Atualizado em janeiro de 2023
Secretaria de Estado de Educação
Gabinete
Assessoria Especial
Assessoria Jurídico-Legislativa
Assessoria de Comunicação
Assessoria de Relações Institucionais
Assessoria de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação
Assessoria de Modernização e Administração de Sistemas
Secretaria Executiva
Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos
Diretoria de Tomada de Contas Especial
Ouvidoria
Unidade de Controle Interno
Unidade de Apoio às Coordenações Regionais de Ensino
Corregedoria
Diretoria de Execução | ▸ Gerência de Processo Administrativo Disciplinar ▸ Gerência de Mediação de Conflito ▸ Gerência de Procedimento de Investigação Preliminar |
Secretaria Executiva do Conselho de Educação do Distrito Federal
Secretaria Executiva do Conselho de Alimentação Escolar
Secretaria Executiva do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Subsecretaria de Educação Básica (SUBEB)
Unidade de Gestão Estratégica da Educação Básica | Diretoria de Educação Infantil
▸ Gerência de Atenção às Unidades Públicas ▸ Gerência de Atenção às Instituições Parceiras Diretoria de Ensino Fundamental ▸ Gerência de Atenção aos Anos Iniciais ▸ Gerência de Atenção aos Anos Finais ▸ Gerência de Atenção às Aprendizagens Diretoria de Ensino Médio ▸ Gerência de Atenção ao Ensino Médio ▸ Gerência de Atenção ao Novo Ensino Médio Diretoria de Educação Profissional ▸ Gerência de Atenção à Educação Profissional ▸ Gerência de Integração com o Ensino Médio e com a Educação de Jovens e Adultos |
Unidade de Gestão Articuladora da Educação Básica | Assessoria Especial para as Políticas Públicas para as Escolas Cívico-Militares Diretoria de Serviços, Programas e Projetos Transversais ▸ Gerência das Políticas de Leitura, do Livro e das Bibliotecas ▸ Gerência de Orientação Educacional ▸ Gerência de Programas e Projetos Transversais Diretoria de Modalidades Especiais ▸ Gerência de Atenção à Educação do Campo ▸ Gerência de Atenção à Socioeducação ▸ Gerência de Desportos ▸ Gerência de Educação a Distância Diretoria de Educação de Jovens e Adultos ▸ Gerência de Atenção à Educação de Jovens e Adultos ▸ Gerência de Atenção à Educação Prisional |
Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (SUPLAV)
Unidade de Planejamento | Diretoria de Planejamento
▸ Gerência de Planejamento do Sistema de Ensino e Oferta Educacional ▸ Gerência de Planejamento Orçamentário ▸ Gerência de Planejamento, Planos, Programas e Políticas Públicas Diretoria de Acompanhamento ▸ Gerência de Acompanhamento do Sistema de Ensino e Oferta Educacional ▸ Gerência de Acompanhamento Orçamentário ▸ Gerência de Acompanhamento de Planos, Programas e Políticas Públicas Diretoria de Avaliação ▸ Gerência de Avaliação de Desempenho Escolar ▸ Gerência de Avaliação de Redes de Ensino ▸ Gerência de Avaliação de Planos, Programas e Políticas Públicas ▸ Gerência de Avaliação Institucional |
Unidade de Informação e Supervisão | Diretoria de Supervisão Institucional e Normas de Ensino
▸ Gerência de Supervisão da Rede Pública de Ensino ▸ Gerência de Supervisão da Rede Privada de Ensino ▸ Gerência de Documentação e Acervo Escolar ▸ Gerência de Instrução Processual Diretoria de Informações Educacionais ▸ Gerência de Coleta de Informações ▸ Gerência de Disseminação de Informações e Transparência de Dados ▸ Gerência de Estudo e Tratamento das Informações e Estatísticas Educacionais |
Subsecretaria de Infraestrutura Escolar (SIAE)
Diretoria de Arquitetura | ▸ Gerência de Elaboração de Projetos e Vistorias
▸ Gerência de Orçamento de Obras |
Diretoria de Engenharia | ▸ Gerência de Fiscalização e Acompanhamento de Obras
▸ Gerência de Manutenção das Unidades Escolares |
Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (SUBIN)
Diretoria de Educação Inclusiva e Atendimentos Educacionais Especializados | ▸ Gerência de Acompanhamento à Educação Inclusiva
▸ Gerência de Acompanhamento dos Centros Especializados ▸ Gerência de Atendimentos Educacionais Especializados ▸ Gerência de Educação de Jovens e Adultos Interventiva ▸ Gerência de Programas, Projetos, Parcerias e Temáticas Especiais |
Diretoria de Educação em Tempo Integral | ▸ Gerência de Educação Infantil e Fundamental em Tempo Integral
▸ Gerência de Educação Ambiental, Patrimonial, Língua Estrangeira e Arte-Educação ▸ Gerência de Programas, Projetos e Parcerias em Tempo Integral |
Diretoria de Serviços de Apoio à Aprendizagem, Direitos Humanos e Diversidade | ▸ Gerência de Educação em Direitos Humanos e Diversidade
▸ Gerência de Serviços Especializados de Apoio à Aprendizagem |
Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (EAPE)
Diretoria de Organização do Trabalho Pedagógico e Pesquisa | ▸ Gerência de Pesquisa e Formação Continuada para Modalidades da Educação Básica
▸ Gerência de Pesquisa e Formação Continuada para Etapas da Educação Básica ▸ Gerência de Pesquisa, Avaliação e Formação Continuada para Gestão, Carreira Assistência, Orientação Educacional e Eixos Transversais |
Diretoria de Inovação, Tecnologias e Documentação | ▸ Gerência de Formação Continuada para Inovação, Tecnologias e Educação a Distância
▸ Gerência de Documentação e Logística |
Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGEP)
Assessoria de Qualidade de Vida e Bem Estar no Trabalho | |
Diretoria de Pagamento de Pessoas
|
▸ Gerência de Pagamento
▸ Gerência de Controle e Conformidade da Folha ▸ Gerência de Pagamento de Aposentados e Pensionistas ▸ Gerência de Pagamento de Temporários ▸ Gerência de Consignação e Benefícios |
Diretoria de Cadastro Funcional | ▸ Gerência de Evolução Funcional
▸ Gerência de Cadastro Funcional ▸ Gerência de Tempo de Serviço ▸ Gerência de Concessão de Aposentadorias e Pensões |
Diretoria de Gestão dos Servidores Efetivos e Temporários | ▸ Gerência de Lotação e Movimentação
▸ Gerência de Seleção e Provimento ▸ Gerência de Gestão de Servidores Temporários ▸ Gerência de Modulação de Pessoas |
Subsecretaria de Administração Geral (SUAG)
Diretoria de Controle Patrimonial e Almoxarifado | ▸ Gerência de Almoxarifado
▸ Gerência de Controle Patrimonial e Serviços Gráficos ▸ Gerência de Patrimônio Imobiliário |
Diretoria de Manutenção e Execução de Serviços Administrativos | ▸ Gerência de Acompanhamento e Controle das Locações
▸ Gerência de Gestão Processual e de Arquivo ▸ Gerência de Manutenção de Serviços Administrativos |
Unidade de Gestão e Acompanhamento das Licitações e Ajustes | Diretoria de Contratos, Termos, Convênios e Parcerias
▸ Gerência de Convênios e Parcerias ▸ Gerência de Contratos e Termos Diretoria de Deflagração das Licitações Diretoria de Procedimentos Licitatórios ▸ Gerência de Análise e Preparação dos Procedimentos Licitatórios ▸ Gerência de Compras e Atas ▸ Gerência de Pesquisa de Preços |
Unidade de Gestão e Controle da Execução Orçamentária e Financeira | Diretoria de Controle e Execução Orçamentária e Financeira
▸ Gerência de Conciliação da Folha ▸ Gerência de Contabilidade ▸ Gerência de Execução Orçamentária ▸ Gerência de Liquidação ▸ Gerência de Planejamento da Descentralização Administrativa e Financeira ▸ Gerência de Preparação para Pagamento Diretoria de Acompanhamento e Análise da Aplicação de Recursos e das Prestações de Contas ▸ Gerência de Análise Prévia das Contas ▸ Gerência de Avaliação Final das Contas |
Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais (SUAPE)
Diretoria de Alimentação Escolar | ▸ Gerência de Contas e Controle da Distribuição, Aquisição e Fornecimento da Alimentação Escolar
▸ Gerência de Planejamento, Acompanhamento e Oferta da Alimentação Escolar ▸ Gerência de Vigilância e Monitoramento da Qualidade Alimentar |
Diretoria de Assistência à Saúde e Apoio às Políticas Educacionais Complementares | ▸ Gerência de Atendimento e Apoio à Saúde do Estudante
▸ Gerência de Programas Complementares |
Diretoria de Gestão de Serviços Terceirizados e Transportes | ▸ Gerência de Controle e Oferta do Transporte Escolar
▸ Gerência de Gestão dos Serviços Terceirizados ▸ Gerência de Fiscalização ▸ Gerência de Frota |
Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto
▸ Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação
▸ Unidade Regional de Educação Básica
▸ Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional
▸ Unidade Regional de Gestão de Pessoas
▸ Unidade Regional de Administração Geral
Coordenação Regional de Ensino de Brazlândia
▸ Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação
▸ Unidade Regional de Educação Básica
▸ Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional
▸ Unidade Regional de Gestão de Pessoas
▸ Unidade Regional de Administração Geral
Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia
▸ Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação
▸ Unidade Regional de Educação Básica
▸ Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional
▸ Unidade Regional de Gestão de Pessoas
▸ Unidade Regional de Administração Geral
Coordenação Regional de Ensino do Gama
▸ Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação
▸ Unidade Regional de Educação Básica
▸ Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional
▸ Unidade Regional de Gestão de Pessoas
▸ Unidade Regional de Administração Geral
Coordenação Regional de Ensino do Guará
▸ Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação
▸ Unidade Regional de Educação Básica
▸ Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional
▸ Unidade Regional de Gestão de Pessoas
▸ Unidade Regional de Administração Geral
Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante
▸ Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação
▸ Unidade Regional de Educação Básica
▸ Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional
▸ Unidade Regional de Gestão de Pessoas
▸ Unidade Regional de Administração Geral
Coordenação Regional de Ensino de Planaltina
▸ Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação
▸ Unidade Regional de Educação Básica
▸ Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional
▸ Unidade Regional de Gestão de Pessoas
▸ Unidade Regional de Administração Geral
Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho
▸ Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação
▸ Unidade Regional de Educação Básica
▸ Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional
▸ Unidade Regional de Gestão de Pessoas
▸ Unidade Regional de Administração Geral
Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga
▸ Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação
▸ Unidade Regional de Educação Básica
▸ Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional
▸ Unidade Regional de Gestão de Pessoas
▸ Unidade Regional de Administração Geral
Coordenação Regional de Ensino de Samambaia
▸ Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação
▸ Unidade Regional de Educação Básica
▸ Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional
▸ Unidade Regional de Gestão de Pessoas
▸ Unidade Regional de Administração Geral
Coordenação Regional de Ensino do Paranoá
▸ Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação
▸ Unidade Regional de Educação Básica
▸ Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional
▸ Unidade Regional de Gestão de Pessoas
▸ Unidade Regional de Administração Geral
Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria
▸ Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação
▸ Unidade Regional de Educação Básica
▸ Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional
▸ Unidade Regional de Gestão de Pessoas
▸ Unidade Regional de Administração Geral
Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião
▸ Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação
▸ Unidade Regional de Educação Básica
▸ Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional
▸ Unidade Regional de Gestão de Pessoas
▸ Unidade Regional de Administração Geral
Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas
▸ Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação
▸ Unidade Regional de Educação Básica
▸ Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional
▸ Unidade Regional de Gestão de Pessoas
▸ Unidade Regional de Administração Geral
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Atualizado em 1/12/22 conforme Decreto nº 43.935, de 10 de novembro de 2022
Decreto nº 41.557, de 3 de dezembro de 2020 | Decreto nº 42.687, de 29 de outubro de 2021 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 42.089, de 13 de maio de 2021 | Decreto nº 42.134, de 26 de maio de 2021 | Decreto nº 42.280, de 8 de julho de 2021 | Decreto nº 42.477, de 2 de setembro de 2021 | Decreto nº 43.233, de 19 de abril de 2022 | Decreto nº 43.240, de 25 de abril de 2022* – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e dá outras providências.
▏ Gabinete
Unidade orgânica de representação política e social, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: prestar assistência direta e imediata ao Secretário.
▏Assessorias
Unidades orgânicas de assessoramento, diretamente subordinadas ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: assessorar diretamente o Secretário no exercício de suas atribuições.
Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL, unidade orgânica de assessoramento, integrante do Sistema Jurídico do Distrito Federal, nos termos do art. 2º, parágrafo único da Lei Complementar nº 395/2001, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, vinculada à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, compete: assessorar juridicamente o Secretário, o Secretário Adjunto e, por meio dos Subsecretários, as demais unidades orgânicas da Secretaria, em assuntos de natureza jurídica.
Assessoria de Comunicação – ASCOM, unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete: gerenciar a política e as atividades de comunicação social interna e externa da Secretaria.
▏Secretaria Executiva
Unidade orgânica de representação política e social, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: auxiliar o Secretário de Estado na formulação e promoção das políticas públicas educacionais e na regulamentação, aplicação e supervisão do cumprimento das normas e diretrizes educacionais distrital e nacional; articular e acompanhar as ações relacionadas à Rede Pública de Ensino e à Gestão Democrática, bem como à fiscalização das instituições educacionais da Rede Privada de Ensino; articular, coordenar e validar a implantação de programas e projetos destinados aos níveis, às etapas e às modalidades da Educação Básica; coordenar e validar atos de gestão relativos ao pessoal em exercício na Secretaria; propor, auxiliar e acompanhar o cumprimento de normas destinadas à regulação da execução de recursos públicos educacionais; supervisionar a utilização dos resultados de avaliações, pesquisas, dados estatísticos e informações no âmbito educacional.
Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos – AGEP, unidade orgânica de coordenação, supervisão e assessoramento, compete: coordenar as ações relativas ao Planejamento Estratégico (PEDF) e de Governança, bem como propor, subsidiar, articular e acompanhar a formulação de programas, projetos, ações e sistemas de Gestão da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
▏Ouvidoria
Unidade orgânica de acompanhamento e controle, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e tecnicamente subordinada à Ouvidoria Geral do Distrito Federal, compete: exercer, no âmbito da Secretaria, a função de representante do cidadão-usuário. Receber, encaminhar, coordenar e supervisionar os atendimentos relativos às solicitações, às reclamações, às denúncias, às reivindicações, aos elogios, às sugestões, e às demais manifestações do cidadão-usuário, decorrentes dos serviços e das competências da Secretaria, atentando-se para os cumprimentos dos prazos estabelecidos e preservando o sigilo da fonte.
▏Unidade de Controle Interno – UCI
Unidade orgânica de controle e fiscalização, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e normativa e tecnicamente subordinada ao Órgão Central de Controle Interno do Distrito Federal, compete: auxiliar e oferecer orientação preventiva ao Secretário de Estado e aos demais gestores da Secretaria, de modo a contribuir para a identificação antecipada de riscos e para a adoção de medidas e estratégias de gestão voltadas à correção de falhas, aprimoramento de procedimentos, e atendimento do interesse público.
▏Unidade de Apoio às Coordenações Regionais de Ensino – UNICRE
Unidade orgânica diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: coordenar e acompanhar as ações referentes à gestão das regionais de ensino e unidades escolares da rede pública de ensino. Circulares, demandas, uniformização de procedimentos e uniformização de procedimentos e informações.
▏Corregedoria da Educação – CORRED
Unidade orgânica de correição, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, compete realizar correições nas unidades orgânicas da Secretaria e zelar pelo cumprimento de suas atividades; planejar, organizar, coordenar, avaliar e controlar as atividades do Sistema Disciplinar e da Tomada de Contas Especial; instituir comissões e/ou designar servidores, de ofício, para apuração de processo disciplinar ou sindicância; instaurar e instituir processos de sindicância, processos disciplinares e de investigação preliminar, dentre outras atividades da área correicional.
▏Conselhos
Secretaria Executiva do Conselho de Educação do Distrito Federal – SEC/CEDF, diretamente subordinada à Presidência do referido Órgão Colegiado, compete prover o Conselho de Educação do Distrito Federal – CEDF de apoio técnico e administrativo necessário à realização de suas atividades.
Secretaria Executiva do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – SEC/CAE-CACS/FUNDEB, diretamente subordinada às Presidências dos referidos Órgãos Colegiados, compete prover o Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal – CAE/DF e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB/DF de apoio técnico e administrativo necessário à realização de suas atividades.
▏Subsecretarias
Subsecretaria de Educação Básica – SUBEB, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes específicas e orientações relacionadas ao trabalho pedagógico desenvolvido nas etapas e nas modalidades da Educação Básica, no âmbito da Rede Pública de Ensino.
Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação – SUPLAV, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes e orientações relacionadas ao planejamento estratégico, ao acompanhamento e à avaliação, no âmbito da Secretaria e da Rede Pública de Ensino.
Subsecretaria de Infraestrutura Escolar – SIAE, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, implementar e acompanhar políticas, diretrizes e orientações relacionadas à infraestrutura da Secretaria e ao apoio educacional aos estudantes da Rede Pública de Ensino.
Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEP, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente vinculada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes e orientações relacionadas à gestão e ao desenvolvimento de pessoas.
Subsecretaria de Administração Geral – SUAG, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: supervisionar, acompanhar, avaliar e promover, no âmbito da Secretaria, o controle e a execução das atividades de gestão da administração referentes aos recursos organizacionais, materiais e patrimoniais.
Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação – EAPE, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete definir, propor, elaborar, coordenar, implantar e implementar políticas e diretrizes específicas de formação continuada, de letramento científico, e de pesquisa, em consonância com as necessidades da Rede Pública de Ensino e dos demais setores da Secretaria.
Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral – SUBIN, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes específicas e orientações relacionadas à educação inclusiva e integral, no âmbito da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
▏Coordenações Regionais de Ensino – CREs
Unidades orgânicas de coordenação e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: coordenar, orientar, articular e supervisionar, no âmbito de sua área de atuação e junto às unidades escolares – UEs vinculadas, as políticas educacionais, administrativas e de aperfeiçoamento dos profissionais da educação instituídas pela Secretaria.
Secretária de Estado de Educação
Hélvia Miridan Paranaguá Fraga
Professora de Educação Básica
(61) 3901-3185
gabinete@se.df.gov.br
Chefe de Gabinete
Ana Cláudia Nogueira Veloso
Professora de Educação Básica
gabinete@se.df.gov.br
Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL
Mônica Maria Cunha Gondim
Professora de Educação Básica
(61) 3901-3252
ajl@edu.se.df.gov.br
Assessoria de Comunicação – ASCOM
Maria Eduarda Soares Cardim
Cargo Comissionado
(61) 3901-1500
ascom@se.df.gov.br
Assessoria de Relações Institucionais – ARI
Elizabeth Carvalho Maranini
Cargo Comissionado
(61) 3901-2608
ari.sedf@edu.se.df.gov.br
Secretaria Executiva – SECEX
Isaias Aparecido da Silva
Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional
(61) 3901-2343
secex.gabinete@edu.se.df.gov.br
Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos – AGEP
Tânia de Ávila
Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional
(61) 3901-7997
agep.gabinete@se.df.gov.br
Encarregados Setoriais LGPD
Titular: Tânia de Ávila
tania.avila@se.df.gov.br
(61) 3901-7997
Suplente: Mateus Meneses Silva Vieira
mateus.vieira@se.df.gov.br
Ouvidoria
Ouvidoria da educação
Evelyne Maria Moura da Cunha
Professora de Educação Básica
162
ouvidoria@se.df.gov.br
Unidade de Controle Interno – UCI
Rafael Fernandes Carvalho
Auditor de Controle Interno
(61) 3901-3168
uci.sad@se.df.gov.br
Unidade de Apoio às Coordenações Regionais de Ensino – UNICRE
Ana Paula Webe de Lima
Professora de Educação Básica
(61) 3901-8028
unicreseedf@gmail.com
Corregedoria – CORRED
Mônica Ribeiro da Silva Prado
Técnica em Políticas Públicas e Gestão Educacional
(61) 3901-2324
correg.educacao@se.df.gov.br
Subsecretaria de Educação Básica – SUBEB
Subsecretária: Solange Foizer Silva
Cargo Comissionado
(61) 3901-3279 | 3901-3294
SBN, Quadra 2, Bloco C, Edifício Phenicia, Asa Norte, CEP 70040-020, Brasília – DF
8h às 18h
Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação – SUPLAV
Subsecretário: Júlio Cesar de Souza Moronari
Professor de Educação Básica
(61) 3901-1851
SBN, Quadra 2, Bloco C, Edifício Phenicia, Asa Norte, CEP 70040-020, Brasília – DF
8h às 12h | 14h às 18h
Subsecretaria de Infraestrutura Escolar – SIAE
Subsecretário: Leonardo Chaves Fehlberg Balduino
Gestor em Políticas Públicas e Gestão Educacional
(61) 3901-1951
siae@edu.se.df.gov.br
Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral – SUBIN
Subsecretária: Vera Lúcia Ribeiro de Barros
Cargo Comissionado
(61) 3901-8008
assessoriaespecial.subin@edu.se.df.gov.br
Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação – EAPE
Subsecretária: Maria das Graças de Paula Machado
Professora de Educação Básica
(61) 3901-2378 | 3901-2382 | 3901-4942
assessoria.eape@edu.se.df.gov.br
8h às 12h | 14h às 18h
Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEP
Subsecretária: Ana Paula de Oliveira Aguiar
Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional
(61) 3901-1846 | 3901- 2277
Shopping ID, SCN, Qd. 06, Cj “A”, Ed. Venâncio 3.000, Bl “B”, 2° andar, Brasília/DF, CEP: 70297-400
Subsecretaria de Administração Geral – SUAG
Subsecretário: Maurício Paz Martins
Professor de Educação Básica
(61) 3901-2300 | 3901-2320
SBN, Quadra 2, Bloco C, Edifício Phenicia, 1º andar, Asa Norte, CEP 70040-020, Brasília – DF
8h às 12h | 14h às 18h
Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais – SUAPE
Subsecretário: Nivaldo Vieira Félix
Professor de Educação Básica
(61) 3901-3295
SBN, Quadra 2, Bloco C, Edifício Phenicia, Asa Norte, CEP 70040-020, Brasília – DF
8h às 12h | 14h às 18h
Coordenações Regionais de Ensino
Contatos das CRE
Conselho de Educação do Distrito Federal – CEDF
CEDF
Marco Antônio Almeida Del’Isola – Presidente do CEDF
Mário Sérgio Mafra – Vice-Presidente do CEDF
(61) 3901-3151
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/Fundeb
Conselho de Alimentação Escolar – CAE
Decreto n° 21.396, de 31 de Julho de 2000 – Dispõe sobre a extinção da Fundação
Leis
↳ Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 – dispõe sobre o estágio de estudantes.
↳ Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 – aprova o Plano Nacional de Educação (PNE).
Decretos
↳ Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004 – regulamenta dispositivos da LDB no tocante à educação profissional e tecnológica.
Resoluções
↳ Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017 – institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica.
↳ Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018 – atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
↳ Resolução nº 4, de 17 de dezembro de 2018 – institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM).
▏Legislação Local
Leis
↳ Lei nº 6.273, de 19 de fevereiro de 2019 – institui o Programa Material Escolar.
↳ Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2018 – institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).
↳ Lei nº 5.499, de 14 de julho de 2015 – aprova o Plano Distrital de Educação (PDE).
Decretos
↳ Decreto nº 39.773, de 12 de abril de 2019 – transforma os cargos da SEEDF (reestruturação).
↳ Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016 – Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo e institui as Comissões de Ética
Portarias
↳ Portaria nº 168, de 16 de maio de 2019 – disciplina a aplicação prática do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) no âmbito da SEEDF.
↳ Portaria Conjunta nº 02, de 22 de fevereiro de 2019 – estabelece diretrizes e competências para a concessão do auxílio financeiro do Programa Material Escolar aos beneficiários do Programa Bolsa Família.