Governo do Distrito Federal
4/05/21 às 21h12 - Atualizado em 27/09/23 às 8h23

Quem é quem|Competências

 

img-responsiva Secretária de Estado de Educação: Hélvia Miridan Paranaguá Fraga

Unidade orgânica de representação política e social, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: prestar assistência direta e imediata ao Secretário. img-responsiva Chefe de Gabinete Ana Cláudia Nogueira Veloso

img-responsiva Professora de Educação Básica

img-responsiva Currículo

img-responsiva (61) 3901-2592 | 3901-3291 | 3901-3185
img-responsiva gabinete@se.df.gov.br

 

Assessoria Especial – AESP

Compete à Assessoria Especial – AESP, assistir à Secretária de Estado e ao Secretário Executivo no exercício de suas atribuições, e no exame e condução dos assuntos de sua competência conforme conveniência e oportunidade. A AESP fica responsável ainda por distribuir e acompanhar processos e expedientes dirigidos a titular da Pasta, bem como atuar na interlocução com áreas técnicas, jurídicas, de correição, ouvidoria e de controle interno para subsidiar a pauta de despacho da Secretária de Estado e do Secretário-Executivo. img-responsiva Alexsandra Santana de Brito
img-responsiva Técnica de Desenvolvimento e Fiscalização Pecuária

img-responsiva Currículo

img-responsiva (61) 3901-2592 | 3901-3291 | 3901-3185

img-responsiva gabinete@se.df.gov.br

Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL

Unidade orgânica de assessoramento, integrante do Sistema Jurídico do Distrito Federal, nos termos do art. 2º, parágrafo único da Lei Complementar nº 395/2001, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, vinculada à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, compete: assessorar juridicamente o Secretário, o Secretário Adjunto e, por meio dos Subsecretários, as demais unidades orgânicas da Secretaria, em assuntos de natureza jurídica. img-responsiva Mônica Maria Cunha Gondim

img-responsiva Professora de Educação Básica

img-responsiva Currículo
img-responsiva (61) 3901-3252
img-responsiva ajl.protocolo@se.df.gov.br

Assessoria de Comunicação – ASCOM

Unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete: gerenciar a política e as atividades de comunicação social interna e externa da Secretaria. img-responsiva Maria Eduarda Soares Cardim

img-responsiva Cargo Comissionado

img-responsiva Currículo

img-responsiva (61) 3901-2392
img-responsiva ascom@se.df.gov.br

Assessoria de Relações Institucionais – ARI

Unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete: (em atualização) img-responsiva Elizabeth Carvalho Maranini

img-responsiva Cargo Comissionado

img-responsiva Currículo

img-responsiva (61) 3901-2608
img-responsiva ari.gabinete@se.df.gov.br

SECEX

Unidade orgânica de representação política e social, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: auxiliar o Secretário de Estado na formulação e promoção das políticas públicas educacionais e na regulamentação, aplicação e supervisão do cumprimento das normas e diretrizes educacionais distrital e nacional; articular e acompanhar as ações relacionadas à Rede Pública de Ensino e à Gestão Democrática, bem como à fiscalização das instituições educacionais da Rede Privada de Ensino; articular, coordenar e validar a implantação de programas e projetos destinados aos níveis, às etapas e às modalidades da Educação Básica; coordenar e validar atos de gestão relativos ao pessoal em exercício na Secretaria; propor, auxiliar e acompanhar o cumprimento de normas destinadas à regulação da execução de recursos públicos educacionais; supervisionar a utilização dos resultados de avaliações, pesquisas, dados estatísticos e informações no âmbito educacional. img-responsiva Secretário Executivo Isaias Aparecido da Silva

img-responsiva Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional

img-responsiva Currículo
img-responsiva (61) 3901-2343
img-responsiva secex.gabinete@se.df.gov.br

Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos – AGEP

Unidade orgânica de coordenação, supervisão e assessoramento, compete: coordenar as ações relativas ao Planejamento Estratégico (PEDF) e de Governança, bem como propor, subsidiar, articular e acompanhar a formulação de programas, projetos, ações e sistemas de Gestão da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. img-responsiva Tânia de Ávila

img-responsiva Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional

img-responsiva Currículo

img-responsiva (61) 3901-3113 

img-responsiva agep.gabinete@se.df.gov.br

Assessoria Técnica de Gestão Estratégica Governamental e Institucional – AGIN

Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada à Assessoria de gestão Estratégica e Projetos. img-responsiva Mateus Meneses Silva Vieira
img-responsiva (61) 3901-7997
img-responsiva agin.agep@se.df.gov.br
Compete ao Encarregado Setorial pelo Tratamento de Dados Pessoais da SEEDF: atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD; receber reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; receber comunicações da ANPD e adotar providências decorrentes; orientar os servidores e demais colaboradores da SEEDF a respeito das práticas a serem adotadas em relação à proteção de dados pessoais; executar as demais atribuições determinadas pelo Controlador (SEEDF) ou estabelecidas em normas complementares. img-responsiva Titular: Tânia de Ávila

img-responsiva Currículo

img-responsiva agep.gabinete@se.df.gov.br

img-responsiva (61) 3901-3113

img-responsiva Suplente: Mateus Meneses Silva Vieira

img-responsiva agin.agep@se.df.gov.br

img-responsiva (61) 3901-7997

 

Ouvidoria

Unidade orgânica de acompanhamento e controle, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e tecnicamente subordinada à Ouvidoria Geral do Distrito Federal, compete: exercer, no âmbito da Secretaria, a função de representante do cidadão-usuário. Receber, encaminhar, coordenar e supervisionar os atendimentos relativos às solicitações, às reclamações, às denúncias, às reivindicações, aos elogios, às sugestões, e às demais manifestações do cidadão-usuário, decorrentes dos serviços e das s da Secretaria, atentando-se para os cumprimentos dos prazos estabelecidos e preservando o sigilo da fonte. img-responsiva Ouvidora Evelyne Maria Moura da Cunha Queiroz

img-responsiva Professora de Educação Básica

img-responsiva Perfil do ouvidor
img-responsiva 162
img-responsiva Informações

 

 

Unidade de Controle Interno – UCI

Unidade orgânica de controle e fiscalização, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e normativa e tecnicamente subordinada ao Órgão Central de Controle Interno do Distrito Federal, compete: auxiliar e oferecer orientação preventiva ao Secretário de Estado e aos demais gestores da Secretaria, de modo a contribuir para a identificação antecipada de riscos e para a adoção de medidas e estratégias de gestão voltadas à correção de falhas, aprimoramento de procedimentos, e atendimento do interesse público. img-responsiva Adriano Lima da Costa

img-responsiva Auditor de Controle Interno

img-responsiva Currículo
img-responsiva (61) 3901-7989
img-responsiva uci.sad@se.df.gov.br

 

Unidade de Apoio às Coordenações Regionais de Ensino – UNICRE

Unidade orgânica diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: coordenar e acompanhar as ações referentes à gestão das regionais de ensino e unidades escolares da rede pública de ensino. Circulares, demandas, uniformização de procedimentos e uniformização de procedimentos e informações. img-responsiva Fábio Letício Oliveira Souza

img-responsiva Professor de Educação Básica

img-responsiva Currículo
img-responsiva (61) 3901-8028
img-responsiva unicre.sedf@se.df.gov.br

 

Corregedoria da Educação – CORREG

 

Unidade orgânica de correição, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, compete realizar correições nas unidades orgânicas da Secretaria e zelar pelo cumprimento de suas atividades; planejar, organizar, coordenar, avaliar e controlar as atividades do Sistema Disciplinar e da Tomada de Contas Especial; instituir comissões e/ou designar servidores, de ofício, para apuração de processo disciplinar ou sindicância; instaurar e instituir processos de sindicância, processos disciplinares e de investigação preliminar, dentre outras atividades da área correicional.

img-responsiva Mônica Ribeiro da Silva Prado

img-responsiva Técnica em Políticas Públicas e Gestão Educacional

img-responsiva Currículo

img-responsiva (61) 3901-7986
img-responsiva correg.educacao@se.df.gov.br

Diretoria de Execução – DIEX

img-responsiva (61) 3901-2324
Acompanha e supervisiona as apurações conduzidas pelas Gerências de Processo Administrativo Disciplinar, de Mediação de Conflitos e Investigação Preliminar; realiza o acompanhamento sistemático dos procedimentos disciplinares; supervisiona os Procedimentos de Investigação Preliminar, Procedimentos Administrativos Disciplinares e de Mediação de conflitos; outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação.

Gerência de Processo Administrativo Disciplinar – GEPAD

img-responsiva (61) 3901-2291

Diante de indícios de infração disciplinar, ou diante de representação, sugerir a instauração de sindicância ou processo disciplinar para apurar os fatos; acompanha e supervisiona as denúncias recebidas pelo sistema de Ouvidoria no âmbito da Corregedoria; acompanha e supervisiona o trabalho das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar e de sindicância; outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação.

Gerência de Procedimento de Investigação Preliminar – GEPIP

img-responsiva (61) 3901-3192

Proceder à análise inicial dos procedimentos investigatórios preliminares instaurados; acompanha e supervisiona os procedimentos investigatórios preliminares, bem como submete os resultados das apurações à autoridade administrativa competente; outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação.

 

Conselho de Educação do Distrito Federal – CEDF

Secretaria Executiva do Conselho de Educação do Distrito Federal – SEC/CEDF, diretamente subordinada à Presidência do referido Órgão Colegiado, compete prover o Conselho de Educação do Distrito Federal – CEDF de apoio técnico e administrativo necessário à realização de suas atividades. img-responsiva Presidente Eliana Moysés
img-responsiva (61) 3901-3229
img-responsiva cedf@edu.se.df.gov.br
img-responsiva Informações

Conselho de Alimentação Escolar – CAE/DF

O Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal – CAEDF é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, instituído no âmbito do Distrito Federal, composto por, 14 (quatorze) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo, representantes do Poder Executivo, Trabalhadores da Educação e Discentes, Entidades Civis e pais/responsáveis de alunos. Têm como principal função zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade, por meio da fiscalização dos recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que complementa o recurso do Distrito Federal, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. img-responsiva Presidente Thiago Ferreira Dias
img-responsiva (61) 3901-3256
img-responsiva cae.df@se.df.gov.br
img-responsiva Informações

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB é um colegiado de acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, junto aos respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. img-responsiva Presidente Bernardo Fernandes Távora

img-responsiva conselho.fundebdf@se.df.gov.br
img-responsiva Informações

 

Subsecretaria de Educação Básica – SUBEB

Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes específicas e orientações relacionadas ao trabalho pedagógico desenvolvido nas etapas e nas modalidades da Educação Básica, no âmbito da Rede Pública de Ensino. img-responsiva Subsecretária Iêdes Soares Braga

img-responsiva Cargo Professora de Educação Básica

img-responsiva Currículo
img-responsiva (61) 3901-3279 | 3901-3294
img-responsiva subeb@se.df.gov.br
img-responsiva Contatos

Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação – SUPLAV

Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes e orientações relacionadas ao planejamento estratégico, ao acompanhamento e à avaliação, no âmbito da Secretaria e da Rede Pública de Ensino. img-responsiva Subsecretário Júlio Cesar de Souza Moronari

img-responsiva Professor de Educação Básica

img-responsiva Currículo

img-responsiva (61) 3901-1851
img-responsiva suplav@se.df.gov.br 
img-responsiva Contatos

Subsecretaria de Infraestrutura Escolar – SIAE

Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, implementar e acompanhar políticas, diretrizes e orientações relacionadas à infraestrutura da Secretaria e ao apoio educacional aos estudantes da Rede Pública de Ensino. img-responsiva Subsecretário Leonardo Chaves Fehlberg Balduino

img-responsiva Gestor em Políticas Públicas e Gestão Educacional

img-responsiva Currículo
img-responsiva (61) 3901-1951
img-responsiva 
img-responsiva Contatos

Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral – SUBIN

Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes específicas e orientações relacionadas à educação inclusiva e integral, no âmbito da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. img-responsiva Subsecretária Vera Lúcia Ribeiro de Barros

img-responsiva Cargo Comissionado

img-responsiva Currículo
img-responsiva (61) 3901-8008
img-responsiva subin@se.df.gov.br
img-responsiva Contatos

Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação – EAPE

Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete definir, propor, elaborar, coordenar, implantar e implementar políticas e diretrizes específicas de formação continuada, de letramento científico, e de pesquisa, em consonância com as necessidades da Rede Pública de Ensino e dos demais setores da Secretaria. img-responsiva Subsecretária Maria das Graças de Paula Machado

img-responsiva Professora de Educação Básica

img-responsiva Currículo
img-responsiva (61) 3901-4942 | 3901-2622

img-responsiva eape@se.df.gov.br
img-responsiva Contatos

Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEP

Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente vinculada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes e orientações relacionadas à gestão e ao desenvolvimento de pessoas. img-responsiva Subsecretária Ana Paula de Oliveira Aguiar

img-responsiva Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional

img-responsiva Currículo
img-responsiva (61) 3901-1846 | 3901-2277
img-responsiva sugep@se.df.gov.br
img-responsiva Contatos

Subsecretaria de Administração Geral – SUAG

Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: supervisionar, acompanhar, avaliar e promover, no âmbito da Secretaria, o controle e a execução das atividades de gestão da administração referentes aos recursos organizacionais, materiais e patrimoniais. img-responsiva Subsecretário Carlos Ney Menezes Cavalcante

img-responsiva Professor de Educação Básica

img-responsiva Currículo
img-responsiva (61) 3901-2300 | 3901-2320
img-responsiva suag@se.df.gov.br
img-responsiva Contatos

Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais – SUAPE

Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir e acompanhar políticas, diretrizes e orientações relacionadas ao apoio educacional; elaborar, executar, acompanhar e avaliar a implantação e a implementação de programas suplementares de material didático escolar, de transporte escolar, de serviços terceirizados de vigilância, cocção e limpeza, de alimentação escolar e de assistência à saúde destinados ao estudante da Educação Básica da Rede Pública de Ensino. img-responsiva Subsecretária Úrsula Cristina Fontana

img-responsiva Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional

img-responsiva Currículo

img-responsiva (61) 3901-3295
img-responsiva suape@se.df.gov.br

img-responsiva Contatos

Subsecretaria de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação – SUBTIC

Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: (em atualização) img-responsiva Subsecretário Luan Lopes Leite

img-responsiva Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional

img-responsiva Currículo

img-responsiva 
img-responsiva 

img-responsiva Contatos

Unidades orgânicas de coordenação e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: coordenar, orientar, articular e supervisionar, no âmbito de sua área de atuação e junto às unidades escolares – UEs vinculadas, as políticas educacionais, administrativas e de aperfeiçoamento dos profissionais da educação instituídas pela Secretaria.

img-responsiva Veja todas as coordenações regionais

 

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