Concessão de aptidão

4/01/23 às 14h40 - Atualizado em 29/08/23 às 11h55

Concessão de aptidão

Concessão de aptidão 2023

A aptidão é o atestado concedido ao servidor da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, para emissão da declaração, nos termos dos normativos após análise e aprovação quanto à formação exigida e aos conhecimentos teóricos e práticos necessários para atuar nos componentes curriculares especializados.

As etapas, critérios de avaliação e outras informações para concessão de aptidão são disponibilizados em portaria, circulares e Caderno de Orientações divulgados anualmente.

Inscrição

Componentes curriculares especializados:

▸ Atendimentos Especiais e Serviços de Apoio

▸ Componentes/Unidades Curriculares Especiais e Flexíveis

▸ Unidades Escolares Especializadas

▸ Escolas de Natureza Especial

▸ Educação a Distância

▸ Unidades Escolares do Ensino Médio em Tempo Integral – EMTI

▸ Programa de Educação Bilíngue Intercultural – PEBI

▸ Unidades Escolares que ofertam Educação Profissional e Tecnológica

▸ Projeto de Vida

▸ Educação Ambiental

De 30/06 à 11/07
Inscrições encerradas

Passo a passo para acesso ao sistema de inscrições

Cronograma (atualizado em 29/8/2023)

30/6 à 11/7	Período de inscrição
27/7	Resultado preliminar da análise documental
28/7 à 1º/8	Interposição de recursos do resultado da análise documental
(Nova data) \| 28/7 à 7/8 – às 18h	Agendamento de entrevistas (banca de avaliação)
2 e 3/8	Análise dos recursos interpostos
4/8	Resultado dos recursos analisados e resultado final da análise documental.
4 e 5/8	Agendamento de entrevistas
8 a 25/8	Período de realização de entrevistas
30/8	Resultado preliminar das bancas de avaliação.
31/8 e 1º/9	Interposição de recursos em relação ao resultado obtido na banca de avaliação (via Sistema)
6/9	Resultado final (Apto ou Não apto)

Documentos

Portaria

► Portaria nº 603, de 28 de junho de 2023 (publicada no DODF nº 121, de 29/6/2023)

Orientações

► Caderno de Orientações (atualizado em 30/6/2023)

► Acesso ao sistema de aptidão para servidores afastados (sem acesso ao SEI)

Informações

► Memorando Circular nº 4/2023 – SEE/SUBIN: Processo de inscrição para concessão de aptidão 2023. (processo SEI nº 00080-00157123/2023-28)

► Memorando Circular nº 16/2023 – SEE/SUBIN: Cronograma das próximas fases da aptidão.

► Memorando Circular nº 26/2023 – SEE/SUBIN: Prorrogação do prazo para agendamento das entrevistas.

► Memorando Circular nº 38/2023 – SEE/SUBIN: Alteração no cronograma do processo de concessão de aptidão 2023.

Análise documental, recursos e resultados

Análise documental

Avaliação realizada pela banca examinadora, dos certificados dos cursos exigidos, experiência profissional, plano de trabalho ou plano de aula, bem como conferência de pré-requisitos para participação no processo de Concessão de Aptidão.

Recurso

O servidor poderá interpor recurso em cada etapa de avaliação, uma única vez, expondo deforma clara, objetiva e consistente as alegações e considerações acerca da avaliação a que foi submetido, podendo anexar documentos que embasam as colocações, conforme os procedimentos e prazos dispostos em Circular.

Passo a passo para interposição de recursos

Resultado

Os resultados são divulgados após conclusão das etapas de avaliação.

Entrevista

Nesta etapa o candidato é avaliado em uma interação oral com a banca examinadora sobre conhecimentos teóricos e práticos exigidos para a área de aptidão desejada.

Passo a passo para marcação das entrevistas

Informações atualizadas em agosto/2023

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