18/05/21 às 15h50 - Atualizado em 18/03/24 às 12h10
Procedimentos para Credenciamento, Recredenciamento, Autorização de Oferta de Ensino e outras solicitações
Requerimentos
▸ Requerimento para Credenciamento – Para novas escolas.
▸ Requerimento para Recredenciamento – Para escolas Credenciadas/Recredenciadas que necessitam renovar o seu período de autorização de funcionamento, antes do vencimento da autorização vigente.
▸ Requerimento para Novo Credenciamento – Para escolas Credenciadas/Recredenciadas que perderam o prazo para solicitar o seu Recredenciamento e tiveram o período de vigência do referido ato legal expirado.
▸ Requerimento para Autorização de Etapas, Modalidades e/ou Cursos – Para escolas Credenciadas/Recredenciadas que solicitam a autorização de uma nova oferta de ensino.
▸ Requerimento para Alteração dos Atos de Regulação – Para escolas que solicitam: Transferência de Mantenedora; Inclusão de Mantenedora; Exclusão de Mantenedora; Suspensão Temporária das Atividades da IE; Encerramento de etapas, modalidades e cursos; Reinício de atividades suspensas; Extinção da IE; Mudança de denominação da IE; Mudança de endereço da IE; Mudança de denominação da Mantenedora; Mudança de endereço da Mantenedora; e Ampliação ou Alteração das instalações físicas da IE.
▸ Requerimento para Aprovação de Documentos Organizacionais e Abertura de Polo de Apoio Presencial – Para instituição credenciada no sistema de ensino do Distrito Federal que solicita: aprovar a atualização do regimento escolar, proposta pedagógica e plano(s) de curso; autorizar abertura de polo de apoio presencial no âmbito do Distrito Federal
Observação: A Instituição Educacional – IE deve se apresentar na Gerência de Instrução Processual – GIPR, da Diretoria de Supervisão Institucional e Normas de Ensino – DISINE, da UNIPOSA/SUPLAV/SEEDF, para receber orientações sobre os procedimentos e documentos necessários para a autuação de processo, em conformidade com os modelos de requerimento disponíveis no site. Para a autuação de processo, a IE deve apresentar o requerimento próprio e os respectivos documentos (listados no verso do formulário) para conferência da GIPR. Somente após a análise e registro do setor, a IE deve se encaminhar ao protocolo da SEEDF para a devida autuação do pleito.
Gerência de Instrução Processual – GIPR
Shopping ID, SCN, Qd. 06, Conj. A, Edifício Venâncio 3.000, Bloco B, 8° andar, Asa Norte, Brasília/DF
gipr.suplav@se.df.gov.br
(61) 3318-2947
Guia de elaboração de documentos organizacionais
▸ Guia para elaboração da Proposta Pedagógica (atualizado 2023) – IEs da Rede Privada de Ensino
▸ Guia para elaboração do Regimento Escolar – IEs da Rede Privada de Ensino
▸ Guia para elaboração do Plano de Curso – IEs da Rede Privada de Ensino
Modelos de matriz curricular elaborado pelo CEDF
▸ Modelo em PDF 
▸ Modelo editável 
Resolução
▸ Resolução nº 2/2023-CEDF, publicada no DODF n° 239, de 22/12/2023, que estabelece normas e diretrizes para a Educação Básica no Sistema de Ensino do Distrito Federal.
Decreto
▸ Decreto N° 45.038/2023 de 5/10/2023 – Institui Política Distrital para normatizar e estabelecer parâmetros para as edificações das instituições educacionais públicas e privadas da Educação Básica do Sistema de Ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.
Portarias
▸ Portaria nº 1.019, de 18 de outubro de 2022 – Orientações às Instituições Educacionais e às Unidades Escolares do Sistema de Ensino do DF quanto aos procedimentos para autuação de processos de credenciamento, recredenciamento, novo credenciamento, autorização de etapas, modalidades de educação e cursos, e demais processos indicados na Resolução vigente do CEDF, e quanto ao cumprimento de prazos estabelecidos nas diligências ou notificações específicas, emitidas pelo setor técnico da SEEDF.
Modelo de Parecer ou Laudo Técnico de Engenheiro Civil ou Arquiteto
▸ Parecer ou laudo técnico-profissional
▸ Parecer ou laudo técnico-profissional
Deverá estar acompanhado de ART (registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia/CREA) ou RRT (registrada no Conselho de Arquitetura e Urbanismo/CAU).
Modelo de planilha
▸ Relação de profissionais habilitados
▸ Relação de profissionais habilitados
Modelo de planilha a ser utilizada pelas escolas nos pleitos de Credenciamento, Recredenciamento, Novo Credenciamento, Autorização de Etapas, Modalidades e/ou Cursos, Alteração dos Atos de Regulação (Reinício de atividades suspensas) e Abertura de Polo de Apoio Presencial (Endereço no âmbito do DF).
Informações atualizadas em setembro/2023
Fonte: SUPLAV/ Diretoria de Supervisão Institucional e Normas de Ensino
