Governo do Distrito Federal
10/03/20 às 15h42 - Atualizado em 22/09/22 às 10h34

Chamamento público

Atualizado em julho de 2022

 

img-responsiva 2022 

 

Oferta e o atendimento de Educação Infantil, gratuita, em prédio próprio

Objeto: Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a SEEDF, executar o que segue: a oferta e o atendimento de Educação Infantil, gratuita, em prédio próprio da OSC a crianças de 4 (quatro) meses completos ou a completar até 31 de março do ano do ingresso a 3 (três) anos completos ou a completar até 31 de março do ano do ingresso, (creche) e, em caráter excepcional, de acordo com a oportunidade e a conveniência da Administração Pública, crianças de 4 (quatro) anos completos ou a completar até 31 de março do ano do ingresso e crianças de 5 (cinco) anos completos ou a completar até 31 de março do ano do ingresso (pré-escola), na primeira etapa da Educação Básica, em período de 10 (dez) horas diárias, no período de até 60 (sessenta) meses, que poderão ser prorrogados, de acordo com a conveniência da Administração Pública, e nos termos da Lei nº 13.019, de 2014, e do Decreto Distrital nº 37.843, de 2016.

Edital nº 43, de 17 de agosto de 2022 – SEI | DODF

Anexo I: Ficha de inscrição prédio próprio

Anexo II: Proposta plano de trabalho

Anexo III: Critérios de classificação

Anexo IV: Minuta do termo de colaboração prédio próprio

Anexo V: Cronograma do edital de chamamento público

Anexo VI: Manual de orientações

Anexo VII: Diretrizes pedagógicas e operacionais

Anexo VIII: Currículo em movimento

Anexo IX: Estratégia de matrícula

Anexo X: Indicadores de qualidade da educação infantil

Anexo XI: Manual de procedimentos para atendimento à educação infantil

Anexo XII: Relatório mensal de frequência

Anexo XIII: Plano de trabalho prédio próprio

Anexo XIV: Proposta de enturmação

Anexo XV: Declaração vedações Art. 39 da Lei nº 13.019/2014 e Art. 8º Decreto nº 32.751/2011

Anexo XVI: Declaração de atendimento na educação infantil

 

Gestão dos Centros de Educação da Primeira Infância – CEPI

Objeto – Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a SEEDF, executar o que segue: gestão dos Centros de Educação da Primeira Infância – CEPI para a oferta e o atendimento de Educação Infantil, gratuita, a crianças de 4 (quatro) meses completos ou a completar até 31 de março do ano do ingresso a 3 (três) anos completos ou a completar até 31 de março do ano do ingresso, (creche) e, em caráter excepcional, de acordo com a oportunidade e a conveniência da Administração Pública, crianças de 4 (quatro) anos completos ou a completar até 31 de março do ano do ingresso e crianças de 5 (cinco) anos completos ou a completar até 31 de março do ano do ingresso (pré-escola), na primeira etapa da Educação Básica, em período de 10 (dez) horas diárias, no período de até 60 (sessenta) meses, que poderão ser prorrogados, de acordo com a conveniência da Administração Pública, e nos termos da Lei nº 13.019, de 2014, e Decreto Distrital nº 37.843, de 2016.

Edital nº 42, de 17 de agosto de 2022 – SEI | DODF

Anexo I: Ficha de inscrição CEPI

Anexo II: Proposta plano de trabalho CEPI

Anexo III: Critérios de classificação CEPI

Anexo IV: Minuta do termo de colaboração

Anexo V: Cronograma do chamamento público – CEPI

Anexo VI: Manual de orientações

Anexo VII: Diretrizes pedagógicas e operacionais

Anexo VIII: Currículo em movimento

Anexo IX: Estratégia de matrícula

Anexo X: Indicadores de qualidade da educação infantil

Anexo XI: Manual de procedimentos para atendimento à educação infantil

Anexo XII: Relatório mensal de frequência

Anexo XIII: Plano de trabalho CEPI

Anexo XIV: Proposta de enturmação – 2023

Anexo XV: Declaração vedações Art. 39 da Lei nº 13.019/2014 e Art. 8º Decreto nº 32.751/2011

Anexo XVI: Programa manutenção imóveis

Anexo XVII: Lista CEPI

Anexo XVIII: Declaração de experiência em gestão na educação infantil

Anexo XIX: Declaração de experiência em gestão na educação de primeira infância – CEPI

Anexo XX: Declaração de atendimento na educação infantil

 

Soluções de conectividade

Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil – OSC, para em parceria com a SEEDF, viabilizar soluções de conectividade, vinculadas aos conteúdos curriculares, por meio de tecnologias da informação para os alunos das 94 Escolas do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do DF.

Edital nº 40

 

 

img-responsiva 2021 

 

CP nº 02/2021

Retificação do Edital de Chamamento Público nº 03/2017, voltado às Organizações da Sociedade Civil – OSCs interessadas na assinatura de Termos de Colaboração com esta Secretaria de Estado de Educação para formalização da prestação de serviço relacionado à Educação Infantil – Etapas Creche e Pré-escola, em razão das medidas elegidas à continuidade do funcionamento da administração pública distrital, em virtude da pandemia da COVID-19, bem como para a otimização e informatização dos trâmites processuais

 

Edital (1º/7/2021)

Retificação do edital – Chamamento Público nº 03/2017 (atualizado em 1º/7/2021)

Volume 1

Volume 2

Volume 3

 

CP nº 01/2021

Retificação do Edital de Chamamento Público nº 02/2017, voltado às Organizações da Sociedade Civil – OSCs interessadas na assinatura de Termos de Colaboração com esta Secretaria de Estado de Educação para formalização da prestação de serviço relacionado à Educação Infantil – Etapas Creche e Pré-escola, em razão das medidas elegidas à continuidade do funcionamento da administração pública distrital, em virtude da pandemia da COVID-19, bem como para a otimização e informatização dos trâmites processuais

 

Edital (1º/7/2021)

Retificação do edital – Chamamento Público nº 02/2017 (atualizado em 1º/7/2021)

Volume 1

Volume 2

Volume 3

 

 Dispensa de Chamamento Público – Acordo de Cooperação Técnica

 *Processo SEI/GDF nº 00080-00133482/2020-47

 

Justificativa (10/6/2021)

Extrato da Justificativa

 

 Inexigibilidade de Chamamento Público – Acordo de Cooperação Técnica

 *Processo SEI/GDF nº 00080-00190773/2020-32

 

Justificativa (31/3/2021)

Extrato da Justificativa

 

 Dispensa de Chamamento Público – Acordo de Cooperação Técnica

*Processo SEI/GDF nº 0084-000922/2016

 

Justificativa (24/3/2021)

Extrato da Justificativa

 

 CP nº 03/2020

 

Escolha de entidade sem fins lucrativos para promover a realização de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária de professores substitutos, na forma da Lei nº 4.266/2008. O recebimento das propostas ocorrerá até as 16h59min do dia 07/10/2020, no endereço SEPN Comércio Residencial Norte 511, Bloco B, Edifício Bittar III – Asa Norte, Brasília – DF, 70750-543.

 

Aviso de Abertura

Projeto Básico

Nota Técnica nº 3

Nota Técnica nº 4

Resultado Parcial

 

 CP nº 02/2020

 

Credenciamento de operadoras de internet móvel, para fins de contratação de serviço de internet móvel, na modalidade de dados patrocinados (processamento de cobrança reversa referente ao consumo de dados efetuado individualmente por todos os estudantes e educadores efetivos e temporários, de todas as etapas e modalidades de ensino da SEE/DF), conforme especificações constantes no Adendo I – Projeto Básico do Edital. O período de inscrições para o presente credenciamento iniciar-se-á a partir desta publicação e estará permanentemente aberto. Entrega de documentação via e-mail: credenciamento.internetmovel@edu.se.df.gov.br, utilizando assinatura eletrônica; 30 (dias) após a publicação.

 

Edital

Aviso de Abertura (3/8/2020)

Aviso de Alteração (4/9/2020)

Pedido de Esclarecimento (TIM – 9/9/2020)

Edital* (retificado)

Pedido de Esclarecimento (Claro – 10/9/2020)

Pedido de Esclarecimento (TIM – 10/9/2020)

Ata de Recebimento de Documentação (Tim S/A e Claro S/A – 17/9/2020)

Ata de Recebimento de Documentação (Vivo S/A – 17/9/2020)

Documento de Habilitação (Google Drive – Claro)

Documento de Habilitação (Google Drive – TIM)

Documento de Habilitação (Google Drive – Vivo)

 

 CP nº 01/2020

 

Credenciar instituições que atuam como agências de integração e que tenham Estatuto Social e CNPJ com descrição de atividade de integração escola/empresa, interessadas em formalizar Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Educação/SEEDF, para a oferta de estágio obrigatório e/ou não ­obrigatório, com concessão de bolsa, a estudantes regularmente matriculados na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, maiores de 16 (dezesseis) anos, conforme preconiza o Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

 

Edital

Publicado Jornal Brasília

Aviso de Suspensão do Edital de Chamamento Público

Aviso de Suspensão do Edital de Chamamento Público: DODF

Edital retificado (10/3/2022)

↳ Anexo I Termo de Referência (10/3/2022)

↳ Anexo II Plano de Trabalho (Editável) (atualizado em 27/4/2022)

↳ Anexo III Termo de Compromisso de Estágio (10/3/2022)

↳ Anexo IV Minuta Termo de Cooperação Técnica (10/3/2022)

Aviso – Resultado Parcial: SEI | DODF (2/6/2022)

Aviso – Resultado Definitivo: SEI | DODF | DOU (28/6/2022)

 CP nº 02/2019

 

Credenciamento de empresas especializadas que forneçam material didático de apoio pedagógico, simulados, disponibilização de resultados que contribuam para o desenvolvimento de competências e habilidades dos estudantes do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental, das unidades escolares que aderiram ao Programa Escolas que Queremos, em conformidade com as matrizes de referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB para os componentes de língua portuguesa e matemática, com foco no atendimento das necessidades da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

 

Aviso de abertura: DODF

Aviso de abertura: DOU

Aviso de edital: Jornal de Brasilia
Edital
Projeto Básico

 CP nº 03/2018

 

Projeto Básico, a fim de escolher instituição sem fins lucrativos para promover a realização de Processo Seletivo Simplificado visando a Contratação temporária de professores substitutos. Lei nº 4.266/2008 e Decreto nº 37.983/2017, cuja autorização do Comitê de Políticas de Pessoal – CPP.

 

Projeto Básico

Nota Técnica nº01

Resultado parcial
Resultado de Inabilitação

Resultado de Habilitação

 CP nº 01/2017

 

Habilitação e credenciamento das Organizações da Sociedade Civil e das Instituições Particulares que ofertam o atendimento na educação infantil, sendo a formalização de parceria, primeiramente, com as Organizações da Sociedade Civil e, não havendo vagas nessas instituições, firmar-se-á com as Instituições Educacionais Particulares, regularmente constituídas, localizadas no Distrito Federal, para o atendimento de crianças de quatro(04) a cinco(05) anos na Educação Infantil, de período parcial, distribuídas pelas Regiões administrativas do DF.

 

Aviso de abertura

Edital

Resultado de Habilitação

Resultado Final

 

 CP nº 02/2017

 

Seleção de Organização da Sociedade Civil OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração, com o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, objetivando o atendimento gratuito a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, primeira etapa da Educação Básica, em período integral de 10 horas diárias, em prédio próprio, por até 54 (cinquenta e quatro meses), que poderão ser prorrogados de acordo com a conveniência da Administração Pública, bem como com o previsto na Lei 13.019/2014, Lei 13.204/2015 e no Decreto nº 37.843/2016, desde que haja disponibilidade orçamentária e que sejam atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas.

 

Aviso de abertura

Edital

Anexo I – Ficha de Inscrição

Anexo II – Proposta do Plano de Trabalho (Atualizado em 29/01/18)

Anexo III – Minuta de Termo de Colaboração (Atualizado em 4/5/17 – por conter erro no anterior)

Anexo IV – Orientações de Execução Administrativo-Financeira

Anexo V – Cronograma do Edital de 1º Chamamento Público nº 02/2017

Anexo V – Cronograma do Edital de 2º Chamamento Público nº 02/2017 (27/11)

Anexo VI – Relatório Mensal de Frequência

Anexo VII – Orientações Pedagógicas para as Instituições Educacionais Parceiras que ofertam Educação Infantil

Anexo VIII – Currículo da Educação Básica

Anexo IX – Estratégia de Matricula

Resultado DODF – Classificação

Classificação definitiva

Resultado Provisório

Resultado do julgamento dos recursos

Resultado definitivo de habilitação

Ordem de serviço nº 01/2017

Resultado Provisório 4/12/17

Resultado Provisório 26/12/17

Resultado Final 04/01/18

Cronograma de Chamamento Público 02/2017- Prédio Próprio

Resultado provisório de classificação

Resultado provisório

Resultado definitivo e classificação 28/02/2018

Resultado provisório de habilitação 07/03/2018

Resultado provisório de habilitação 09/03/2018

Resultado definitivo da Organização Social Civil Centro Comunitário da Criança- Célula III 15/03/2018

Resultado final Organização da Sociedade Civil Obras Assistenciais do Centro Espírita Irmão Áureo 22/03/2018

Anexo V cronograma Hotelzinho 1 06/06/2018

Anexo V cronograma Hotelzinho 2 06/06/2018

Cronograma de participação Instituição Irmão Áureo 13/06/2018

Resultado Provisório 08/06/2018

Resultado Definitivo 15/06/18

Resultado Provisório 20/06/18

Resulado final 19/07/2018

Anexo V Cronograma 1º Chamamento prédio próprio Irmã Dulce

Resultado provisorio de classificação 13ago18 cp Resultado definitivo de classificação 13ago18

Ata de Escolha do CEPI Algodão-do-cerrado 17/08/2018

Cronograma da Associação Nossa Senhora Aparecida

Resultado provisório da creche Irmã Dulce

Resultado Final da creche Irmã Dulce

Resultado provisório da Associação Nossa Senhora Aparecida

Cronograma Lar Educandário Nossa Sra. Mont’ Serrat

Cronograma Instituição Fazer Valer

Cronograma Instituição Educacional Dom Leolino e Irmã Cecília Luvizotto

Resultado Definitivo 14/11/18

Resultados provisórios de Habilitação

Resultado final 19/12/18

Resultado final 08/01/19

Cronograma creche tocando o mundo 11/01/19

Resultado provisório de classificação 25/01/19

Anexo V Cronograma Tocando o Mundo Oasis 25/01/19

Resultados definitivo de Classificação

Resultado de Habilitação 25/02/19

Resultado definitivo 27/02/2019

Modelo de plano de Trabalho para prédio próprio

Diretrizes Pedagógicas e Operacionais para as Instituições Educacionais Parceiras que ofertam Educação Infantil

Anexo V Cronograma Instituição CEFIS 12/11/19

Resultado provisório de classificação

Anexo V- Cronograma Reprogramado

Anexo V – Cronograma – Instituição Lar das Crianças Luiz Hermani

Resultado provisório de classificação 13/12/19

Plano de Trabalho 30/12/19

Anexo V – Cronograma – Instituição Lar das Crianças Luiz Hermani 30/12/19

Anexo V – Cronograma – Instituição CEFIS 30/12/19

Resultado definitivo de classificação 05/12/19

Anexo V – Cronograma – Instituição APB 08/01/2020

Resultado final – Instituição CEFIS 10/01/2020

Resultado final – Instituto Pró-Cidadão 16/01/2020

Resultado final – Instituição Lar das Crianças Luiz Hermani 20/01/2020

Resultado provisório de classificação – Associação Positiva de Brasília 05/03/2020

Anexo V – Prorrogação do cronograma – Associação Positiva de Brasília 09/03/2020

Resultado definitivo de classificação – Associação Positiva de Brasília 16/03/2020

Resultado provisório de habilitação – Associação Positiva de Brasília 30/03/2020

Resultado definitivo de habilitação – Associação Positiva de Brasília 07/04/2020

Anexo V – Cronograma – Creche Pelicano 17/04/2020

Resultado Provisório de Classificação – Creche Pelicano 23/04/2020

Resultado Definitivo de Classificação – Creche Pelicano 05/05/2020

Atenção: Houve dilatação de prazo no resultado de Habilitação da OSC Pelicano, devido à análise e deliberação superior. Disponibilizaremos novo cronograma após receber a análise.

Resultado Provisório de Habilitação – Creche Pelicano 26/05/2020

Anexo V – Cronograma – Creche Pelicano prorrogação – 26/05/2020

Retificação do edital: atualizado em 1º/7/2021

Volume 1

Volume 2

Volume 3

 

 CP nº 03/2017

 

Constitui objeto deste Edital o Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração, com o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, objetivando o atendimento gratuito a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, primeira etapa da Educação Básica, em período integral de 10 horas diárias, por meio da gestão dos Centros de Educação de Primeira Infância – CEPI, por até 54 (cinquenta e quatro meses), que poderão ser prorrogados de acordo com a conveniência da Administração Pública, bem como com o previsto na Lei 13.019/2014, Lei 13.204/2015 e no Decreto nº37.843/2016, desde que haja disponibilidade orçamentária e que sejam atendidas as condições mínimas de participação.

 

Aviso de abertura

Edital CP 03/2017

Anexo I – Ficha de Inscrição

Anexo II – Proposta do Plano de Trabalho (Atualizado em 25/05)

Anexo III – Minuta de Termo de Colaboração (Atualizado em 4/5/17 – por conter erro no anterior)

Anexo IV – Orientações de Execução Administrativo-Financeira

Anexo V – Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 03/2017

Anexo VI – Relatório Mensal de Frequência

Anexo VII – Programa de manutenção dos imóveis da SEEDF

Anexo VIII – Manual Descritivo de Mobiliário

Anexo IX – Orientações Pedagógicas para as Instituições Educacionais Parceiras que ofertam Educação Infantil

Anexo X – Currículo da Educação Básica

Anexo XI – Estratégia de Matricula

Resultado DODF – Classificação

Classificação definitiva

Resultado Provisório

Relação dos CEPIs

Relação das Instituições – classificação por Regional

Resultado final

Relação das instituições por Regionais – Escolha Oficial

Relação das instituições por Regionais – Escolha Oficial – PÓS MUDANÇA

Relação das instituições por Regionais – Escolha Oficial – Após desistência da OSC Sociedade do Amor em Ação

Relação das instituições por Regionais – Escolha Oficial – após desistência da OSC – Casa de Ismael (atualizado em 02/10/2017)

CRE Brazlândia – CEPIs para escolha: Aroeira- Flamboyant e Sagui

CRE Brazlândia – CEPIs para escolha: Aroeira- Flamboyant e Sagui 23/05/2018

Ata de Escolha do CEPI 13/08/2018

Ata de escolha do CEPI Raposa do Cerrado

Ata de escolha de CEPI Algodão do Cerrado

Anexo V – Cronograma – Oasis 29/10/18

Resultado Provisório 09/11/18

Resultado Definitivo 19/11/18

Resultados provisórios de Habilitação

Cronograma – Instituto Oasis 08/01/2019

Resultado provisório de habilitação – Instituto Oasis 08/01/2019

Resultado provisório de classificação 25/01/19

Anexo V CEPI Oasis 25/01/19

Resultados definitivo de Classificação

Resultado de Habilitação 25/02/19

Instituições reclassificadas 25/02/19

Resultado definitivo 27/02/2019

Planilha das instituições reclassificadas – CRE Samambaia – CEPI Azulão 09/05/2019

Planilha das instituições reclassificadas – CRE Samambaia – CEPI Algodão do Cerrado 09/05/2019 (Retificada)

Modelo de plano de trabalho para CEPI

Diretrizes Pedagógicas e Operacionais para as Instituições Educacionais Parceiras que ofertam Educação Infantil

Instituições reclassificadas – CEPI Azulão

Instituições classificadas para os CEPIs novos: CEPI Papagaio, CEPI Cajuzinho, CEPI Periquito, CEPI Bem-Te-Vi

Criação do CEPI Crixá 02/12/2019

CRE São Sebastião – CEPIs para escolha: Crixá 02/12/2019

Plano de Trabalho 30/12/2019

Instituições classificadas para os CEPIs novos 12/02/2020

Celebração de Parceria – Termo de Colaboração INEXIGIBILIDADE

Creche Comunitário do Guará

Pró-Vida Centro de Educação Infantil – Recanto das Emas

Centro Social Comunitário Tia Angelina – Brazlândia

Centro Social Comunitário Tia Angelina – Paranoá

Retificação do edital: atualizado em 1º/7/2021

Volume 1

Volume 2

Volume 3

Listagem de classificação das Organizações da Sociedade Civil – OSC – Gestão do CEPI Jandaia – novembro/2021 (21/3/2022)

Listagem de classificação das Organizações da Sociedade Civil – OSC – Gestão do CEPI Ipê Branco – fevereiro/2022 (21/3/2022)

 

 Dispensa de Chamamento Público 2017

 

Extratos de justificativa que dispensam o chamamento público para a formalização da parceria entre esta Secretaria e instituições da organização da sociedade civil:

 

Guará

CEPI Jacarandá

CEPI Tamandurá Bandeira

Chamadas Públicas 2016

 

Governo do Distrito Federal