Governo do Distrito Federal
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18/05/21 às 15h54 - Atualizado em 5/07/21 às 15h28

Autuação de processos

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img-responsiva Procedimentos para Credenciamento, Recredenciamento, Autorização de Oferta de Ensino e outras solicitações 

 

▌Requerimentos

 

img-responsivaRequerimento para Credenciamento – Para novas escolas.

img-responsivaRequerimento para Recredenciamento – Para escolas Credenciadas/Recredenciadas que necessitam renovar o seu período de autorização de funcionamento, antes do vencimento da autorização vigente.

img-responsivaRequerimento para Novo Credenciamento – Para escolas Credenciadas/Recredenciadas que perderam o prazo para solicitar o seu Recredenciamento e tiveram o período de vigência do referido ato legal expirado.

img-responsivaRequerimento para Autorização de Etapas, Modalidades e/ou Cursos – Para escolas Credenciadas/Recredenciadas que solicitam a autorização de uma nova oferta de ensino.

img-responsivaRequerimento para Alteração dos Atos de Regulação – Para escolas que solicitam: Transferência de Mantenedora; Inclusão de Mantenedora; Exclusão de Mantenedora; Suspensão Temporária das Atividades da IE; Encerramento de etapas, modalidades e cursos; Reinício de atividades suspensas; Extinção da IE; Mudança de denominação da IE; Mudança de endereço da IE; Mudança de denominação da Mantenedora; Mudança de endereço da Mantenedora; e Ampliação ou Alteração das instalações físicas da IE.

img-responsivaRequerimento para Aprovação de Documentos Organizacionais e Abertura de Polo de Apoio Presencial – Para instituição credenciada no sistema de ensino do Distrito Federal que solicita: aprovar a atualização do regimento escolar, proposta pedagógica e plano(s) de curso; autorizar abertura de polo de apoio presencial no âmbito do Distrito Federal

 

Modelos de matriz curricular elaborado pelo CEDF

 

img-responsivaModelo em PDF img-responsiva

img-responsivaModelo editável img-responsiva

 

▌Resoluções

 

img-responsivaResolução nº 1/2018-CEDF, alterada pela Resolução nº 2/2019-CEDF – Estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

img-responsivaResolução nº 2/2020-CEDF, de 24 de dezembro de 2020 – Estabelece normas e diretrizes para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

 

▌Ordem de serviços

 

img-responsivaOrdem de Serviço nº108/2020-SUPLAV – Determina que as instituições educacionais do Sistema de Ensino do DF, no momento da autuação de processos pertinentes, em atendimento ao disposto na Resolução do CEDF, complementem a documentação exigida com a apresentação de requerimento próprio, bem como cumpram os prazos estabelecidos nas diligências da SEEDF.

 

▌Modelo de planilha

 

img-responsivaRelação de profissionais habilitados img-responsiva – Modelo de planilha a ser utilizada pelas escolas nos pleitos de Credenciamento, Recredenciamento, Novo Credenciamento, Autorização de Etapas, Modalidades e/ou Cursos, Alteração dos Atos de Regulação (Reinício de atividades suspensas) e  Abertura de Polo de Apoio Presencial (Endereço no âmbito do DF).