⇵ Gabinete
Secretária de Estado de Educação: Hélvia Miridan Paranaguá Fraga
Competência Unidade orgânica de representação política e social, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: prestar assistência direta e imediata ao Secretário. |
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⇵ Assessorias
▎Assessoria Especial
Competência Unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete: (em atualização) |
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▎Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL
Competência Unidade orgânica de assessoramento, integrante do Sistema Jurídico do Distrito Federal, nos termos do art. 2º, parágrafo único da Lei Complementar nº 395/2001, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, vinculada à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, compete: assessorar juridicamente o Secretário, o Secretário Adjunto e, por meio dos Subsecretários, as demais unidades orgânicas da Secretaria, em assuntos de natureza jurídica. |
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▎Assessoria de Comunicação – ASCOM
Competência Unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete: gerenciar a política e as atividades de comunicação social interna e externa da Secretaria. |
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▎Assessoria de Relações Institucionais – ARI
Competência Unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete: (em atualização) |
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⇵ Secretaria Executiva
▎SECEX
Competência Unidade orgânica de representação política e social, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: auxiliar o Secretário de Estado na formulação e promoção das políticas públicas educacionais e na regulamentação, aplicação e supervisão do cumprimento das normas e diretrizes educacionais distrital e nacional; articular e acompanhar as ações relacionadas à Rede Pública de Ensino e à Gestão Democrática, bem como à fiscalização das instituições educacionais da Rede Privada de Ensino; articular, coordenar e validar a implantação de programas e projetos destinados aos níveis, às etapas e às modalidades da Educação Básica; coordenar e validar atos de gestão relativos ao pessoal em exercício na Secretaria; propor, auxiliar e acompanhar o cumprimento de normas destinadas à regulação da execução de recursos públicos educacionais; supervisionar a utilização dos resultados de avaliações, pesquisas, dados estatísticos e informações no âmbito educacional. |
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▎Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos – AGEP
Competência Unidade orgânica de coordenação, supervisão e assessoramento, compete: coordenar as ações relativas ao Planejamento Estratégico (PEDF) e de Governança, bem como propor, subsidiar, articular e acompanhar a formulação de programas, projetos, ações e sistemas de Gestão da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. |
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⇵ Ouvidoria
▎Ouvidoria
Competência Unidade orgânica de acompanhamento e controle, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e tecnicamente subordinada à Ouvidoria Geral do Distrito Federal, compete: exercer, no âmbito da Secretaria, a função de representante do cidadão-usuário. Receber, encaminhar, coordenar e supervisionar os atendimentos relativos às solicitações, às reclamações, às denúncias, às reivindicações, aos elogios, às sugestões, e às demais manifestações do cidadão-usuário, decorrentes dos serviços e das competências da Secretaria, atentando-se para os cumprimentos dos prazos estabelecidos e preservando o sigilo da fonte. |
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⇵ Unidade de Controle Interno
▎Unidade de Controle Interno – UCI
Competência Unidade orgânica de controle e fiscalização, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e normativa e tecnicamente subordinada ao Órgão Central de Controle Interno do Distrito Federal, compete: auxiliar e oferecer orientação preventiva ao Secretário de Estado e aos demais gestores da Secretaria, de modo a contribuir para a identificação antecipada de riscos e para a adoção de medidas e estratégias de gestão voltadas à correção de falhas, aprimoramento de procedimentos, e atendimento do interesse público. |
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⇵ Unidade de Apoio às Coordenações Regionais de Ensino
▎Unidade de Apoio às Coordenações Regionais de Ensino – UNICRE
Competência Unidade orgânica diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: coordenar e acompanhar as ações referentes à gestão das regionais de ensino e unidades escolares da rede pública de ensino. Circulares, demandas, uniformização de procedimentos e uniformização de procedimentos e informações. |
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⇵ Corregedoria
▎Corregedoria da Educação – CORRED
Competência
Unidade orgânica de correição, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, compete realizar correições nas unidades orgânicas da Secretaria e zelar pelo cumprimento de suas atividades; planejar, organizar, coordenar, avaliar e controlar as atividades do Sistema Disciplinar e da Tomada de Contas Especial; instituir comissões e/ou designar servidores, de ofício, para apuração de processo disciplinar ou sindicância; instaurar e instituir processos de sindicância, processos disciplinares e de investigação preliminar, dentre outras atividades da área correicional. |
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Diretoria de Tomada de Contas Especial – DITCE Acompanha, supervisiona e coordena a apuração de tomadas de contas especiais no âmbito da Secretaria da Educação e a promoção de ações tendentes ao ressarcimento de valores devidos; exerce a apuração de tomada de contas especial instaurada no âmbito da Secretaria, inerente à sua área de competência, propondo medidas e providências a serem adotadas para correção de falhas ou omissões e melhoria continua dos procedimentos; promover a elaboração dos demonstrativos de tomadas de contas especial em andamento, cuja apuração esteja sendo realizada no âmbito da sua área de competência; outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação. |
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Diretoria de Execução – DIEX Acompanha e supervisiona as apurações conduzidas pelas Gerências de Processo Administrativo Disciplinar, de Mediação de Conflitos e Investigação Preliminar; realiza o acompanhamento sistemático dos procedimentos disciplinares; supervisiona os Procedimentos de Investigação Preliminar, Procedimentos Administrativos Disciplinares e de Mediação de conflitos; outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação. ▸ Gerência de Processo Administrativo Disciplinar – GEPAD: Diante de indícios de infração disciplinar, ou diante de representação, sugerir a instauração de sindicância ou processo disciplinar para apurar os fatos; acompanha e supervisiona as denúncias recebidas pelo sistema de Ouvidoria no âmbito da Corregedoria; acompanha e supervisiona o trabalho das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar e de sindicância; outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação. ▸ Gerência de Mediação de Conflitos – GMEC: O acolhimento de servidores em situação de conflito; orientações e adoções de procedimentos cabíveis, em consonância com os Princípios da Mediação de Conflitos; propicia, estimula e facilita diálogos entre servidores; promove e dissemina o uso de mecanismos pacíficos; resolução das controvérsias e restabelecimento das relações profissionais; outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação. Contatos: (61) 3901-3026 | WhatsApp Business: (61) 3901-3026 | mediacao.correg@se.df.gov.br ▸ Gerência de Procedimento de Investigação Preliminar – GEPIP: Proceder à análise inicial dos procedimentos investigatórios preliminares instaurados; acompanha e supervisiona os procedimentos investigatórios preliminares, bem como submete os resultados das apurações à autoridade administrativa competente; outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação. |
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⇵ Conselhos
▎Conselho de Educação do Distrito Federal
Competência Secretaria Executiva do Conselho de Educação do Distrito Federal – SEC/CEDF, diretamente subordinada à Presidência do referido Órgão Colegiado, compete prover o Conselho de Educação do Distrito Federal – CEDF de apoio técnico e administrativo necessário à realização de suas atividades. |
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▎Conselho de Alimentação Escolar – CAE/DF
Competência O Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal – CAEDF é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, instituído no âmbito do Distrito Federal, composto por, 14 (quatorze) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo, representantes do Poder Executivo, Trabalhadores da Educação e Discentes, Entidades Civis e pais/responsáveis de alunos. Têm como principal função zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade, por meio da fiscalização dos recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que complementa o recurso do Distrito Federal, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. |
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▎Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB
Competência O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB é um colegiado de acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, junto aos respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
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⇵ Subsecretarias
▎Subsecretaria de Educação Básica – SUBEB
Competência Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes específicas e orientações relacionadas ao trabalho pedagógico desenvolvido nas etapas e nas modalidades da Educação Básica, no âmbito da Rede Pública de Ensino. |
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▎Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação – SUPLAV
Competência Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes e orientações relacionadas ao planejamento estratégico, ao acompanhamento e à avaliação, no âmbito da Secretaria e da Rede Pública de Ensino. |
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▎Subsecretaria de Infraestrutura Escolar – SIAE
Competência Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, implementar e acompanhar políticas, diretrizes e orientações relacionadas à infraestrutura da Secretaria e ao apoio educacional aos estudantes da Rede Pública de Ensino. |
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▎Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral – SUBIN
Competência Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes específicas e orientações relacionadas à educação inclusiva e integral, no âmbito da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. |
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▎Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação – EAPE
Competência Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete definir, propor, elaborar, coordenar, implantar e implementar políticas e diretrizes específicas de formação continuada, de letramento científico, e de pesquisa, em consonância com as necessidades da Rede Pública de Ensino e dos demais setores da Secretaria. |
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▎Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEP
Competência Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente vinculada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes e orientações relacionadas à gestão e ao desenvolvimento de pessoas. |
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▎Subsecretaria de Administração Geral – SUAG
Competência Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: supervisionar, acompanhar, avaliar e promover, no âmbito da Secretaria, o controle e a execução das atividades de gestão da administração referentes aos recursos organizacionais, materiais e patrimoniais. |
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▎Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais – SUAPE
Competência Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir e acompanhar políticas, diretrizes e orientações relacionadas ao apoio educacional; elaborar, executar, acompanhar e avaliar a implantação e a implementação de programas suplementares de material didático escolar, de transporte escolar, de serviços terceirizados de vigilância, cocção e limpeza, de alimentação escolar e de assistência à saúde destinados ao estudante da Educação Básica da Rede Pública de Ensino. |
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⇵ Coordenações Regionais de Ensino
Unidades orgânicas de coordenação e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: coordenar, orientar, articular e supervisionar, no âmbito de sua área de atuação e junto às unidades escolares – UEs vinculadas, as políticas educacionais, administrativas e de aperfeiçoamento dos profissionais da educação instituídas pela Secretaria.