Governo do Distrito Federal
4/05/21 às 21h12 - Atualizado em 8/09/22 às 10h56

Quem é quem|Competências

 

img-responsiva Secretária de Estado de Educação: Hélvia Miridan Paranaguá Fraga

Unidade orgânica de representação política e social, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: prestar assistência direta e imediata ao Secretário. img-responsiva Chefe de Gabinete Ana Cláudia Nogueira Veloso

img-responsiva Professora de Educação Básica
img-responsiva (61) 3901-2592 | 3901-3291 | 3901-3185
img-responsiva gabinete@se.df.gov.br

 

Encarregados Setoriais LGPD

Compete ao Encarregado Setorial pelo Tratamento de Dados Pessoais da SEEDF: atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD; receber reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; receber comunicações da ANPD e adotar providências decorrentes; orientar os servidores e demais colaboradores da SEEDF a respeito das práticas a serem adotadas em relação à proteção de dados pessoais; executar as demais atribuições determinadas pelo Controlador (SEEDF) ou estabelecidas em normas complementares. img-responsiva Titular: Danielly Ribeiro de Pádua

img-responsiva danielly.padua@se.df.gov.br

img-responsiva Suplente: Daiane Gomes de Oliveira

img-responsiva daiane.gomes@se.df.gov.br

 

Assessoria Especial

Unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete: (em atualização) img-responsiva Alexsandra Santana de Brito
img-responsiva Técnica de Desenvolvimento e Fiscalização Pecuária

Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL

Unidade orgânica de assessoramento, integrante do Sistema Jurídico do Distrito Federal, nos termos do art. 2º, parágrafo único da Lei Complementar nº 395/2001, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, vinculada à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, compete: assessorar juridicamente o Secretário, o Secretário Adjunto e, por meio dos Subsecretários, as demais unidades orgânicas da Secretaria, em assuntos de natureza jurídica. img-responsiva Mônica Maria Cunha Gondim

img-responsiva Professora de Educação Básica
img-responsiva  (61) 3901-3252
img-responsiva ajl@edu.se.df.gov.br

Assessoria de Comunicação – ASCOM

Unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete: gerenciar a política e as atividades de comunicação social interna e externa da Secretaria. img-responsiva Maria Eduarda Soares Cardim

img-responsiva Cargo Comissionado

img-responsiva (61) 3901-1500
img-responsiva ascom@se.df.gov.br

Assessoria de Relações Institucionais – ARI

Unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete: (em atualização) img-responsiva Elizabeth Carvalho Maranini

img-responsiva Cargo Comissionado

img-responsiva (61) 3901-2608
img-responsiva ari.sedf@edu.se.df.gov.br

 

SECEX

Unidade orgânica de representação política e social, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: auxiliar o Secretário de Estado na formulação e promoção das políticas públicas educacionais e na regulamentação, aplicação e supervisão do cumprimento das normas e diretrizes educacionais distrital e nacional; articular e acompanhar as ações relacionadas à Rede Pública de Ensino e à Gestão Democrática, bem como à fiscalização das instituições educacionais da Rede Privada de Ensino; articular, coordenar e validar a implantação de programas e projetos destinados aos níveis, às etapas e às modalidades da Educação Básica; coordenar e validar atos de gestão relativos ao pessoal em exercício na Secretaria; propor, auxiliar e acompanhar o cumprimento de normas destinadas à regulação da execução de recursos públicos educacionais; supervisionar a utilização dos resultados de avaliações, pesquisas, dados estatísticos e informações no âmbito educacional. img-responsiva Secretário Executivo Isaias Aparecido da Silva

img-responsiva Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional
img-responsiva (61) 3901-2343
img-responsiva secex.gabinete@edu.se.df.gov.br

Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos – AGEP

Unidade orgânica de coordenação, supervisão e assessoramento, compete: coordenar as ações relativas ao Planejamento Estratégico (PEDF) e de Governança, bem como propor, subsidiar, articular e acompanhar a formulação de programas, projetos, ações e sistemas de Gestão da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. img-responsiva Danielly de Pádua Ribeiro

img-responsiva Professora de Educação Básica

img-responsiva (61) 3901-7997
img-responsiva agep.gabinete@se.df.gov.br

 

Ouvidoria

Unidade orgânica de acompanhamento e controle, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e tecnicamente subordinada à Ouvidoria Geral do Distrito Federal, compete: exercer, no âmbito da Secretaria, a função de representante do cidadão-usuário. Receber, encaminhar, coordenar e supervisionar os atendimentos relativos às solicitações, às reclamações, às denúncias, às reivindicações, aos elogios, às sugestões, e às demais manifestações do cidadão-usuário, decorrentes dos serviços e das s da Secretaria, atentando-se para os cumprimentos dos prazos estabelecidos e preservando o sigilo da fonte. img-responsiva Ouvidora Evelyne Maria Moura da Cunha Queiroz

img-responsiva Professora de Educação Básica

img-responsiva Perfil do ouvidor
img-responsiva 162
img-responsiva Informações

 

 

Unidade de Controle Interno – UCI

Unidade orgânica de controle e fiscalização, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e normativa e tecnicamente subordinada ao Órgão Central de Controle Interno do Distrito Federal, compete: auxiliar e oferecer orientação preventiva ao Secretário de Estado e aos demais gestores da Secretaria, de modo a contribuir para a identificação antecipada de riscos e para a adoção de medidas e estratégias de gestão voltadas à correção de falhas, aprimoramento de procedimentos, e atendimento do interesse público. img-responsiva Rafael Fernandes Carvalho

img-responsiva Auditor de Controle Interno
img-responsiva (61) 3901-3168
img-responsiva uci.sad@se.df.gov.br

 

Unidade de Apoio às Coordenações Regionais de Ensino – UNICRE

Unidade orgânica diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: coordenar e acompanhar as ações referentes à gestão das regionais de ensino e unidades escolares da rede pública de ensino. Circulares, demandas, uniformização de procedimentos e uniformização de procedimentos e informações. img-responsiva Júlio Cesar de Souza Moronari

img-responsiva Professor de Educação Básica
img-responsiva (61) 3901-8028
img-responsiva unicreseedf@gmail.com

 

Corregedoria da Educação – CORRED

 

Unidade orgânica de correição, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, compete realizar correições nas unidades orgânicas da Secretaria e zelar pelo cumprimento de suas atividades; planejar, organizar, coordenar, avaliar e controlar as atividades do Sistema Disciplinar e da Tomada de Contas Especial; instituir comissões e/ou designar servidores, de ofício, para apuração de processo disciplinar ou sindicância; instaurar e instituir processos de sindicância, processos disciplinares e de investigação preliminar, dentre outras atividades da área correicional.

img-responsiva Etiene Barbosa Ramos

img-responsiva Professora de Educação Básica
img-responsiva (61) 3901-2324
img-responsiva correg.educacao@se.df.gov.br

Diretoria de Tomada de Contas Especial – DITCE
Acompanha, supervisiona e coordena a apuração de tomadas de contas especiais no âmbito da Secretaria da Educação e a promoção de ações tendentes ao ressarcimento de valores devidos; exerce a apuração de tomada de contas especial instaurada no âmbito da Secretaria, inerente à sua área de , propondo medidas e providências a serem adotadas para correção de falhas ou omissões e melhoria continua dos procedimentos; promover a elaboração dos demonstrativos de tomadas de contas especial em andamento, cuja apuração esteja sendo realizada no âmbito da sua área de ; outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação.
Diretoria de Execução – DIEX
Acompanha e supervisiona as apurações conduzidas pelas Gerências de Processo Administrativo Disciplinar, de Mediação de Conflitos e Investigação Preliminar; realiza o acompanhamento sistemático dos procedimentos disciplinares; supervisiona os Procedimentos de Investigação Preliminar, Procedimentos Administrativos Disciplinares e de Mediação de conflitos; outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação.

Gerência de Processo Administrativo Disciplinar – GEPAD: Diante de indícios de infração disciplinar, ou diante de representação, sugerir a instauração de sindicância ou processo disciplinar para apurar os fatos; acompanha e supervisiona as denúncias recebidas pelo sistema de Ouvidoria no âmbito da Corregedoria; acompanha e supervisiona o trabalho das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar e de sindicância; outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação.

Gerência de Mediação de Conflitos – GMEC: O acolhimento de servidores em situação de conflito; orientações e adoções de procedimentos cabíveis, em consonância com os Princípios da Mediação de Conflitos; propicia, estimula e facilita diálogos entre servidores; promove e dissemina o uso de mecanismos pacíficos; resolução das controvérsias e restabelecimento das relações profissionais; outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação. Contatos: (61) 3901-3026 | WhatsApp Business: (61) 3901-3026 | mediacao.correg@se.df.gov.br

Gerência de Procedimento de Investigação Preliminar – GEPIP: Proceder à análise inicial dos procedimentos investigatórios preliminares instaurados; acompanha e supervisiona os procedimentos investigatórios preliminares, bem como submete os resultados das apurações à autoridade administrativa competente; outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação.

 

Conselho de Educação do Distrito Federal

Secretaria Executiva do Conselho de Educação do Distrito Federal – SEC/CEDF, diretamente subordinada à Presidência do referido Órgão Colegiado, compete prover o Conselho de Educação do Distrito Federal – CEDF de apoio técnico e administrativo necessário à realização de suas atividades. img-responsiva Presidente Marco Antônio Almeida Del’Isola
img-responsiva (61) 3901-3229
img-responsiva cedf@edu.se.df.gov.br
img-responsiva Informações

Conselho de Alimentação Escolar – CAE/DF

O Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal – CAEDF é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, instituído no âmbito do Distrito Federal, composto por, 14 (quatorze) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo, representantes do Poder Executivo, Trabalhadores da Educação e Discentes, Entidades Civis e pais/responsáveis de alunos. Têm como principal função zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade, por meio da fiscalização dos recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que complementa o recurso do Distrito Federal, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. img-responsiva Presidente Thiago Ferreira Dias
img-responsiva (61) 3901-3256
img-responsiva cae.df@edu.se.df.gov.br
img-responsiva Informações

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB é um colegiado de acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, junto aos respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. img-responsiva Presidente Bernardo Fernandes Távora

img-responsiva conselho.fundebdf@se.df.gov.br
img-responsiva Informações

 

Subsecretaria de Educação Básica – SUBEB

Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes específicas e orientações relacionadas ao trabalho pedagógico desenvolvido nas etapas e nas modalidades da Educação Básica, no âmbito da Rede Pública de Ensino. img-responsiva Subsecretária Solange Foizer Silva 

img-responsiva Cargo Comissionado
img-responsiva (61) 3901-3279 | 3901-3294
img-responsiva subeb@edu.se.df.gov.br
img-responsiva Contatos

Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação – SUPLAV

Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes e orientações relacionadas ao planejamento estratégico, ao acompanhamento e à avaliação, no âmbito da Secretaria e da Rede Pública de Ensino. img-responsiva Subsecretária Mara Gomes

img-responsiva Professora de Educação Básica
img-responsiva (61) 3901-1851
img-responsiva suplav@edu.se.df.gov.br
img-responsiva Contatos

Subsecretaria de Infraestrutura Escolar – SIAE

Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, implementar e acompanhar políticas, diretrizes e orientações relacionadas à infraestrutura da Secretaria e ao apoio educacional aos estudantes da Rede Pública de Ensino. img-responsiva Subsecretário Leonardo Chaves Fehlberg Balduino

img-responsiva Gestor em Políticas Públicas e Gestão Educacional
img-responsiva (61) 3901-1951
img-responsiva subsecretariasiae@gmail.com
img-responsiva Contatos

Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral – SUBIN

Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes específicas e orientações relacionadas à educação inclusiva e integral, no âmbito da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. img-responsiva Subsecretária Vera Lúcia Ribeiro de Barros

img-responsiva Cargo Comissionado
img-responsiva (61) 3901-8008
img-responsiva assessoriaespecial.subin@edu.se.df.gov.br
img-responsiva Contatos

Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação – EAPE

Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete definir, propor, elaborar, coordenar, implantar e implementar políticas e diretrizes específicas de formação continuada, de letramento científico, e de pesquisa, em consonância com as necessidades da Rede Pública de Ensino e dos demais setores da Secretaria. img-responsiva Subsecretária Maria das Graças de Paula Machado

img-responsiva Professora de Educação Básica
img-responsiva (61) 3901-4942 | 3901-2622

img-responsiva eape@se.df.gov.br
img-responsiva assessoria.eape@edu.se.df.gov.br
img-responsiva Contatos

Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEP

Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente vinculada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes e orientações relacionadas à gestão e ao desenvolvimento de pessoas. img-responsiva Subsecretária Ana Paula de Oliveira Aguiar

img-responsiva Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional
img-responsiva (61) 3901-1846 | 3901-2277
img-responsiva  sugep@se.df.gov.br
img-responsiva Contatos

Subsecretaria de Administração Geral – SUAG

Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: supervisionar, acompanhar, avaliar e promover, no âmbito da Secretaria, o controle e a execução das atividades de gestão da administração referentes aos recursos organizacionais, materiais e patrimoniais. img-responsiva Subsecretário Maurício Paz Martins

img-responsiva Professor de Educação Básica
img-responsiva (61) 3901-2300 | 3901-2320
img-responsiva suag@se.df.gov.br
img-responsiva Contatos

Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais – SUAPE

Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir e acompanhar políticas, diretrizes e orientações relacionadas ao apoio educacional; elaborar, executar, acompanhar e avaliar a implantação e a implementação de programas suplementares de material didático escolar, de transporte escolar, de serviços terceirizados de vigilância, cocção e limpeza, de alimentação escolar e de assistência à saúde destinados ao estudante da Educação Básica da Rede Pública de Ensino. img-responsiva Subsecretário Nivaldo Vieira Félix

img-responsiva Professor de Educação Básica

img-responsiva (61) 3901-3295
img-responsiva suape@se.df.gov.br

img-responsiva Contatos

Unidades orgânicas de coordenação e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: coordenar, orientar, articular e supervisionar, no âmbito de sua área de atuação e junto às unidades escolares – UEs vinculadas, as políticas educacionais, administrativas e de aperfeiçoamento dos profissionais da educação instituídas pela Secretaria.

img-responsiva Veja todas as coordenações regionais

 

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