⇅ Acordo de cooperação técnica ▼
Nº 01/2024 – programa destinado ao alistamento eleitoral dos jovens, celebrado entre esta Pasta, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania
⇅ Boletins Informativos ▼
⇅ Boletim Alimentação ▼
Edições 2023
↳ Nº 9 | Férias escolares
↳ Nº 10 | Programa de Alimentação Escolar – PAE/DF
↳ Nº 11 | Semana Nacional da Conscientização do Uso da Água
↳ Nº 12 | Lancheiras saudáveis
↳ Nº 13 | Festa Junina
↳ Nº 14 | Agricultura Familiar e Alimentos Orgânicos
↳ Nº 15 | Amamentação e Alimentação nos primeiros anos de vida
↳ Nº 16 | Saúde Mental e Alimentação
↳ Nº 17 | Semana Mundial da Alimentação
↳ Nº 18 | Consciência Negra e Tradição Alimentar
↳ Nº 19 | Alimentação nas festas de final de ano
Edições 2022
↳ Nº 1 | Volta às aulas: saiba como aumentar sua imunidade por meio da alimentação
↳ Nº 2 | Comportamento alimentar e sua importância no cenário da alimentação
↳ Nº 3 | Agricultura familiar e a sua importância na alimentação escolar
↳ Nº 4| Saúde, Meio Ambiente e Obesidade
↳ Nº 5| Vegetarianismo, Saúde e Meio Ambiente
↳Nº 6 | Amamentação no ambiente escolar
↳Nº 7 | Cuidados com os períodos de seca
↳Nº 8 | Merendeiros como agentes promotores de Educação Alimentar e Nutricional
↳Nº 9 | Alimentação adequada e saudável nas escolas do DF
⇅ Boletim Educação Básica ▼
⇅ Boletim Saúde do Estudante ▼
Edições 2024
↳ Nº 1 – mar/24 | O tabagismo e o consumo de cigarros eletrônicos nos ambientes escolares
Edições 2023
↳ N° 2 – Abr/23 | Maio Amarelo e Ciclismo
↳ N° 4 – Ago/23 | Atividade Física e Obesidade
↳ N° 5 – Set/23 | Setembro Amarelo
↳ N° 6 – Nov/23 | Primeiros Socorros
Edições 2022
↳ N ° 1 – Fev/22 | Prevenção na Disseminação de MO final
↳ N° 2 – Mar/22 | Dia Mundial da Saúde
↳ N° 3 – Mai/22 | Paz nas Escolas
⇅ Cadernos, cartilhas, catálogos, estudos, guias, manuais e revistas ▼
Caderno
► Caderno de Práticas Exitosas em Educação para a Paz – (2023) atualizado em 4 de abril de 2024
Cartilha
► Cartilha de conduta ética dos profissionais de educação em ambiente escolar (2023)
► Cartilha para os servidores ingressantes (2022)
► Cartilha de boas práticas – Corregedoria
Guia
► Guia de uso da Linguagem Simples – 2024
► Calendário de Avaliações e Exames – 2023
Estudos
► A Instalação das Escolas no Distrito Federal – Década de 1960
Manual
► Manual de Procedimentos para Atendimento à Educação Infantil – Creche
Revistas
► Cartas Pedagógicas da Orientação Educacional e Outros Escrito
⇅ Estratégia de Matrículas ▼
⇅ Instruções normativas ▼
| 2022 | Instrução Normativa nº 01, de 4 de maio de 2022 |
| 2020 | Instrução Normativa nº 01, de 10 de junho de 2020(DODF nº 114, de 19 de junho de 2020, página 6) |
| 2019 | Instrução Normativa nº 01, de 12 de março de 2019(DODF nº 51, de 18 de março de 2019, página 4) |
| 2018 | Instrução Normativa nº 01, de 24 de agosto de 2018
Instrução Normativa nº 02, de 21 de setembro de 2018 (revogada pela Instrução Normativa nº 01, de 4 de maio de 2022) |
⇅ Planos ▼
| Planejamento Estratégico Institucional – PEI | ► 2023 – 2027 |
| Planejamento Estratégico | ► 2019 – 2022 |
| Plano de Dados Abertos – PDA | ► 2017-2018 |
| Plano Distrital de Educação – PDE | ► Acesse aqui |
| Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC | ► PDTIC 2023-2024 |
⇅ Publicações pedagógicas ▼
⇅ Regimentos ▼
► Regimento da Rede Publica de Ensino do Distrito Federal – 2019
► Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação do DF
► Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do DF (Portaria nº 15 11/2/2015 – DODF nº 41, de 27 de fevereiro de 2015)
⇅ Resolução ▼
| 2023 | ► Resolução nº 1/2023 – CTI (28/7/2023) – Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. |
| 2020 | ► Resolução nº 2/2020 – CEDF (24/12/2020) – Estabelece normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal
► Resolução nº 06/2020 – FNDE (8/5/2020) – Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE ► Resolução nº 5/2020 – FNDE (8/5/2020) – Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
| 2018 | ► Resolução nº 1/2018 – CEDF – Alterada pela Resolução nº 2/2019-CEDF – Estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal.
► Resolução nº 7/2018 – FNDE (22/3/2018) – Autoriza a destinação de recursos financeiros para cobertura de despesas de custeio, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, às unidades escolares públicas municipais, estaduais e distritais que possuam estudantes matriculados no 1o ano ou no 2o ano do ensino fundamental regular, por intermédio de suas Unidades Executoras Próprias – UEx, a fim de garantir apoio adicional ao processo de alfabetização, no que se refere à leitura, escrita e matemática, no âmbito do Programa Mais Alfabetização. ► Resolução nº 15/2018 – FNDE (26/7/2018) – Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução do Programa Nacional do Livro e do Material Didático. |
| 2017 | ► Resolução nº 16/2017 – FNDE (7/12/2017) – Estabelece os procedimentos para a transferência de recursos para fomento à implantação de escolas de ensino médio em tempo integral nas redes públicas dos estados e do Distrito Federa |
| 2012 | ► Resolução nº 42/2012 – FNDE (28/9/2012) – Alterada pelas Resoluções nº 22, de 7 de junho de 2013, e nº .44 de 13.de novembro de 2013 – Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a educação básica. |
► Legislação dos servidores • efetivos e temporários
