Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
2/02/18 às 12h18 - Atualizado em 27/05/22 às 8h54

Institucional

Atualizado em maio de 2022

 

 

Estrutura administrativa

 

ORGANOGRAMA

 

Secretaria de Estado de Educação
Gabinete

Assessoria Especial

Assessoria Jurídico-Legislativa

Assessoria de Comunicação

Assessoria Técnica

Assessoria de Relações Institucionais

Secretaria Executiva

Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos

Ouvidoria

Unidade de Controle Interno

Unidade de Apoio às Coordenações Regionais de Ensino

Corregedoria

Diretoria de Execução Gerência de Processo Administrativo Disciplinar
Gerência de Mediação de Conflito
Gerência de Procedimento de Investigação Preliminar

Secretaria Executiva do Conselho de Educação do Distrito Federal

Secretaria Executiva do Conselho de Alimentação Escolar

Secretaria Executiva do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

 

Subsecretaria de Educação Básica (SUBEB)

Unidade de Gestão Estratégica da Educação Básica Diretoria de Educação Infantil

Gerência de Atenção às Unidades Públicas

Gerência de Atenção às Instituições Parceiras

Diretoria de Ensino Fundamental

Gerência de Atenção aos Anos Iniciais

Gerência de Atenção aos Anos Finais

Gerência de Atenção às Aprendizagens

Diretoria de Ensino Médio

Gerência de Atenção ao Ensino Médio

Gerência de Atenção ao Novo Ensino Médio

Diretoria de Educação Profissional

Gerência de Atenção à Educação Profissional

Gerência de Integração com o Ensino Médio e com a Educação de Jovens e Adultos

Unidade de Gestão Articuladora da Educação Básica Diretoria de Serviços, Programas e Projetos Transversais

Gerência das Políticas de Leitura, do Livro e das Bibliotecas

Gerência de Orientação Educacional

Gerência de Programas e Projetos Transversais

Diretoria de Modalidades Especiais

Gerência de Atenção à Educação do Campo

Gerência de Atenção à Socioeducação

Gerência de Desportos

Gerência de Educação a Distância

Diretoria de Educação de Jovens e Adultos

Gerência de Atenção à Educação de Jovens e Adultos

Gerência de Atenção à Educação Prisional

 

Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (SUPLAV)

Unidade de Planejamento Diretoria de Planejamento

Gerência de Planejamento do Sistema de Ensino e Oferta Educacional

Gerência de Planejamento Orçamentário

Gerência de Planejamento, Planos, Programas e Políticas Públicas

Diretoria de Acompanhamento

Gerência de Acompanhamento do Sistema de Ensino e Oferta Educacional

Gerência de Acompanhamento Orçamentário

Gerência de Acompanhamento de Planos, Programas e Políticas Públicas

Diretoria de Avaliação

Gerência de Avaliação de Desempenho Escolar

Gerência de Avaliação de Redes de Ensino

Gerência de Avaliação de Planos, Programas e Políticas Públicas

Gerência de Avaliação Institucional

Unidade de Informação e Supervisão Diretoria de Supervisão Institucional e Normas de Ensino

Gerência de Supervisão da Rede Pública de Ensino

Gerência de Supervisão da Rede Privada de Ensino

Gerência de Documentação e Acervo Escolar

Gerência de Instrução Processual

Diretoria de Informações Educacionais

Gerência de Coleta de Informações

Gerência de Disseminação de Informações e Transparência de Dados

Gerência de Estudo e Tratamento das Informações e Estatísticas Educacionais

Diretoria de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação

Gerência de Administração de Dados

Gerência de Administração de Sistemas de Informação

Gerência de Suporte e Rede

Gerência de Produção

 

Subsecretaria de Infraestrutura Escolar (SIAE)

Diretoria de Arquitetura Gerência de Elaboração de Projetos e Vistorias

Gerência de Orçamento de Obras

Diretoria de Engenharia Gerência de Fiscalização e Acompanhamento de Obras

Gerência de Manutenção das Unidades Escolares

 

Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (SUBIN)

Diretoria de Educação Inclusiva e Atendimentos Educacionais Especializados Gerência de Acompanhamento à Educação Inclusiva

Gerência de Acompanhamento dos Centros Especializados

Gerência de Atendimentos Educacionais Especializados

Gerência de Educação de Jovens e Adultos Interventiva

Gerência de Programas, Projetos, Parcerias e Temáticas Especiais

Diretoria de Educação em Tempo Integral Gerência de Educação Infantil e Fundamental em Tempo Integral

Gerência de Educação Ambiental, Patrimonial, Língua Estrangeira e Arte-Educação

Gerência de Programas, Projetos e Parcerias em Tempo Integral

Diretoria de Serviços de Apoio à Aprendizagem, Direitos Humanos e Diversidade Gerência de Educação em Direitos Humanos e Diversidade

Gerência de Serviços Especializados de Apoio à Aprendizagem

 

Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (EAPE)

Diretoria de Organização do Trabalho Pedagógico e Pesquisa Gerência de Pesquisa e Formação Continuada para Modalidades da Educação Básica

Gerência de Pesquisa e Formação Continuada para Etapas da Educação Básica

Gerência de Pesquisa, Avaliação e Formação Continuada para Gestão, Carreira Assistência, Orientação Educacional e Eixos Transversais

Diretoria de Inovação, Tecnologias e Documentação Gerência de Formação Continuada para Inovação, Tecnologias e Educação a Distância

Gerência de Documentação e Logística

 

Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGEP)

Unidade de Qualidade de Vida e Bem Estar no Trabalho
Diretoria de Pagamento de Pessoas

 

Gerência de Pagamento

Núcleo de Controle e Conformidade da Folha

Núcleo de Pagamento de Aposentados e Pensionistas

Núcleo de Pagamento de Temporários

Gerência de Consignação e Benefícios

Diretoria de Cadastro Funcional Gerência de Cadastro e Evolução Funcional

Núcleo de Cadastro Funcional

Gerência de Tempo de Serviço

Gerência de Concessão de Aposentadorias e Pensões

Diretoria de Gestão dos Servidores Efetivos e Temporários Gerência de Lotação e Movimentação

Gerência de Seleção e Provimento

Gerência de Gestão de Servidores Temporários

Gerência de Modulação de Pessoas

 

Subsecretaria de Administração Geral (SUAG)

Diretoria de Controle Patrimonial e Almoxarifado Gerência de Almoxarifado

Gerência de Controle Patrimonial e Serviços Gráficos

Gerência de Patrimônio Imobiliário

Diretoria de Manutenção e Execução de Serviços Administrativos Gerência de Acompanhamento e Controle das Locações

Gerência de Gestão Processual e de Arquivo

Gerência de Manutenção de Serviços Administrativos

Unidade de Gestão e Acompanhamento das Licitações e Ajustes Diretoria de Contratos, Termos, Convênios e Parcerias

Gerência de Convênios e Parcerias

Gerência de Contratos e Termos

Diretoria de Deflagração das Licitações

Diretoria de Procedimentos Licitatórios

Gerência de Análise e Preparação dos Procedimentos Licitatórios

Gerência de Compras e Atas

Gerência de Pesquisa de Preços

Unidade de Gestão e Controle da Execução Orçamentária e Financeira Diretoria de Controle e Execução Orçamentária e Financeira

Gerência de Conciliação da Folha

Gerência de Contabilidade

Gerência de Execução Orçamentária

Gerência de Liquidação

Gerência de Planejamento da Descentralização Administrativa e Financeira

Gerência de Preparação para Pagamento

Diretoria de Acompanhamento e Análise da Aplicação de Recursos e das Prestações de Contas

Gerência de Análise Prévia das Contas

Gerência de Avaliação Final das Contas

 

Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais (SUAPE)

Diretoria de Alimentação Escolar Gerência de Contas e Controle da Distribuição, Aquisição e Fornecimento da Alimentação Escolar

Gerência de Planejamento, Acompanhamento e Oferta da Alimentação Escolar

Gerência de Vigilância e Monitoramento da Qualidade Alimentar

Diretoria de Assistência à Saúde e Apoio às Políticas Educacionais Complementares Gerência de Atendimento e Apoio à Saúde do Estudante

Gerência de Programas Complementares

Diretoria de Gestão de Serviços Terceirizados e Transportes Gerência de Controle e Oferta do Transporte Escolar

Gerência de Gestão dos Serviços Terceirizados

Gerência de Fiscalização

Gerência de Frota

Diretoria de Tomada de Contas Especial 
 

 

Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto

Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação

Unidade Regional de Educação Básica

Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional

Unidade Regional de Gestão de Pessoas

Unidade Regional de Administração Geral

Coordenação Regional de Ensino de Brazlândia

Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação

Unidade Regional de Educação Básica

Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional

Unidade Regional de Gestão de Pessoas

Unidade Regional de Administração Geral

Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia

Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação

Unidade Regional de Educação Básica

Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional

Unidade Regional de Gestão de Pessoas

Unidade Regional de Administração Geral

Coordenação Regional de Ensino do Gama

Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação

Unidade Regional de Educação Básica

Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional

Unidade Regional de Gestão de Pessoas

Unidade Regional de Administração Geral

Coordenação Regional de Ensino do Guará

Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação

Unidade Regional de Educação Básica

Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional

Unidade Regional de Gestão de Pessoas

Unidade Regional de Administração Geral

Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante

Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação

Unidade Regional de Educação Básica

Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional

Unidade Regional de Gestão de Pessoas

Unidade Regional de Administração Geral

Coordenação Regional de Ensino de Planaltina

Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação

Unidade Regional de Educação Básica

Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional

Unidade Regional de Gestão de Pessoas

Unidade Regional de Administração Geral

Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho

Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação

Unidade Regional de Educação Básica

Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional

Unidade Regional de Gestão de Pessoas

Unidade Regional de Administração Geral

Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga

Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação

Unidade Regional de Educação Básica

Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional

Unidade Regional de Gestão de Pessoas

Unidade Regional de Administração Geral

Coordenação Regional de Ensino de Samambaia

Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação

Unidade Regional de Educação Básica

Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional

Unidade Regional de Gestão de Pessoas

Unidade Regional de Administração Geral

Coordenação Regional de Ensino do Paranoá

Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação

Unidade Regional de Educação Básica

Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional

Unidade Regional de Gestão de Pessoas

Unidade Regional de Administração Geral

Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria

Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação

Unidade Regional de Educação Básica

Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional

Unidade Regional de Gestão de Pessoas

Unidade Regional de Administração Geral

Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião

Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação

Unidade Regional de Educação Básica

Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional

Unidade Regional de Gestão de Pessoas

Unidade Regional de Administração Geral

Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas

Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação

Unidade Regional de Educação Básica

Unidade Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional

Unidade Regional de Gestão de Pessoas

Unidade Regional de Administração Geral

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img-responsiva Decreto nº 41.557, de 3 de dezembro de 2020 | Decreto nº 42.687, de 29 de outubro de 2021 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e dá outras providências. 

img-responsiva Decreto nº 42.089, de 13 de maio de 2021 | Decreto nº 42.134, de 26 de maio de 2021 | Decreto nº 42.280, de 8 de julho de 2021 | Decreto nº 42.477, de 2 de setembro de 2021 | Decreto nº 43.233, de 19 de abril de 2022 | Decreto nº 43.240, de 25 de abril de 2022 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

Competências

 

▏ Gabinete

 

Unidade orgânica de representação política e social, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: prestar assistência direta e imediata ao Secretário.

 

▏Assessorias 

 

Unidades orgânicas de assessoramento, diretamente subordinadas ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: assessorar diretamente o Secretário no exercício de suas atribuições.

 

Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL, unidade orgânica de assessoramento, integrante do Sistema Jurídico do Distrito Federal, nos termos do art. 2º, parágrafo único da Lei Complementar nº 395/2001, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, vinculada à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, compete: assessorar juridicamente o Secretário, o Secretário Adjunto e, por meio dos Subsecretários, as demais unidades orgânicas da Secretaria, em assuntos de natureza jurídica.

 

Assessoria de Comunicação – ASCOM, unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete: gerenciar a política e as atividades de comunicação social interna e externa da Secretaria.

 

▏Secretaria Executiva

 

Unidade orgânica de representação política e social, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: auxiliar o Secretário de Estado na formulação e promoção das políticas públicas educacionais e na regulamentação, aplicação e supervisão do cumprimento das normas e diretrizes educacionais distrital e nacional; articular e acompanhar as ações relacionadas à Rede Pública de Ensino e à Gestão Democrática, bem como à fiscalização das instituições educacionais da Rede Privada de Ensino; articular, coordenar e validar a implantação de programas e projetos destinados aos níveis, às etapas e às modalidades da Educação Básica; coordenar e validar atos de gestão relativos ao pessoal em exercício na Secretaria; propor, auxiliar e acompanhar o cumprimento de normas destinadas à regulação da execução de recursos públicos educacionais; supervisionar a utilização dos resultados de avaliações, pesquisas, dados estatísticos e informações no âmbito educacional.

 

Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos – AGEP, unidade orgânica de coordenação, supervisão e assessoramento, compete: coordenar as ações relativas ao Planejamento Estratégico (PEDF) e de Governança, bem como propor, subsidiar, articular e acompanhar a formulação de programas, projetos, ações e sistemas de Gestão da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

 

▏Ouvidoria

 

Unidade orgânica de acompanhamento e controle, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e tecnicamente subordinada à Ouvidoria Geral do Distrito Federal, compete: exercer, no âmbito da Secretaria, a função de representante do cidadão-usuário. Receber, encaminhar, coordenar e supervisionar os atendimentos relativos às solicitações, às reclamações, às denúncias, às reivindicações, aos elogios, às sugestões, e às demais manifestações do cidadão-usuário, decorrentes dos serviços e das competências da Secretaria, atentando-se para os cumprimentos dos prazos estabelecidos e preservando o sigilo da fonte.

 

▏Unidade de Controle Interno – UCI

 

Unidade orgânica de controle e fiscalização, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e normativa e tecnicamente subordinada ao Órgão Central de Controle Interno do Distrito Federal, compete: auxiliar e oferecer orientação preventiva ao Secretário de Estado e aos demais gestores da Secretaria, de modo a contribuir para a identificação antecipada de riscos e para a adoção de medidas e estratégias de gestão voltadas à correção de falhas, aprimoramento de procedimentos, e atendimento do interesse público.

 

▏Unidade de Apoio às Coordenações Regionais de Ensino – UNICRE

 

Unidade orgânica diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: coordenar e acompanhar as ações referentes à gestão das regionais de ensino e unidades escolares da rede pública de ensino. Circulares, demandas, uniformização de procedimentos e uniformização de procedimentos e informações.

 

▏Corregedoria da Educação – CORRED

 

Unidade orgânica de correição, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, compete realizar correições nas unidades orgânicas da Secretaria e zelar pelo cumprimento de suas atividades; planejar, organizar, coordenar, avaliar e controlar as atividades do Sistema Disciplinar e da Tomada de Contas Especial; instituir comissões e/ou designar servidores, de ofício, para apuração de processo disciplinar ou sindicância; instaurar e instituir processos de sindicância, processos disciplinares e de investigação preliminar, dentre outras atividades da área correicional.

 

▏Conselhos

 

Secretaria Executiva do Conselho de Educação do Distrito Federal – SEC/CEDF, diretamente subordinada à Presidência do referido Órgão Colegiado, compete prover o Conselho de Educação do Distrito Federal – CEDF de apoio técnico e administrativo necessário à realização de suas atividades.

 

Secretaria Executiva do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – SEC/CAE-CACS/FUNDEB, diretamente subordinada às Presidências dos referidos Órgãos Colegiados, compete prover o Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal – CAE/DF e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB/DF de apoio técnico e administrativo necessário à realização de suas atividades.

 

▏Subsecretarias

 

Subsecretaria de Educação Básica – SUBEB, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes específicas e orientações relacionadas ao trabalho pedagógico desenvolvido nas etapas e nas modalidades da Educação Básica, no âmbito da Rede Pública de Ensino.

 

Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação – SUPLAV, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes e orientações relacionadas ao planejamento estratégico, ao acompanhamento e à avaliação, no âmbito da Secretaria e da Rede Pública de Ensino.

 

Subsecretaria de Infraestrutura Escolar – SIAE, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, implementar e acompanhar políticas, diretrizes e orientações relacionadas à infraestrutura da Secretaria e ao apoio educacional aos estudantes da Rede Pública de Ensino.

 

Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEP, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente vinculada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes e orientações relacionadas à gestão e ao desenvolvimento de pessoas.

 

Subsecretaria de Administração Geral – SUAG, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: supervisionar, acompanhar, avaliar e promover, no âmbito da Secretaria, o controle e a execução das atividades de gestão da administração referentes aos recursos organizacionais, materiais e patrimoniais.

 

Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação – EAPE, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete definir, propor, elaborar, coordenar, implantar e implementar políticas e diretrizes específicas de formação continuada, de letramento científico, e de pesquisa, em consonância com as necessidades da Rede Pública de Ensino e dos demais setores da Secretaria.

 

Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral – SUBIN, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes específicas e orientações relacionadas à educação inclusiva e integral, no âmbito da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

 

▏Coordenações Regionais de Ensino – CREs

 

Unidades orgânicas de coordenação e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: coordenar, orientar, articular e supervisionar, no âmbito de sua área de atuação e junto às unidades escolares – UEs vinculadas, as políticas educacionais, administrativas e de aperfeiçoamento dos profissionais da educação instituídas pela Secretaria.

 

   REGIMENTO INTERNO   

 

 

Quem é quem

 

Secretária de Estado de Educação

Hélvia Miridan Paranaguá Fraga

(61) 3901-3185
gabinete@se.df.gov.br

 

Chefe de Gabinete
Ana Cláudia Nogueira Veloso
paulo.svieira@se.df.gov.br

 

Assessoria Jurídico-Legislativa
Mônica Maria Cunha Gondim
(61) 3901-3252
ajl@edu.se.df.gov.br

 

Assessoria de Comunicação

Maria Eduarda Soares Cardim

(61) 3901-1500
ascom@edu.se.df.gov.br

 

Assessoria de Relações Institucionais – ARI

Elizabeth Carvalho Maranini
(61) 3901-2608
ari.sedf@edu.se.df.gov.br

 

Secretaria Executiva
Isaias Aparecido da Silva
(61) 3901-2343
secex.gabinete@edu.se.df.gov.br

 

Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos
Danielly de Pádua Ribeiro
(61) 3901-7997
agep.gabinete@se.df.gov.br

 

Ouvidoria
   Ouvidoria da educação   
Evelyne Maria Moura da Cunha
162
ouvidoria@se.df.gov.br

 

Unidade de Controle Interno – UCI
Mário Nogueira Israel
(61) 3901-3168
uci.sad@se.df.gov.br

 

Unidade de Apoio às Coordenações Regionais de Ensino – UNICRE
Júlio Cesar de Souza Moronari
(61) 3901-8028
unicreseedf@gmail.com

 

Corregedoria
Etiene Barbosa Ramos
(61) 3901-2324
correg.educacao@se.df.gov.br

 

Subsecretaria de Educação Básica – SUBEB

img-responsiva Subsecretária: Solange Foizer Silva

img-responsiva (61) 3901-3279 | 3901-3294

img-responsiva subeb@edu.se.df.gov.br

img-responsiva SBN, Quadra 2, Bloco C, Edifício Phenicia, Asa Norte, CEP 70040-020, Brasília – DF

img-responsiva 8h às 18h 

 

Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação – SUPLAV

img-responsiva Subsecretário: Mara Gomes

img-responsiva (61) 3901-1851

img-responsiva suplav@edu.se.df.gov.br

img-responsiva SBN, Quadra 2, Bloco C, Edifício Phenicia, Asa Norte, CEP 70040-020, Brasília – DF

img-responsiva 8h às 12h | 14h às 18h

 

Subsecretaria de Infraestrutura Escolar – SIAE
Leonardo Chaves Fehlberg Balduino
(61) 3901-1951
siae@edu.se.df.gov.br

 

Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral – SUBIN
Vera Lúcia Ribeiro de Barros
(61) 3901-3246 | 3901-4427

assessoriaespecial.subin@edu.se.df.gov.br

 

Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação – EAPE
Maria das Graças de Paula Machado

img-responsiva (61) 3901-2378 | 3901-2382 | 3901-4942

img-responsiva eape@se.df.gov.br

img-responsiva assessoria.eape@edu.se.df.gov.br

img-responsiva eape.se.df.gov.br

img-responsiva 8h às 12h | 14h às 18h

 

Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEP

img-responsiva Subsecretário: Ana Paula de Oliveira Aguiar

img-responsiva (61) 3901-1846 | 3901- 2277

img-responsiva sugep@edu.se.df.gov.br

img-responsiva SEPN 511 Bloco “B” – Edifício Bittar III – Asa Norte – Brasília/DF

 

Subsecretaria de Administração Geral – SUAG

img-responsiva Subsecretário: Maurício Paz Martins

img-responsiva (61) 3901-2300 | 3901-2320

img-responsiva suag@se.df.gov.br

img-responsiva SBN, Quadra 2, Bloco C, Edifício Phenicia, 1º andar, Asa Norte, CEP 70040-020, Brasília – DF

img-responsiva 8h às 12h | 14h às 18h

 

Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais – SUAPE

img-responsiva Subsecretário: Nivaldo Vieira Félix

img-responsiva (61) 3901-3295

img-responsiva suape@se.df.gov.br

img-responsiva SBN, Quadra 2, Bloco C, Edifício Phenicia, Asa Norte, CEP 70040-020, Brasília – DF

img-responsiva 8h às 12h | 14h às 18h

 

Coordenações Regionais de Ensino
    Contatos das CRE    

 

Conselho de Educação do Distrito Federal – CEDF
    CEDF    
Marco Antônio Almeida Del’Isola – Presidente do CEDF
Mário Sérgio Mafra – Vice-Presidente do CEDF
(61) 3901-3151

 

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/Fundeb

    CACS/Fundeb    

 

Conselho de Alimentação Escolar – CAE

    CAE    

 

 

Base jurídica

 

Decreto n° 21.396, de 31 de Julho de 2000 – Dispõe sobre a extinção da Fundação

 

  • Legislação Nacional

 

Leis

Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 – dispõe sobre o estágio de estudantes.

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 – aprova o Plano Nacional de Educação (PNE).

 

Decretos

Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004 – regulamenta dispositivos da LDB no tocante à educação profissional e tecnológica.

 

Resoluções

Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017 – institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica.

Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018 – atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

Resolução nº 4, de 17 de dezembro de 2018 – institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM).

 

Legislação Local

 

Leis

Lei nº 6.273, de 19 de fevereiro de 2019 – institui o Programa Material Escolar.

Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2018 – institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).

Lei nº 5.499, de 14 de julho de 2015 – aprova o Plano Distrital de Educação (PDE).

 

Decretos

Decreto nº 39.773, de 12 de abril de 2019 – transforma os cargos da SEEDF (reestruturação).

Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016 – Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo e institui as Comissões de Ética

 

Portarias

Portaria nº 168, de 16 de maio de 2019 – disciplina a aplicação prática do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) no âmbito da SEEDF.

Portaria Conjunta nº 02, de 22 de fevereiro de 2019 – estabelece diretrizes e competências para a concessão do auxílio financeiro do Programa Material Escolar aos beneficiários do Programa Bolsa Família.

 

 

 

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