎Assessoria de Relações Institucionais

Competência Em Atualização	Elizabeth Carvalho Maranini

▎Assessoria Técnica

Competência Em Atualização	Elisângela Gomes Chaves

▎Ouvidoria

Competência Unidade orgânica de acompanhamento e controle, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e tecnicamente subordinada à Ouvidoria Geral do Distrito Federal, compete: exercer, no âmbito da Secretaria, a função de representante do cidadão-usuário. Receber, encaminhar, coordenar e supervisionar os atendimentos relativos às solicitações, às reclamações, às denúncias, às reivindicações, aos elogios, às sugestões, e às demais manifestações do cidadão-usuário, decorrentes dos serviços e das competências da Secretaria, atentando-se para os cumprimentos dos prazos estabelecidos e preservando o sigilo da fonte.

Ouvidora Evelyne Maria Moura da Cunha 162 Informações

▎Unidade de Controle Interno – UCI

Competência Unidade orgânica de controle e fiscalização, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e normativa e tecnicamente subordinada ao Órgão Central de Controle Interno do Distrito Federal, compete: auxiliar e oferecer orientação preventiva ao Secretário de Estado e aos demais gestores da Secretaria, de modo a contribuir para a identificação antecipada de riscos e para a adoção de medidas e estratégias de gestão voltadas à correção de falhas, aprimoramento de procedimentos, e atendimento do interesse público.

Mário Nogueira Israel (61) 3901-3168 uci.sad@se.df.gov.br

▎Corregedoria da Educação – CORRED

Competência Unidade orgânica de correição, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: realizar correições nas unidades orgânicas da Secretaria e zelar pelo cumprimento de suas atividades. Planejar, organizar, coordenar, avaliar e controlar as atividades do Sistema Disciplinar e da Tomada de Contas Especial.	Etiene Barbosa Ramos (61) 3901-2324 correg.educacao@se.df.gov.br
Gerência de Mediação de Conflitos – GMEC Acolhimento de servidores em situação de conflito; Orientações e adoções de procedimentos cabíveis, em consonância com os Princípios da Mediação de Conflitos; Propiciar, estimular e facilitar diálogos entre servidores, promover e disseminar o uso de mecanismos pacíficos; Resolução das controvérsias e restabelecimento das relações profissionais.	(61) 3901-3026 ┃ (61) 981992764 WhatsApp Business: (61) 3901-3026 mediacao.seedf@edu.se.df.gov.br

▎Conselho de Educação do Distrito Federal

Competência Secretaria Executiva do Conselho de Educação do Distrito Federal – SEC/CEDF, diretamente subordinada à Presidência do referido Órgão Colegiado, compete prover o Conselho de Educação do Distrito Federal – CEDF de apoio técnico e administrativo necessário à realização de suas atividades.	Presidente Marco Antônio Almeida Del’Isola (61) 3901-3229 cedf@edu.se.df.gov.br Informações

▎Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal – CAE/DF

Competência O Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal – CAEDF é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, instituído no âmbito do Distrito Federal, composto por, 14 (quatorze) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo, representantes do Poder Executivo, Trabalhadores da Educação e Discentes, Entidades Civis e pais/responsáveis de alunos. Têm como principal função zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade, por meio da fiscalização dos recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que complementa o recurso do Distrito Federal, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Presidente Thiago Ferreira Dias (61) 3901-3256 cae.df@edu.se.df.gov.br Informações

▎Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB

Competência O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB é um colegiado de acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, junto aos respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Presidente Francisco José da Silva conselho.fundebdf@se.df.gov.br Informações

▎Subsecretaria de Educação Básica – SUBEB

Competência Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes específicas e orientações relacionadas ao trabalho pedagógico desenvolvido nas etapas e nas modalidades da Educação Básica, no âmbito da Rede Pública de Ensino.	Subsecretária Solange Foizer Silva  (61) 3901-3279 | 3901-3294 subeb@edu.se.df.gov.br Contatos

▎Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação – SUPLAV

Competência Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes e orientações relacionadas ao planejamento estratégico, ao acompanhamento e à avaliação, no âmbito da Secretaria e da Rede Pública de Ensino.	Subsecretária Mara Gomes (61) 3901-1851 suplav@edu.se.df.gov.br Contatos

▎Subsecretaria de Infraestrutura Escolar – SIAE

Competência Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, implementar e acompanhar políticas, diretrizes e orientações relacionadas à infraestrutura da Secretaria e ao apoio educacional aos estudantes da Rede Pública de Ensino.	Subsecretário Leonardo Chaves Fehlberg Balduino (61) 3901-3640 subsecretariasiae@gmail.com Contatos

▎Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral – SUBIN

Competência Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes específicas e orientações relacionadas à educação inclusiva e integral, no âmbito da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.	Subsecretária Vera Lúcia Ribeiro de Barros (61) 3901-3246 | 3901-4427 assessoriaespecial.subin@edu.se.df.gov.br Contatos

▎Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação – EAPE

Competência Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete definir, propor, elaborar, coordenar, implantar e implementar políticas e diretrizes específicas de formação continuada, de letramento científico, e de pesquisa, em consonância com as necessidades da Rede Pública de Ensino e dos demais setores da Secretaria.

Subsecretária Maria das Graças de Paula Machado (61) 3901-2378 | 3901-2382 assessoria.eape@edu.se.df.gov.br Contatos

▎Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEP

Competência Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente vinculada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes e orientações relacionadas à gestão e ao desenvolvimento de pessoas.	Subsecretário Ana Paula de Oliveira Aguiar (61) 3901-1846 | 3901-2277 sugep@edu.se.df.gov.br Contatos

▎Subsecretaria de Administração Geral – SUAG

Competência Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: supervisionar, acompanhar, avaliar e promover, no âmbito da Secretaria, o controle e a execução das atividades de gestão da administração referentes aos recursos organizacionais, materiais e patrimoniais.	Subsecretário Maurício Paz Martins (61) 3901-2320 suag@se.df.gov.br Contatos

Unidades orgânicas de coordenação e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: coordenar, orientar, articular e supervisionar, no âmbito de sua área de atuação e junto às unidades escolares – UEs vinculadas, as políticas educacionais, administrativas e de aperfeiçoamento dos profissionais da educação instituídas pela Secretaria.

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