⇵ Gabinete
Secretária de Estado de Educação: Hélvia Miridan Paranaguá Fraga
Unidade orgânica de representação política e social, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: prestar assistência direta e imediata ao Secretário. | ![]()
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⇵ Assessorias
Assessoria Especial – AESP
Compete à Assessoria Especial – AESP, assistir à Secretária de Estado e ao Secretário Executivo no exercício de suas atribuições, e no exame e condução dos assuntos de sua competência conforme conveniência e oportunidade. A AESP fica responsável ainda por distribuir e acompanhar processos e expedientes dirigidos a titular da Pasta, bem como atuar na interlocução com áreas técnicas, jurídicas, de correição, ouvidoria e de controle interno para subsidiar a pauta de despacho da Secretária de Estado e do Secretário-Executivo. | ![]() ![]() |
Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL
Unidade orgânica de assessoramento, integrante do Sistema Jurídico do Distrito Federal, nos termos do art. 2º, parágrafo único da Lei Complementar nº 395/2001, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, vinculada à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, compete: assessorar juridicamente o Secretário, o Secretário Adjunto e, por meio dos Subsecretários, as demais unidades orgânicas da Secretaria, em assuntos de natureza jurídica. | ![]()
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Assessoria de Comunicação – ASCOM
Unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete: gerenciar a política e as atividades de comunicação social interna e externa da Secretaria. | ![]()
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Assessoria de Relações Institucionais – ARI
Unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete: (em atualização) | ![]()
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⇵ Secretaria Executiva
SECEX
Unidade orgânica de representação política e social, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: auxiliar o Secretário de Estado na formulação e promoção das políticas públicas educacionais e na regulamentação, aplicação e supervisão do cumprimento das normas e diretrizes educacionais distrital e nacional; articular e acompanhar as ações relacionadas à Rede Pública de Ensino e à Gestão Democrática, bem como à fiscalização das instituições educacionais da Rede Privada de Ensino; articular, coordenar e validar a implantação de programas e projetos destinados aos níveis, às etapas e às modalidades da Educação Básica; coordenar e validar atos de gestão relativos ao pessoal em exercício na Secretaria; propor, auxiliar e acompanhar o cumprimento de normas destinadas à regulação da execução de recursos públicos educacionais; supervisionar a utilização dos resultados de avaliações, pesquisas, dados estatísticos e informações no âmbito educacional. | ![]()
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Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos – AGEP
Unidade orgânica de coordenação, supervisão e assessoramento, compete: coordenar as ações relativas ao Planejamento Estratégico (PEDF) e de Governança, bem como propor, subsidiar, articular e acompanhar a formulação de programas, projetos, ações e sistemas de Gestão da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. | ![]()
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Assessoria Técnica de Gestão Estratégica Governamental e Institucional – AGIN
Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada à Assessoria de gestão Estratégica e Projetos. | ![]() ![]() ![]() |
⇵ Encarregados Setoriais LGPD
Compete ao Encarregado Setorial pelo Tratamento de Dados Pessoais da SEEDF: atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD; receber reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; receber comunicações da ANPD e adotar providências decorrentes; orientar os servidores e demais colaboradores da SEEDF a respeito das práticas a serem adotadas em relação à proteção de dados pessoais; executar as demais atribuições determinadas pelo Controlador (SEEDF) ou estabelecidas em normas complementares. | ![]()
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⇵ Ouvidoria
Ouvidoria
Unidade orgânica de acompanhamento e controle, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e tecnicamente subordinada à Ouvidoria Geral do Distrito Federal, compete: exercer, no âmbito da Secretaria, a função de representante do cidadão-usuário. Receber, encaminhar, coordenar e supervisionar os atendimentos relativos às solicitações, às reclamações, às denúncias, às reivindicações, aos elogios, às sugestões, e às demais manifestações do cidadão-usuário, decorrentes dos serviços e das s da Secretaria, atentando-se para os cumprimentos dos prazos estabelecidos e preservando o sigilo da fonte. | ![]()
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⇵ Unidade de Controle Interno
Unidade de Controle Interno – UCI
Unidade orgânica de controle e fiscalização, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e normativa e tecnicamente subordinada ao Órgão Central de Controle Interno do Distrito Federal, compete: auxiliar e oferecer orientação preventiva ao Secretário de Estado e aos demais gestores da Secretaria, de modo a contribuir para a identificação antecipada de riscos e para a adoção de medidas e estratégias de gestão voltadas à correção de falhas, aprimoramento de procedimentos, e atendimento do interesse público. | ![]()
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⇵ Unidade de Apoio às Coordenações Regionais de Ensino
Unidade de Apoio às Coordenações Regionais de Ensino – UNICRE
Unidade orgânica diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: coordenar e acompanhar as ações referentes à gestão das regionais de ensino e unidades escolares da rede pública de ensino. Circulares, demandas, uniformização de procedimentos e uniformização de procedimentos e informações. | ![]()
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⇵ Corregedoria
Corregedoria da Educação – CORREG
Unidade orgânica de correição, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, compete realizar correições nas unidades orgânicas da Secretaria e zelar pelo cumprimento de suas atividades; planejar, organizar, coordenar, avaliar e controlar as atividades do Sistema Disciplinar e da Tomada de Contas Especial; instituir comissões e/ou designar servidores, de ofício, para apuração de processo disciplinar ou sindicância; instaurar e instituir processos de sindicância, processos disciplinares e de investigação preliminar, dentre outras atividades da área correicional. |
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Diretoria de Execução – DIEX
▸ Gerência de Processo Administrativo Disciplinar – GEPAD Diante de indícios de infração disciplinar, ou diante de representação, sugerir a instauração de sindicância ou processo disciplinar para apurar os fatos; acompanha e supervisiona as denúncias recebidas pelo sistema de Ouvidoria no âmbito da Corregedoria; acompanha e supervisiona o trabalho das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar e de sindicância; outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação. ▸ Gerência de Procedimento de Investigação Preliminar – GEPIP Proceder à análise inicial dos procedimentos investigatórios preliminares instaurados; acompanha e supervisiona os procedimentos investigatórios preliminares, bem como submete os resultados das apurações à autoridade administrativa competente; outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação. |
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⇵ Conselhos
Conselho de Educação do Distrito Federal – CEDF
Secretaria Executiva do Conselho de Educação do Distrito Federal – SEC/CEDF, diretamente subordinada à Presidência do referido Órgão Colegiado, compete prover o Conselho de Educação do Distrito Federal – CEDF de apoio técnico e administrativo necessário à realização de suas atividades. | ![]() ![]() ![]() ![]() |
Conselho de Alimentação Escolar – CAE/DF
O Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal – CAEDF é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, instituído no âmbito do Distrito Federal, composto por, 14 (quatorze) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo, representantes do Poder Executivo, Trabalhadores da Educação e Discentes, Entidades Civis e pais/responsáveis de alunos. Têm como principal função zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade, por meio da fiscalização dos recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que complementa o recurso do Distrito Federal, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. | ![]() ![]() ![]() ![]() |
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB é um colegiado de acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, junto aos respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | ![]() |
⇵ Subsecretarias
Subsecretaria de Educação Básica – SUBEB
Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes específicas e orientações relacionadas ao trabalho pedagógico desenvolvido nas etapas e nas modalidades da Educação Básica, no âmbito da Rede Pública de Ensino. | ![]()
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Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação – SUPLAV
Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes e orientações relacionadas ao planejamento estratégico, ao acompanhamento e à avaliação, no âmbito da Secretaria e da Rede Pública de Ensino. | ![]()
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Subsecretaria de Infraestrutura Escolar – SIAE
Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, implementar e acompanhar políticas, diretrizes e orientações relacionadas à infraestrutura da Secretaria e ao apoio educacional aos estudantes da Rede Pública de Ensino. | ![]()
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Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral – SUBIN
Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes específicas e orientações relacionadas à educação inclusiva e integral, no âmbito da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. | ![]()
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Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação – EAPE
Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete definir, propor, elaborar, coordenar, implantar e implementar políticas e diretrizes específicas de formação continuada, de letramento científico, e de pesquisa, em consonância com as necessidades da Rede Pública de Ensino e dos demais setores da Secretaria. | ![]()
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Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEP
Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente vinculada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes e orientações relacionadas à gestão e ao desenvolvimento de pessoas. | ![]()
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Subsecretaria de Administração Geral – SUAG
Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: supervisionar, acompanhar, avaliar e promover, no âmbito da Secretaria, o controle e a execução das atividades de gestão da administração referentes aos recursos organizacionais, materiais e patrimoniais. | ![]()
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Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais – SUAPE
Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir e acompanhar políticas, diretrizes e orientações relacionadas ao apoio educacional; elaborar, executar, acompanhar e avaliar a implantação e a implementação de programas suplementares de material didático escolar, de transporte escolar, de serviços terceirizados de vigilância, cocção e limpeza, de alimentação escolar e de assistência à saúde destinados ao estudante da Educação Básica da Rede Pública de Ensino. | ![]()
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Subsecretaria de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação – SUBTIC
Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: (em atualização) | ![]()
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⇵ Coordenações Regionais de Ensino
Unidades orgânicas de coordenação e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: coordenar, orientar, articular e supervisionar, no âmbito de sua área de atuação e junto às unidades escolares – UEs vinculadas, as políticas educacionais, administrativas e de aperfeiçoamento dos profissionais da educação instituídas pela Secretaria.